Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB do Município de Matões do Norte - MA.
O Prefeito Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, no uso de atribuições que lhe são conferidas; e
Considerando a necessidade de renovação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, criado através da lei Nº 200/2021.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB de Matões do Norte/MA, para o biênio de 2021/2022 (início de maio de 2021 e término em dezembro de 2022):
I - Representantes do Poder Executivo Municipal, da Secretaria Municipal de Educação ou órgão educacional equivalente:
Titular: Sérgio André Pereira
Suplente: Lália Innaya Bezerra Freitas
Titular: Francielma dos Reis Ferreira
Suplente: Renata Pereira Fonseca
II - Representante dos Professores da Educação Básica Pública:
Titular: Edna Francisca Assunção Pereira
Suplente: Maria Claudiana Serra Lopes
III - Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:
Titular: Mauricélia da Silva
Suplente: Valdirene Gomes Viana
IV - Representante dos Servidores Técnico-administrativos das Escolas Básicas Públicas:
Titular: Antonio Hygor Ribeiro da Silva
Suplente: Luan Luiz Barbosa de Lima
VI - Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública:
Titular: Gabriela Costa Cardoso
Suplente: Carla Rafaela Reis Moura
Titular: Nilzete Saraiva da Silva
Suplente: Maria Salvirene da Conceição Aragão
VII - Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:
Titular: Juan Pablo Sousa da Silva
Suplente: Valquíria Arouche Lopes
Titular: Luena Riany Moreira Abreu
Suplente: Zuleide de Oliveira Lopes
VIII - Representante do respectivo Conselho Municipal de Educação (CME):
Titular: Maria Rita da Conceição Nascimento
Suplente: Silma da Conceição Silva
IX - Representante do Conselho Tutelar:
Titular: Rosimeire Costa da Silva
Suplente: Suelene Mendes dos Santos
XI - Representantes de Organizações da Sociedade Civil:
Titular: Antonia Assunção de Sousa
Suplente: Carliane Martins de Araújo
Titular: Jose Antonio Sousa Ramos
Suplente: Terezinha de Jesus Barbosa
XII - Representante das Escolas do Campo:
Titular: Direne Oliveira Rocha
Suplente: Jose Balbino Lopes Correa
XII - Representante das Escolas Quilombolas:
Titular: Maria Fernanda Lopes Leitão
Suplente: Ana Juliana de Oliveira Vieira
Presidente: Mauricélia da Silva
Vice-Presidente: Maria Rita da Conceição Nascimento
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, EM 24 DE JUNHO DE 2021.
