O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte - MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA
RESOLVE:
Art. 1º Exonera o (a) Sr. (a) Elmodan Neres Coelho, brasileiro (a), portadora (a) do CPF nº 054.330.083-80 que exercia o cargo de Pregoeiro
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 01 DE JUNHO DE 2021
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro, no Município de Matões do Norte/MA.
O Prefeito Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal, e em pleno exercício do cargo.
RESOLVE:
Art. 1º - designar o servidor Sr. ALLAN LIMA DA SILVA, portador do RG n° 0407977222010-0, e do CPF n° 063.031.403-94, para exercer a função de PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, EM 01 DE JUNHO DE 2021.
Dispõe sobre a nomeação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no Município de Matões do Norte/MA.
O Prefeito Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal, e em pleno exercício do cargo.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. ALLAN LIMA DA SILVA, portador do RG n° 040797222010-0, e do CPF n° 063.031.403-94, para exercer o cargo em Comissão de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, EM 01 DE JUNHO DE 2021.