CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021. O Município de Matões do Norte - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará Chamada Pública, tendo por OBJETO a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte - MA, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015 e Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações e demais disposições legais. O recebimento dos documentos de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no dia 16 de julho de 2021, às 09h00min (nove horas). Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, site do TCE/MA: www.tce.ma.gov.br/sacop, poderá ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, CEP: 65.468-000, Centro - Matões do Norte/MA, 11 de junho de 2021. Carla Rodrigues Ribeiro - Secretaria Municipal de Educação.

Matões do Norte - MA, em 11 de junho de 2021.

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2021

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 08/2021, que teve como objeto a Contratação de escritório especializado em consultoria jurídica para atender a necessidades da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa FLAVIO VINICIUS ARAUJO COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.862.133/0001-26 sediada na Rua das Juçaras, s/n, Cond. EXECUTIVE LAKE CENTER, salas 905 e 906, Jardim Renascença, São Luis/MA CEP: 65.075-230, com o valor total de R$ 73.800,00 (setenta e três mil e oitocentos reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo menor preço global. Declaramos então a empresa supra como vencedora da Tomada de Preços n°. 08/2021.

Matões do Norte/MA, 18 de junho de 2021.

Allan Lima da Silva

Presidente da CPL

Portaria nº 064/2021

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2021 - SRP

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Presencial nº 14/2021 - SRP, que teve como objeto o Registro de preços para eventual prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa NOVA INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 86.863.412/0001-70 com o valor total de 2.357.811,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e onze reais), e D. F. A. BESERRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.296.289/0001-01 com o valor total de R$ 64.076,00 (sessenta e quatro mil, setenta e seis reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item, declaramos então as empresas supra como vencedoras do Pregão Presencial n°. 14/2021 - SRP.

Matões do Norte/MA, 21 de junho de 2021.

Allan Lima da Silva

Pregoeiro Municipal

Portaria n° 063/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021 - SRP

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através do Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará às 09h30min (nove horas) do dia 02 de julho de 2021, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma do Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado pela Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.matoesdonorte.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, CEP: 65.468-000, Centro - Matões do Norte/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cplmatoesdonorte.ma.gov.br

Matões do Norte/MA, 15 de junho de 2021.

Carla Rodrigues Ribeiro

Secretaria Municipal de Educação