PUBLICAÇÃO NO MURAL

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos Dispensa de Locação 002/2021, reconhecida pela Assessoria Jurídica do Município, para contratar com a senhora Maria Jose Lima, portadora do CPF: 867.995.683-04. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ 1.000,00 (mil reais) pelo período de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 12.000,00 (doze mil reais), para o exercício de 2021, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: 'd3RGÃO: 12 - Fundo Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1201 - Fundo Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.1004.2.120 Manutenção do Fundo Municipal de Educação; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Matões do Norte-MA, 11 de janeiro de 2021. Carla Rodrigues Ribeiro, Secretária Municipal de Educação.

Matões do Norte - MA, 11 de janeiro de 2021.

Carla Rodrigues Ribeiro

Secretária Municipal de Educação

PUBLICAÇÃO NO MURAL

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0203003/2021, RATIFICO a Dispensa de Locação n° 005/2021, reconhecida pela Assessoria Jurídica do Município, para contratar com o senhor Carlos Rafael Brandão Barbosa, portador do CPF: 062.164.053-06, proprietário do imóvel localizado à Av. Dr. Antônio Sampaio, n º 532, Centro, Município de Matões do Norte-MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ 1.000,00 (mil reais) pelo período de 10 (dez) meses, tendo como valor global R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o exercício de 2021, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: 'd3RGÃO: 08 - Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 - Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0009.2.004: Manutenção e Funcionamento do Fundo das Atividades do Conselho Tutelar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física; . Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Matões do Norte-MA, 04 de março de 2021. Francinecia Viana Bezerra, Secretária Municipal de Assistência Social.

Matões do Norte - MA, 04 de março de 2021.

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de assistência Social.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0203004/2021, RATIFICO a Dispensa de Locação n° 006/2021, reconhecida pela Assessoria Jurídica do Município, para contratar com a senhora Márcia Rejane Araújo Pinto, portadora do CPF: 006.439.153-11, proprietária do imóvel localizado à Av. Dr. Antônio Sampaio, S/N, Bairro: Centro, Município de Matões do Norte-MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ 1.000,00 (mil e quinhentos reais) pelo período de 10 (dez) meses, tendo como valor global R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o exercício de 2021, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: 'd3RGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.005.2.065 Manut. e Func. dos Conselhos Municipais; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Matões do Norte-MA, 05 de março de 2021. João Pinto de Mesquita Filho, Secretário Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte - MA, 05 de março de 2021.

João Pinto de Mesquita Filho

Secretário Municipal de Administração e Finanças.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0501006/2021, RATIFICO a Dispensa de Locação n° 007/2021, reconhecida pela Assessoria Jurídica do Município, para contratar com o senhor Thaynon Henrique Pereira Pedrosa, portador do CPF: 608.419.413-35, proprietário do imóvel localizado à Av. Dr. Antônio Sampaio, nº 1080, Centro, Município de Matões do Norte-MA, para a locação do imóvel acima descrito destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Matões do Norte/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) pelo período de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para o exercício de 2021, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: 'd3RGÃO: 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 - Secretaria Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0009.2.045 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Matões do Norte-MA, 11 de janeiro de 2021. Francinecia Viana Bezerra, Secretária Municipal de Assistência Social.

Matões do Norte - MA, 11 de janeiro de 2021.

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social

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TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0501008/2021, RATIFICO a Dispensa de Locação 003/2021, reconhecida pela Assessoria Jurídica do Município, para contratar com o senhor Ednaldo Campos Castelo Branco, portador do CPF: 100.068.183-15. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pelo período de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), para o exercício de 2021, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: 'd3RGÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0061.2.020 Manut. e Func. da Secretaria de Infraestrutura; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Matões do Norte-MA, 11 de janeiro de 2021. João Pinto de Mesquita Filho, Secretário Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte - MA, 11 de janeiro de 2021.

João Pinto de Mesquita Filho

Secretário Municipal de Administração e Finanças.

PUBLICAÇÃO NO MURAL

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0501009/2021, RATIFICO a Dispensa de Locação n° 004/2021, reconhecida pela Assessoria Jurídica do Município, para contratar com a senhora Maria Montelo da Silva, portador do CPF: 766.899.213-87. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ 1.000,00 (mil reais) pelo período de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 12.000,00 (doze mil reais), para o exercício de 2021, que será pago com recursos do Programa de Trabalho ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1201 - Fundo Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.1004.2.120 Manutenção do Fundo Municipal de Educação; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Matões do Norte-MA, 11 de janeiro de 2021. Carla Rodrigues Ribeiro, Secretária Municipal de Educação.

