Diário oficial

NÚMERO: 238/2021

Volume: 12 - Número: 238 de 7 de Abril de 2021

07/04/2021 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:

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CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: 01/2021
Tornamos público o resultado da TOMADA DE PREÇOS n° 01/2021

RESULTADO DE JULGAMENTO. Tornamos público o resultado da TOMADA DE PREÇOS n° 01/2021, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Limpeza Pública Urbana no Município de Matões do Norte/MA, tendo como vencedora a empresa: AGECOM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ de nº 15.759.603/0001-49, pelo valor Global de R$ 1.423.482,69 (Um milhão quatrocentos e vinte e três mil, quatrocenos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Matões do Norte/MA, 01 de março de 2021. Elmodan Neres Coelho-Presidente da CPL.

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: 07/2021
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Presencial nº 07/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021 - SRP. A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Presencial nº 07/2021, que teve como objeto o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de urnas funerárias e serviços de translado de forma parcelada para atender as famílias carentes do Município de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa NACIONAL PAX SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA, CNPJ Nº 30.368.334/0001-83, por ter apresentado os menores preços, no total de R$ 131.250,00 (Centro e trinta e um mil duzentos e cinquenta reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por item. Declaramos então a empresa supra como vencedora do Pregão Presencial n°. 07/2021 - SRP. Matões do Norte/MA, 05 de março de 2021. Elmodan Neres Coelho. Pregoeiro. Portaria nº 010/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 07/2021
Aos 26 dias do mês de março de dois mil e vinte e um, a Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na Av. Dr. Antônio Sampaio, 100 - Centro Cep 65.468-000
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP-07/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 07/2021. Aos 26 dias do mês de março de dois mil e vinte e um, a Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na Av. Dr. Antônio Sampaio, 100 - Centro Cep 65.468-000, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87, representado pelo(a) Sr.(a) Francinecia Viana Bezerra, Sec. Secretária Municipal de Assistência Social, portador do CPF nº 064.769.893-59, e de outro lado a firma NACIONAL PAX SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.368.334/0001-83, estabelecida à Rua Oswaldo Crus, 612, Centro, Bacabal/MA, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.(a) Juliana Lima de Oliveira, portadora do(a) CPF 039.309.813-35nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2002, e das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial para Registro de Preços n° SRP-07/2021, RESOLVE registrar os preços para futura e eventual aquisição de urnas funerárias e serviços de translado de forma parcelada para atender as famílias carentes do Município de Matões do Norte/MA, tendo sido os referidos preços oferecidos pela empresa cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame supracitado.

LICITANTE: NACIONAL PAX SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDACNPJ: 30.368.334/0001-83ENDEREÇO: Rua Oswaldo Crus, 612, Centro, Bacabal/MAREPRESENTANTE: Juliana Lima de Oliveira, CPF: 039.309.813-35ITEMDESCRIÇÃOQUANT.UNIDADEV. UNIT.V. TOTAL1URNA TAMANHO NORMAL - Urna, adulto em madeira de pinos, estilo sextavada com varão ou verãozinho dourado, chavetas em metal dourado, acabamento externo perolizado ou pintura de auto brilho, acabamento interno com forro em TNT, com babado e travesseiro solto. Com as dimensões externo de 1,60cm até 1,90cm de comprimento por 043 cm Largura, com 23 cm de altura. Dimensão interna: 039 cm de largura, com 23 cm de altura. Produtos e Serviços que acompanham o funeral, correspondem preparação normal do falecido deixando pronto para velório, com edredom personalizado. Sobre o falecido, castiçais conforme o credo religioso. Com mortalha masculina ou feminina, conforme solicitação.110Unid.R$ 670,00R$ 73.700,002URNA INFANTIL: Com 0,50cm até 1,20mt, de comprimento, em madeira de pinos, com 2 (duas) chavetas e 02 (dois) suporte de cada lado. Acabamento externo: Com pintura de alto brilho. Acabamento interno: Em forro TNT, sem babado, com as dimensões externo 0,20cm de altura, por 0,28cm, Largura. Produtos e Serviços que acompanham o funeral correspondem preparação normal do falecido deixando pronto para velório. Sobre o falecido, castiçais conforme o credo Religioso. Com mortalha masculina ou feminina, conforme solicitação.50Unid.R$ 551,00R$ 27.550,003Translado em veículo funerário, rodovia pavimentada, Km rodado10.000KmR$ 3,00R$ 30.000,00TOTAL:R$ 131.250,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0903001/2021
Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: AGECOM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP
EXTRATO DE CONTRATO N° 0903001/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: AGECOM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ de nº 15.759.603/0001-49. Valor do contrato: R$ 1.423.482,69 (Um milhão quatrocentos e vinte e três mil, quatrocenos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos). Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 01/2021. Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza Pública Urbana no Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 09/03/2021 a 31/12/2021 - Data da Assinatura: 09/03/2021. Fonte de Recurso: ÓRGÃO: 06 Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: ORGÃO: 05 Secretaria Municipal de Infraestrutura. UNIDADE GESTORA: 05 01 Secretaria Municipal de Infraestrutura. PROJETO/ATIVIDADE: 15 452 0222 2.021 Manutenção e Funcionamento dos Serviços de Limpeza Pública. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 0100000000 - Recursos Ordinários. Matões do Norte - MA, 09 de março de 2021. João Pinto de Mesquita Filho - Secretário Municipal de Administração e Finanças.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - CONTRATO: 3103001/2021
Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: NACIONAL PAX SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF)
CONTRATO N° 3103001/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: NACIONAL PAX SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.368.334/0001-83. Valor do contrato: R$ 65.625,00 (Sessenta e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais). Origem: PREGÃO PRESENCIAL 07/2021-SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2021. Objeto: Aquisição de urnas funerárias e serviços de translado de forma parcelada para atender as famílias carentes do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 31/03/2021 a 31/12/2021 - Data da Assinatura: 31/03/2021. Fonte de Recurso: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Fundo Mun. de Assistência Social - FMAS. 08 244 0009 2.064 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social. 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita. Francinecia Viana Bezerra-Secretária Municipal de Assistência Social.

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