PUBLICAÇÃO NO MURAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1503002/2021, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Matões do Norte -MA, para contratar com a empresa COMERCIAL S A EIRELI por DISPENSA DE LICITAÇÃO, CNPJ nº: 18.422.703.0001-73, objetivando a aquisição de Materiais e Equipamentos Hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Municipal do Município de Matões do Norte/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 49.262,24 (Quarenta e nove mil duzentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ÓRGÃO: 13 Fundo Municipal de Saúde - FMS. UNIDADE. ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Fundo Municipal de Saúde - FMS. 10 122 0003 1.033 Equipar e Mobiliar Instalações da Rede Pública de Saúde. 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Pertencente a Prefeitura de Matões do Norte -MA. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Matões do Norte-MA, 04 de maio de 2021. Jenilson Bezerra Neves-Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0605003/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1503002/2021 PARTES: Prefeitura Municipal de Matões do Norte -MA, através do Fundo Municipal de Saúde e empresa COMERCIAL S A EIRELI, CNPJ nº: 18.422.703.0001-73, OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de Materiais e Equipamentos Hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Municipal do Município de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 21/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 49.262,24 (Quarenta e nove mil duzentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos). MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Matões do Norte-MA, 21 de maio de 2021. Jenilson Bezerra Neves -Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1006001/2021. TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e a empresa MSA SERVIÇOS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.590.863/0001-76. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção da Iluminação Pública na Sede do município de Matões do Norte/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 995.893,44 (novecentos e noventa e cinco mil oitocentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO: ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Infraestrutura, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura; 25 752 0061 2.022 Manutenção e Funcionamento da Iluminação Pública; 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. VIGÊNCIA: 10 de junho de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Administração e Finanças, Sr. João Pinto de Mesquita Filho, pela Contratante e o Sr. Marcos Santos de Souza, pela contratada.
Matões do Norte, Estado do Maranhão, 10 de junho de 2021.
João Pinto de Mesquita Filho
Secretário Municipal de Administração e Finanças
