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NÚMERO: 10/2021

07/06/2021 Publicações: 3 terceiros Quantidade de visualizações:
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CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0706001/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0706001/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2405001/2021. PARTES: Secretaria Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0706001/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2405001/2021. PARTES: Secretaria Infraestrutura, neste ato representado pelo Secretario Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte - MA e a empresa MAURO SOUSA ARAUJO, inscrita no CNPJ: 38.490.776/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças de Maquinas Pesadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 07/06/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.775,80 (treze mil, setecentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). 'd3RGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura 26 782 0061 2.121 Manutenção de Veículos e Máquinas da Infraestrutura 3.3.90.30.00 Material de Consumo - 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Dispensa de Licitação n° 001/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Matões do Norte - MA, 07/06/2021. João Pinto do Mesquita Filho - Secretario Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte - MA, 07 de maio de 2021.

João Pinto do Mesquita Filho

Secretário Municipal de Administração e Finanças

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1005001/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE – MA, através da Secretaria Muni-cipal de Administração e Finanças
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo nº 1005001/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, representada pelo Senhor João Pinto de Mesquita Filho, torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados e serviços de instalações do município de Matões do Norte/MA, CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO O TERMO DE ACEITE da empresa ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.136.536/0001-88 firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 20210104 do Município de Vargem Grande/MA, datada de 07 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial do Município do Município de Vargem Grande, Publicada na Edição de nº 1064, Ano 5 de 08 de abril de 2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2021.

Matões do Norte/MA, 07 de junho de 2021.

João Pinto de Mesquita Filho

Secretário Municipal de Administração e Finanças

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 2405001/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2405001/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 001/2021 reconhecida pela Assessoria Jurídica
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2405001/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 001/2021 reconhecida pela Assessoria Jurídica do Município, para contratar com a empresa MAURO SOUSA ARAUJO, inscrita no CNPJ: 38.490.776/0001-00 com sede na Rua 32, nº 05 - São Raimundo, São Luis - MA, com o objeto de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças de Maquinas Pesadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 13.775,80 (treze mil, setecentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: 'd3RGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura 26 782 0061 2.121 Manutenção de Veículos e Máquinas da Infraestrutura 3.3.90.30.00 Material de Consumo - 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Matões do Norte - MA, 04 de Junho de 2021. JOÃO PINTO DE MESQUITA FILHO - Secretario Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte - MA, 04 de junho de 2021.

JOÃO PINTO DE MESQUITA FILHO

Secretario Municipal de Administração e Finanças

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