TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o n.º 08/2021. OBJETO Contratação de escritório especializado em consultoria jurídica para atender a necessidades da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa FLAVIO VINICIUS ARAUJO COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.862.133/0001-26 sediada na Rua das Juçaras, s/n, Cond. EXECUTIVE LAKE CENTER, salas 905 e 906, Jardim Renascença, São Luis/MA CEP: 65.075-230, com o valor total de R$ 73.800,00 (setenta e três mil e oitocentos reais)
Matões do Norte/MA, 23 de junho de 2021.
João Pinto de Mesquita Filho
Secretario Municipal de Administração e Finanças
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2021 - SRP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o n.º 14/2021 -SRP. OBJETO: Registro de preços para eventual prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa NOVA INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 86.863.412/0001-70 com o valor total de 2.357.811,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e onze reais), e D. F. A. BESERRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.296.289/0001-01 com o valor total de R$ 64.076,00 (sessenta e quatro mil, setenta e seis reais). Matões do Norte/MA, 23 de junho de 2021.
João Pinto de Mesquita Filho
Secretario Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1406001/2021. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e a empresa WAS CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva em prédios público. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 144. 556,59 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). DOTAÇÃO: ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Infraestrutura, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura, 04 122 0061 1.030 Const. Reforma e Ampliação da Prefeitura e Prédios Públicos, 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 14 de junho de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Administração e Finanças, Sr. João Pinto de Mesquita Filho, pela Contratante e o Sr. Bruno Mousinho Lago, pela contratada.
Matões do Norte, Estado do Maranhão, 18 de junho de 2021.
João Pinto de Mesquita Filho
Secretário Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1406002/2021. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa WAS CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva em prédios público da secretaria municipal de educação. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 704.423,93 (setecentos e quatro mil quatrocentos e vinte e três reais e noventa e três centavos). DOTAÇÃO: ÓRGÃO................: 11 FUNDEB, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 FUNDEB, 12 361 0010 1.017 Const. Ampliação e/ou Reforma de Unidades Escolares de Rede Ensi. Fundamental, 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 14 de junho de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Carla Rodrigues Ribeiro, Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. Bruno Mousinho Lago, pela contratada.
Matões do Norte, Estado do Maranhão, 18 de junho de 2021.
Carla Rodrigues Ribeiro
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1406003/2021. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa WAS CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva em prédios público da secretaria municipal de saúde. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 334.819,22 (trezentos e trinta e quatro mil oitocentos e dezenove reais e vinte e dois centavos). DOTAÇÃO: ÓRGÃO................: 13 Fundo Municipal de Saúde - FMS, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Fundo Municipal de Saúde - FMS, 10 301 0003 1.021 Const. Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde. VIGÊNCIA: 14 de junho de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Carla Rodrigues Ribeiro, Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. Bruno Mousinho Lago, pela contratada.
Matões do Norte, Estado do Maranhão, 18 de junho de 2021.
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
Processo Administrativo nº 2405002/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, representada pelo Senhor João Pinto de Mesquita Filho, torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos do município de Matões do Norte/MA, CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO O TERMO DE ACEITE da empresa WAS CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 08.106.567/0001-59, localizada à Rua Belira, nº 40, Maioba, Paço do Lumiar/MA, firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 009/2021 com o Município de Nova Olinda do Maranhão/MA, datada de 19 de março de 2021, Publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO MARANHÃO - ANO XV, Nº 2604, 20 DE MAIO DE 2021, decorrente do Pregão Presencial nº 009/2021.
Matões do Norte/MA, 10 de junho de 2021.
João Pinto de Mesquita Filho
Secretário Municipal de Administração e Finanças
