CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 1403001/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1403001/2021, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Matões do Norte -MA, para contratar com a empresa LAC METALURGICA LTDA por DISPENSA DE LICITAÇÃO, CNPJ nº: 06.863.271/0001-57, objetivando o Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma de carro pipa pertencente à frota da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho. ORGÃO: ÓRGÃO: 03 Sec. Mun. de Administração e Finanças. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças. 28 843 0021 2.009 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças. 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Pertencente a Prefeitura de Matões do Norte -MA. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Matões do Norte-MA, 24 de março de 2021. João Pinto de Mesquita Filho - Secretário Municipal de Administração e Finanças.
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 1503002/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1503002/2021, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Matões do Norte -MA, para contratar com a empresa A2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - ME por DISPENSA DE LICITAÇÃO, CNPJ nº: 29.246.228/0001-48, objetivando a aquisição de FOTOMETRO P/ BIOQUIMICA BIO-200S para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Matões do Norte/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ÓRGÃO: 13 Fundo Municipal de Saúde - FMS. UNIDADE . ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Fundo Municipal de Saúde - FMS. 10 122 0003 1.033 Equipar e Mobiliar Instalações da Rede Pública de Saúde. 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Pertencente a Prefeitura de Matões do Norte -MA. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Matões do Norte-MA, 25 de março de 2021. Jenilson Bezerra Neves-Secretário Municipal de Saúde.
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2503008/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2503008/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403001/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2503008/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403001/2021 PARTES: Prefeitura Municipal de Matões do Norte -MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e empresa LAC METALURGICA LTDA, CNPJ nº: 06.863.271/0001-57, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma de carro pipa pertencente à frota da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 25/03/2021 a 31/12/2021, PRAZO DE EXECUÇÃO: 2 (dois) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Programa de Trabalho. ORGÃO: ÓRGÃO: 03 Sec. Mun. de Administração e Finanças. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças. 28 843 0021 2.009 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças. 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Matões do Norte-MA, 25 de março de 2021. João Pinto de Mesquita Filho - Secretário Municipal de Administração e Finanças.
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2603005/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2603005/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1503002/2021 PARTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2603005/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1503002/2021 PARTES: Prefeitura Municipal de Matões do Norte -MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e empresa A2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - ME, CNPJ nº: 29.246.228/0001-48, OBJETO: Aquisição de FOTOMETRO P/ BIOQUIMICA BIO-200S para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 26/03/2021 a 26/05/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Matões do Norte-MA, 26 de março de 2021. Jenilson Bezerra Neves -Secretário Municipal de Saúde.
