EXTRATO DE CONTRATO Nº 1301001/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE e a empresa OCIDENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.590.515/0001-87. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS, de forma continuada, por demanda, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de MATÕES DO NORTE/MA, conforme Adesão nº 002/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 311.340,00, (trezentos e onze mil e trezentos e quarenta reais). PODER:ÓRGÃO: 03 Sec. Mun. de Administração e Finanças - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Mun. de administração e Finanças - 28 843 0021 2.009 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças - 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica - ÓRGÃO: 05 Secretaria Municipal de Infraestrutura - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura - 10 122 0003 2.034 Manut. e Funcionamento da Sec. Mun. de Infraestrutura - 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: Até 31 de julho de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: João Pinto de Mesquita Filho, pela Contratante e o Sr.º. Thiago Ferreira Barros, pela contratada.
Matões do Norte/MA, 13 de janeiro de 2021.
João Pinto de Mesquita Filho
Secretário Municipal de Administração e Finanças