Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura e nas Sedes das Secretarias Municipais, do Município de Matões do Norte - MA.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o feriado da Sexta-Feira da Paixão, no dia 02 de abril do corrente ano;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipal no dia 01 de abril de 2021 (quinta-feira Santa).
Parágrafo único - o disposto nesse artigo não se aplica aos órgãos que prestam serviços essenciais.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dê - se ciência. Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, EM 31 DE MARÇO DE 2021.
