CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: 07/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO: 07/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021 - SRP. A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Presencial nº 07/2021, que teve como objeto o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de urnas funerárias e serviços de translado de forma parcelada para atender as famílias carentes do Município de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa NACIONAL PAX SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA, CNPJ Nº 30.368.334/0001-83, por ter apresentado os menores preços, no total de R$ 131.250,00 (Centro e trinta e um mil duzentos e cinquenta reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por item. Declaramos então a empresa supra como vencedora do Pregão Presencial n°. 07/2021 - SRP. Matões do Norte/MA, 05 de março de 2021. Elmodan Neres Coelho-Pregoeiro-Portaria nº 010/2021.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO: 09/2021
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. Em atendimento à Medida Provisória n° 343, de 19 de março de 2021, a Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, informa que o Pregão Presencial nº 09/2021, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, pesados e semipesados, máquinas e equipamentos pesados, pertencentes à frota do Município de Matões do Norte/MA, compreendendo os serviços de reparos mecânicos em geral, elétricos, alinhamento e balanceamento, estofamento, funilaria, lanternagem, pintura, tapeçaria, estofamento, tornearia, sistema de molas, de ar condicionado, caixa de câmbio, soldas, escapamentos, radiadores, suspensão, sistema de freios, bem como, retífica de motores e bomba e outros serviços afins necessários ao completo e perfeito funcionamento dos veículos, para o exercício de 2021, terá sua sessão adiada para o dia 31/03/2021 às 08:00. Matões do Norte - MA, 22 de março de 2021. João Pinto de Mesquita Filho-Secretário Municipal de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO: 10/2021
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO: 002/2021
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. Em atendimento à Medida Provisória n° 343, de 19 de março de 2021, a Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, informa que o Pregão Presencial nº 10/2021, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de licença e cessão de direito de uso de link de acesso à internet banda larga para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Matões do Norte/MA para o exercício de 2021, terá sua sessão adiada para o dia 31/03/2021 às 10:30. Matões do Norte - MA, 22 de março de 2021. João Pinto de Mesquita Filho-Secretário Municipal de Administração e Finanças
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO: 11/2021
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO: 003/2021
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. Em atendimento à Medida Provisória n° 343, de 19 de março de 2021, a Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, informa que o Pregão Presencial nº 11/2021, que tem por objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de licença de uso de software de gestão e acompanhamento de processos para a Prefeitura Municipal do Município de Matões do Norte - MA, terá sua sessão adiada para o dia 31/03/2021 às 15:00. Matões do Norte - MA, 22 de março de 2021. João Pinto de Mesquita Filho-Secretário Municipal de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 0203001/2021
EXTRATO DE CONTRATO: 0203001/2021/2021
CONTRATO N° 0203001/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: POSTO JOYCE IV EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.784.124/0001-21. Valor do contrato: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). Origem: PREGÃO PRESENCIAL 04/2021-SRP. Objeto: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 02/03/2021 a 31/12/2021 - Data da Assinatura: 02/03/2021. Fonte de Recurso: ÓRGÃO: 03 Sec. Mun. de Administração e Finanças. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças. 28 843 0021 2.009 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças. 3.3.90.30.00 Material de consumo. Matões do Norte - MA, 02 de março de 2021. João Pinto de Mesquita Filho - Secretário Municipal de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 1202004/2021
EXTRATO DE CONTRATO: 1202004/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 1202004/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 34.842.036/0001-34. Valor do contrato: R$ 88.000,00 (Oitenta e oito mil reais). Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 04/2021. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Consultoria em Controle Interno para a Secretaria Municipal de Administração durante o ano de 2021. Vigência: 12/02/2021 a 31/12/2021 - Data da Assinatura: 12/02/2021. Fonte de Recurso: ÓRGÃO: 03 Sec. Mun. de Administração e Finanças. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças. 28 843 0021 2.009 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças. 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. João Pinto de Mesquita Filho-Secretário Municipal de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 1202005/2021
