Matões do Norte - MA, 17 de maio de 2021
Carla Rodrigues Ribeiro
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO 2004001/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE MATÕES DO NORTE/MA e a empresa FELIPE OLIVEIRA CANAVIEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.012.380/0001-57. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2020 - Timbiras/MA, proveniente do Pregão Presencial n° 022/2020, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de limpeza, tendo como contratante a SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE MATÕES DO NORTE/MA, visando o bom desenvolvimento das atividades nelas desenvolvidas em apoio a Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 159.731,40 (cento e cinquenta e nove mil e setecentos e trinta e um reais e quarenta centavos). ÓRGÃO : 03 Sec. Mun. de Administração e Finanças UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças 28 843 0021 2.009 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: João Pinto de Mesquita Filho, pela Contratante e o Sr.º. Felipe Oliveira Canavieira, pela contratada.
Matões do Norte/MA, 20 de abril de 2021.
João Pinto de Mesquita Filho
Secretário Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2004002/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATÕES DO NORTE/MA e a empresa FELIPE OLIVEIRA CANAVIEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.012.380/0001-57. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2020 - Timbiras/MA, proveniente do Pregão Presencial n° 022/2020, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de limpeza, tendo como contratante a Secretaria Municipal de Educação, visando o bom desenvolvimento das atividades nelas desenvolvidas em apoio a Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 85.465,60 (Oitenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). ÓRGÃO: 06 Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria Municipal de Educação 12 122 0005 2.023 Manut. das Atividades da Secretaria de Educação 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Carla Rodrigues Ribeiro, pela Contratante e o Sr.º. Felipe Oliveira Canavieira, pela contratada.
Matões do Norte/MA, 20 de abril de 2021.
Carla Rodrigues Ribeiro
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO 2004003/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATÕES DO NORTE/MA e a empresa FELIPE OLIVEIRA CANAVIEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.012.380/0001-57. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2020 - Timbiras/MA, proveniente do Pregão Presencial n° 022/2020, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de limpeza, tendo como contratante a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, visando o bom desenvolvimento das atividades nelas desenvolvidas em apoio a Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 63.974,92 (Sessenta e três mil novecentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos). ÓRGÃO: 07 Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria Municipal de Saúde 10 122 0003 2.034 Manut. E Funcionamento da Sec. Mun. de Saúde 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Jenilson Bezerra Neve, pela Contratante e o Sr.º. Felipe Oliveira Canavieira, pela contratada.
Matões do Norte/MA, 20 de abril de 2021.
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO 2004004/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL DE MATÕES DO NORTE/MA e a empresa FELIPE OLIVEIRA CANAVIEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.012.380/0001-57. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2020 - Timbiras/MA, proveniente do Pregão Presencial n° 022/2020, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de limpeza, tendo como contratante a SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL DE MATÕES DO NORTE/MA, visando o bom desenvolvimento das atividades nelas desenvolvidas em apoio a Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 42.480,26 (Quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais e vinte e seis centavos). ÓRGÃO: 14 Sec. Mun. de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Sec. Mun. de Assistência Social 08 244 0009 2.045 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Francinecia Viana Bezerra, pela Contratante e o Sr.º. Felipe Oliveira Canavieira, pela contratada.
Matões do Norte/MA, 20 de abril de 2021.
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO 2004005/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MATÕES DO NORTE/MA e a empresa FELIPE OLIVEIRA CANAVIEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.012.380/0001-57. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2020 - Timbiras/MA, proveniente do Pregão Presencial n° 022/2020, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de limpeza, tendo como contratante a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MATÕES DO NORTE/MA, visando o bom desenvolvimento das atividades nelas desenvolvidas em apoio a Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 107.638,00 (cento e sete mil e seiscentos e trinta e oito reais). ÓRGÃO: 10 Secretaria de Meio Ambiente UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria de Meio Ambiente 04 122 0044 2.119 Manut. e Funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: João Pinto de Mesquita Filho, pela Contratante e o Sr.º. Felipe Oliveira Canavieira, pela contratada.
Matões do Norte/MA, 20 de abril de 2021.
João Pinto de Mesquita Filho
Secretário Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO 2004006/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATÕES DO NORTE/MA e a empresa FELIPE OLIVEIRA CANAVIEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.012.380/0001-57. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2020 - Timbiras/MA, proveniente do Pregão Presencial n° 022/2020, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de limpeza, tendo como contratante a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATÕES DO NORTE/MA, visando o bom desenvolvimento das atividades nelas desenvolvidas em apoio a Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 107.459,42 (cento e sete mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos). ÓRGÃO: 04 Sec. Mun. de Agric. e Desen. e Econômico UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Mun. de Agric. e Desen. e Econômico 04 122 1002 2.071 Manut. e Funcionamento da Sec. de Agricultura e Desenvolvimento Econômico 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: João Pinto de Mesquita Filho, pela Contratante e o Sr.º. Felipe Oliveira Canavieira, pela contratada.
Matões do Norte/MA, 20 de abril de 2021.
João Pinto de Mesquita Filho
Secretário Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO 2004007/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATÕES DO NORTE/MA e a empresa FELIPE OLIVEIRA CANAVIEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.012.380/0001-57. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2020 - Timbiras/MA, proveniente do Pregão Presencial n° 022/2020, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de limpeza, tendo como contratante o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATÕES DO NORTE/MA, visando o bom desenvolvimento das atividades nelas desenvolvidas em apoio a Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 255.579,57 (Duzentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). ÓRGÃO: 13 Fundo Municipal de Saúde - FMS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Fundo Municipal de Saúde - FMS 10 122 0003 2.035 Manut. do Fundo Municipal de Saúde3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Jenilson Bezerra Neve, pela Contratante e o Sr.º. Felipe Oliveira Canavieira, pela contratada.
Matões do Norte/MA, 20 de abril de 2021.
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO 2004008/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL DE MATÕES DO NORTE/MA e a empresa FELIPE OLIVEIRA CANAVIEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.012.380/0001-57. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2020 - Timbiras/MA, proveniente do Pregão Presencial n° 022/2020, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de limpeza, tendo como contratante a FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL DE MATÕES DO NORTE/MA, visando o bom desenvolvimento das atividades nelas desenvolvidas em apoio a Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 170.524,45 (cento e setenta mil quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos). ÓRGÃO: 08 Fundo Mun. de Assistência Social - FMAS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Fundo Mun. de Assistência Social - FMAS 08 244 0009 2.064 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Francinecia Viana Bezerra, pela Contratante e o Sr.º. Felipe Oliveira Canavieira, pela contratada.
Matões do Norte/MA, 20 de abril de 2021.
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2004009/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB DE MATÕES DO NORTE/MA e a empresa FELIPE OLIVEIRA CANAVIEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.012.380/0001-57. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2020 - Timbiras/MA, proveniente do Pregão Presencial n° 022/2020, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de limpeza, tendo como contratante a Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB, visando o bom desenvolvimento das atividades nelas desenvolvidas em apoio a Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de 340.865,35 (Trezentos e quarenta mil oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). ÓRGÃO: 11 FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 FUNDEB 12 361 0010 2.029 Ensino Fundamental - FUNDEB 40% 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Carla Rodrigues Ribeiro, pela Contratante e o Sr.º. Felipe Oliveira Canavieira, pela contratada.
Matões do Norte/MA, 20 de abril de 2021.
Carla Rodrigues Ribeiro
Secretária Municipal de Educação