Matões do Norte - MA, 11 de janeiro de 2021.Carla Rodrigues Ribeiro

Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0604002/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2903002/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração do Município de Matões do Norte - MA e a senhora Maria Lucia Fonseca Barbosa, inscrita no CPF sob o 100.068.183-15, OBJETO: Locação de imóvel localizado à Rua Principal, S/N, Bairro: Conjunto Bela Vista, Município de Matões do Norte-MA, destinado ao funcionamento da Coordenadoria da Mulher deste Município. VIGENCIA: 06/04/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: Valor mensal R$ 1.000,00 (mil reais), perfazendo o valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais), pelo período de 09 (nove) meses. DOTAÇÃO: 'd3RGÃO: Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito de Matões do Norte o; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 - Gabinete do Prefeito de Matões do Norte; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0005.2.005 - Manutenção e func. Das Atividades de Coordenação da Mulher; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Locação n° 007/2021. com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Matões do Norte - MA, 06 de abril de 2021, João Pinto de Mesquita Filho, Secretário Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte - MA, 06 de abril de 2021.

João Pinto de Mesquita Filho

Secretário Municipal de Administração e Finanças.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0604003/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2903003/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Matões do Norte - MA e a senhora Maria da Conceição Linhares Pimentel, inscrita no CPF sob o nº 089.283.633-49, OBJETO: Locação de imóvel localizado à Av. Dr. Antônio Sampaio, S/N, Bairro: Centro, Município de Matões do Norte-MA, destinado ao funcionamento da Vigilância Sanitária e Controle de Endemias do Município de Matões do Norte-MA. VIGENCIA: 06/04/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: Valor mensal R$ 1.000,00 (mil reais), perfazendo o valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais), pelo período de 09 (nove) meses. 'd3RGÃO: 13 Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0003.2.040 Manut. do Programa de Vigilância Sanitária e Epidemiológica; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Locação 008/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Matões do Norte - MA, 06 de abril de 2021, Jenilson Bezerra Neves, Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte - MA, 05 de abril de 2021.

Jenilson Bezerra Neves

Fundo Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0604004/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2903004/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Matões do Norte - MA e o senhor Raimundo Nilo Maciel Junior, inscrito no CPF sob o 452.387.883-34, OBJETO: Locação de imóvel localizado à Rua da Piçarreira, Nº 74B, Bairro: Centro, Município de Matões do Norte-MA, destinado ao funcionamento da Coordenação de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer deste Município. VIGENCIA: 06/04/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: Valor mensal R$ 1.000,00 (mil reais), perfazendo o valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais), pelo período de 09 (nove) meses. DOTAÇÃO: 'd2RGÃO: 02 Gabinete do Prefeito; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0204 Coord. Da Juv. Cultura, Desportivo e Lazer; PROJ. ATIVIDADE: 13.813.0069.2.007- Manutenção Desenvolvimento de Atividades Culturais; ELEM. DE DISPENSA: 3.3.90.36.00- Outros Serv. De Terceiros Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 004/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Matões do Norte - MA, 06/04/2021, João Pinto de Mesquita Filho, Secretário Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte - MA, 06 de abril de 2021.

João Pinto de Mesquita Filho

Secretário Municipal de Administração e Finanças.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0604005/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2903010/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração do Município de Matões do Norte - MA e a senhora Silvia Conceição Da Silva, inscrita no CPF nº 280.656.463-87, OBJETO: Locação de imóvel localizado à Rua Principal, S/N, Centro, Município de Matões do Norte-MA, destinado ao Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura deste Município. VIGENCIA: 06/04/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: Valor mensal R$ 1.000,00 (mil reais), perfazendo o valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais), pelo período de 09 (nove) meses. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 Sec. Municipal De Agricultura E Desen. E Econômico. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.1002 PROJ. ATIVIDADE: 2.071 Manutenção E Func. Da Sec. Municipal De Agricultura E Desen. E Econômico. ELEM. DE DESPESA :3.3.90.36.00 Outros Serv. De Terceiros Pessoa Física ORÇAMENTO: 9.000,0. MODALIDADE: Dispensa de Locação n° 010/2021. com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Matões do Norte - MA, 06 de abril de 2021, João Pinto de Mesquita Filho, Secretário Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte - MA, 06 de abril de 2021.

