Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Matões do Norte - MA.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a necessidade de renovação do Conselho de Alimentação Escolar, criado através da lei Nº 098/2010.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE de Matões do Norte/MA, para o quadriênio de 2021/2025 (início de março de 2021 e término em março de 2025):
I - Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titular: Maílson Alves Filho
Suplente: Lucas Ribeiro de Lima
II - Representantes do Segmento dos Trabalhadores da Educação e Discentes:
Titular: Taissa Cristina Mesquita
Suplente: Antonia Edilene da Silva de Sousa
Titular: Josielma Casas Novas Fernandes
Suplente: Maria Izabelle Moreira Campelo
III - Representantes do Segmento de Pais de Alunos:
Titular: Beatriz da Silva de Sousa
Suplente: Maria de Nazaré Santos Conceição
Titular: Fábio Cabral e Silva
Suplente: Antonia Albertina da Silva Monteiro
IV - Representantes do Segmento da Sociedade Civil:
Titular: Alexandra Arouche de Carvalho
Suplente: Maria de Nazaré Martins Vieira
Titular: Domingos Araújo Casa Nova
Suplente: Terezinha de Jesus Barbosa
Presidente: Taissa Cristina Mesquita
Vice-Presidente: Beatriz da Silva de Sousa
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, EM 31 DE MARÇO DE 2021.