EXTRATO DE CONTRATO: 1202005/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 1202005/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 34.842.036/0001-34. Valor do contrato: R$ 77.000,00 (Setenta e sete mil reais). Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 04/2021. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Consultoria em Controle Interno para a Secretaria Municipal de Saúde durante o ano de 2021. Vigência: 12/02/2021 a 31/12/2021 - Data da Assinatura: 12/02/2021. Fonte de Recurso: ÓRGÃO: 07 Secretaria Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria Municipal de Saúde. 10 122 0003 2.034 Manut. e Funcionamento da Sec. Mun. de Saúde. 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Jenilson Bezerra Neves-Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 1202006/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 1202006/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 1202006/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 34.842.036/0001-34. Valor do contrato: R$ 77.000,00 (Setenta e sete mil reais). Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 04/2021. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Consultoria em Controle Interno para a Secretaria Municipal de Educação durante o ano de 2021. Vigência: 12/02/2021 a 31/12/2021 - Data da Assinatura: 12/02/2021. Fonte de Recurso: ÓRGÃO: 06 Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria Municipal de Educação. 12 122 0005 2.023 Manut. das Atividades da Secretaria de Educação. 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Carla Rodrigues Ribeiro-Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO - CONTRATO: 0203002/2021
CONTRATO: 0203002/2021
CONTRATO N° 0203002/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: POSTO JOYCE IV EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.784.124/0001-21. Valor do contrato: R$ 204.800,00 (Duzentos e quatro mil reais). Origem: PREGÃO PRESENCIAL 04/2021-SRP. Objeto: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Matões do Norte/MA, para o exercício de 2021. Vigência: 02/03/2021 a 31/12/2021 - Data da Assinatura: 02/03/2021. Fonte de Recurso: ÓRGÃO: 05 Secretaria Municipal de Infraestrutura. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura. 15 451 0061 2.020 Manut. e Func. da Secretaria de Infraestrutura. 3.3.90.30.00 Material de consumo. Matões do Norte - MA, 02 de março de 2021. João Pinto de Mesquita Filho - Secretário Municipal de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO - CONTRATO: 0203003/2021
CONTRATO: 0203003/2021
CONTRATO N° 0203003/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: POSTO JOYCE IV EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.784.124/0001-21. Valor do contrato: R$ 71.600,00 (Setenta e um mil e seiscentos reais). Origem: PREGÃO PRESENCIAL 04/2021-SRP. Objeto: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Matões do Norte/MA, para o exercício de 2021. Vigência: 02/03/2021 a 31/12/2021 - Data da Assinatura: 02/03/2021. Fonte de Recurso: ÓRGÃO: 04 Sec. Mun. de Agric. e Desen. e Econômico. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Mun. de Agric. e Desen. e Econômico. 04 122 1002 2.071 Manut. e Funcionamento da Sec. de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. 3.3.90.30.00 Material de consumo. . Matões do Norte - MA, 02 de março de 2021. João Pinto de Mesquita Filho - Secretário Municipal de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - CONTRATO: 0203004/2021
CONTRATO: 0203004/2021
CONTRATO N° 0203004/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: POSTO JOYCE IV EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.784.124/0001-21. Valor do contrato: R$ 192.400,00 (Cento e noventa e dois mil e quatrocentos reais). Origem: PREGÃO PRESENCIAL 04/2021-SRP. Objeto: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Matões do Norte/MA, para o exercício de 2021. Vigência: 02/03/2021 a 31/12/2021 - Data da Assinatura: 02/03/2021. Fonte de Recurso: ÓRGÃO: 11 FUNDEB. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 FUNDEB. 12 361 0010 2.029 Ensino Fundamental - FUNDEB 40%. 3.3.90.30.00 Material de consumo. ÓRGÃO: 12 Fundo Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Fundo Municipal de Educação. 12 361 0010 2.025 Manut. do Programa de Transporte Escolar PNAT. 3.3.90.30.00 Material de consumo. ÓRGÃO: 12 Fundo Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Fundo Municipal de Educação. 12 361 0010 2.082 Manutenção do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar - PEATE. 3.3.90.30.00 Material de consumo. Matões do Norte - MA, 02 de março de 2021. Carla Rodrigues Ribeiro - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - CONTRATO: 0203005/2021
CONTRATO: 0203005/2021
CONTRATO N° 0203005/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: POSTO JOYCE IV EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.784.124/0001-21. Valor do contrato: R$ 192.400,00 (Cento e noventa e dois mil e quatrocentos reais). Origem: PREGÃO PRESENCIAL 04/2021-SRP. Objeto: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Matões do Norte/MA, para o exercício de 2021. Vigência: 02/03/2021 a 31/12/2021 - Data da Assinatura: 02/03/2021. Fonte de Recurso: ÓRGÃO: 13 Fundo Municipal de Saúde - FMS. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Fundo Municipal de Saúde - FMS. 10 122 0003 2.035 Manut. do Fundo Municipal de Saúde. 3.3.90.30.00 Material de consumo. ÓRGÃO: 13 Fundo Municipal de Saúde - FMS. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Fundo Municipal de Saúde - FMS. 10 301 0003 2.075 Manutenção e Funcionamento da Rede Publica de Saúde. 3.3.90.30.00 Material de consumo. ÓRGÃO: 13 Fundo Municipal de Saúde - FMS. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Fundo Municipal de Saúde - FMS. 10 301 0003 2.089 Manutenção do Transporte da Rede Municipal de Saúde. 3.3.90.30.00 Material de consumo. Matões do Norte - MA, 02 de março de 2021. Carla Rodrigues Ribeiro - Secretária Municipal de Educação.