João Pinto de Mesquita Filho

Secretário Municipal de Administração e Finanças.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0803002/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0203003/2021. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Matões do Norte - MA e o senhor carlos Rafael Brandão Barbosa, residente e domiliciado à Avenida Dr Antonio Sampaio, Centro, Matões do Norte/MA., inscrito no CPF sob o nº 062.164.053-06, OBJETO: Locação de imóvel localizado à Av. Dr. Antônio Sampaio, nº 532, Bairro: Centro, Município de Matões do Norte-MA, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar deste Município. VIGENCIA: 08/03/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: Valor mensal R$ 1.000,00 (mil reais), perfazendo o valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pelo período de 10 (dez) meses. 'd3RGÃO: 08 - Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 - Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0009.2.004: Manutenção e Funcionamento do Fundo das Atividades do Conselho Tutelar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Locação n° 005/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Matões do Norte - MA, 08 de março de 2021, Francinecia Viana Bezerra, Secretária Municipal de Assistência Social.Matões do Norte - MA, 08 de março de 2021.

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0803003/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0203004/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Matões do Norte - MA e a senhora Márcia Rejane Araújo Pinto, residente e domiliciada Avenida Dr. Antonio Sampaio, S/N, Bairro Centro, Matões do Norte/MA., inscrito no CPF sob o nº 006439153-11, OBJETO: Locação de imóvel localizado à Av. Dr. Antônio Sampaio, S/N, Bairro: Centro, Município de Matões do Norte-MA, destinado ao funcionamento do Casa dos Conselhos deste Município. VIGENCIA: 08/03/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: Valor mensal R$ 1.000,00 (mil reais), perfazendo o valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pelo período de 10 (dez) meses. DOTAÇÃO: 'd3RGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.005.2.065 Manut. e Func. dos Conselhos Municipais; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física; MODALIDADE: Dispensa de Locação n° 006/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Matões do Norte - MA, 08 de março de 2021, João Pinto de Mesquita Filho, Secretário Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte - MA, 08 de março de 2021.

João Pinto de Mesquita Filho

Secretário Municipal de Administração e Finanças.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1201002/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0501006/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Matões do Norte - MA e o senhor Thaynon Henrique Pereira Pedrosa, CPF sob o nº 608.419.413-35, OBJETO: Locação de imóvel localizado à Av. Dr. Antônio Sampaio, nº 1080, Centro, Município de Matões do Norte-MA, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município. VIGENCIA: 12/01/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: Valor mensal R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: 'd3RGÃO: 14 - Secretaria Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 - Secretaria Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0009.2.045 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física; MODALIDADE: Dispensa de Locação n° 001/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Matões do Norte - MA, 12 de janeiro de 2021, Francinecia Viana Bezerra; Secretária Municipal de Assistência Social.

Matões do Norte - MA, 12 de janeiro de 2021.

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1201003/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0501007/2021. PARTES: Fundo Municipal de Educação do Município de Matões do Norte - MA e a senhora Maria Jose Lima, inscrita no CPF sob o 867.995.683-04, OBJETO: Locação de imóvel localizado à Rua da Igreja, nº 101, Centro, Município de Matões do Norte-MA, destinado ao funcionamento da Central de Recebimento e Distribuição deste Município. VIGENCIA: 12/01/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: Valor mensal R$ 1.000,00 (mil reais), perfazendo o valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para um período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: 'd3RGÃO: 12 - Fundo Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1201 - Fundo Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.1004.2.120 Manutenção do Fundo Municipal de Educação; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° D02/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Matões do Norte - MA, 12 de janeiro de 2021, Carla Rodrigues Ribeiro, Secretária Municipal de Educação.

Matões do Norte - MA, 12 de janeiro de 2021.

Carla Rodrigues Ribeiro

Fundo Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1201004/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0501008/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Matões do Norte - MA e o senhor Ednaldo Campos Castelo Branco, inscrito no CPF sob o 100.068.183-15, OBJETO: Locação de imóvel localizado à Av. Dr. Antônio Sampaio, S/N, Centro, Município de Matões do Norte-MA, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste Município. VIGENCIA: 12/01/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: Valor mensal R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: 'd3RGÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0061.2.020 Manut. e Func. da Secretaria de Infraestrutura; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Locação n° 003/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Matões do Norte - MA, 12 de janeiro de 2021, João Pinto de Mesquita Filho, Secretário Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte - MA, 12 de janeiro de 2021.

João Pinto de Mesquita Filho

Secretário Municipal de Administração e Finanças.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1201005/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0501009/2021. PARTES: Fundo Municipal de Educação do Município de Matões do Norte - MA e a senhora Maria Montelo da Sillva, inscrita no CPF sob o 766.899.213-87, OBJETO: Locação de imóvel localizado à Av. Dr. Antônio Sampaio, S/N, Bairro: Centro, Município de Matões do Norte-MA, destinado ao funcionamento da Casa Do Cidadão deste Município. VIGENCIA: 12/01/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: Valor mensal R$ 1.000,00 (mil reais), perfazendo o valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para um período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: 'd3RGÃO: 12 - Fundo Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1201 - Fundo Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.1004.2.120 Manutenção do Fundo Municipal de Educação; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° D02/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Matões do Norte - MA, 12 de janeiro de 2021, Carla Rodrigues Ribeiro, Secretária Municipal de Educação.

Matões do Norte - MA, 12 de janeiro de 2021.

Carla Rodrigues Ribeiro

Fundo Municipal de Educação

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TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2903002/2021, RATIFICO a Dispensa de Locação n° 007/2021, reconhecida pela Assessoria Jurídica do Município, para contratar com a senhora Maria Lucia Fonseca Barbosa, portador do CPF: 489.698.343-20, proprietária do imóvel localizado à Rua Principal, S/N, Bairro: Conjunto Bela Vista, Município de Matões do Norte-MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ 1.000,00 (mil reais) pelo período de 9 (nove) meses, tendo como valor global R$ 9.000,00 (nove mil reais), para o exercício de 2021, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: 'd3RGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito de Matões do Norte; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 Gabinete do Prefeito de Matões do Norte; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0005.2.005 Manutenção e Func. Das Atividades de Coordenação da Mulher; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Matões do Norte-MA, 05 de abril de 2021. João Pinto de Mesquita Filho, Secretário Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte - MA, 05 de abril de 2021.

João Pinto de Mesquita Filho

Secretário Municipal de Administração e Finanças.

PUBLICAÇÃO NO MURAL

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2903003/2021, RATIFICO a Dispensa de Locação 008/2021, reconhecida pela Assessoria Jurídica do Município, para contratar com a senhora Maria da Conceição Linhares Pimentel, portadora do CPF: 089.283.633-49, proprietária do imóvel localizado à Av. Dr. Antônio Sampaio, Nº 1070, Bairro: Centro, Município de Matões do Norte-MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ 1.000,00 (mil reais) pelo período de 09 (nove) meses, tendo como valor global R$ 9.000,00 (nove mil reais), para o exercício de 2021, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: 'd3RGÃO: 13 Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0003.2.040 Manut. do Programa de Vigilância Sanitária e Epidemiológica; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Matões do Norte-MA, 05 de maio de 2021. Jenilson Bezerra Neves, Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte - MA, 05 de abril de 2021.

Jenilson Bezerra Neves

Fundo Municipal de Saúde

PUBLICAÇÃO NO MURAL

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2903004/2021, RATIFICO a Dispensa de Locação nº 009/2021, reconhecida pela Assessoria Jurídica do Município, para contratar com o senhor Raimundo Nilo Maciel Junior, portador do CPF: 452.837.883-34. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ 1.000,00 (mil reais) pelo período de 09 (nove) meses, tendo como valor global R$ 9.000,00 (nove mil reais), para o exercício de 2021, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: 'd2RGÃO: 02 Gabinete Do Prefeito; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0204 Coord. Da Juv. Cultura, Desportivo e Lazer; PROJ. ATIVIDADE: 13.813.0069.2.007- Manutenção Desenvolvimento de Atividades Culturais; ELEM. DE DISPENSA: 3.3.90.36.00- Outros Serv. De Terceiros Pessoa Física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Matões do Norte-MA, 05 de abril de 2021. João Pinto de Mesquita Filho, Secretário Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte - MA, 05 de abril de 2021.

João Pinto de Mesquita Filho

Secretário Municipal de Administração e Finanças.

PUBLICAÇÃO NO MURAL

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2903010/2021, RATIFICO a Dispensa de Locação n° 010/2021, reconhecida pela Assessoria Jurídica do Município, para contratar com a senhora Silvia Conceição Da Silva, portador do CPF nº 280.656.463-87, proprietária do imóvel localizado à Rua Principal, S/N, Centro, Matões do Norte/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ 1.000,00 (mil reais) pelo período de 9 (nove) meses, tendo como valor global R$ 9.000,00 (nove mil reais), para o exercício de 2021, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 Sec. Municipal De Agricultura E Desen. E Econômico. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.1002 PROJ. ATIVIDADE: 2.071 Manutenção E Func. Da Sec. Municipal De Agricultura E Desen. E Econômico. ELEM. DE DESPESA :3.3.90.36.00 Outros Serv. De Terceiros Pessoa Física ORÇAMENTO: 9.000,00. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Matões do Norte-MA, 05 de abril de 2021. João Pinto de Mesquita Filho, Secretário Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte - MA, 05 de abril de 2021.

João Pinto de Mesquita Filho

Secretário Municipal de Administração e Finanças.