Diário oficial

NÚMERO: 228/2021

Volume: 12 - Número: 228 de 3 de Março de 2021

03/03/2021 Publicações: 17 executivo Quantidade de visualizações:

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CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 001/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0601001/2021, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Matões do Norte -MA, para contratar com a empresa J R BOGEA NETO por DISPENSA DE LICITAÇÃO, CNPJ nº: 36.633.065/0001-11, objetivando o prestação de serviços de publicação de atos oficiais da Prefeitura Municipal de Matões do Norte-MA em Jornal de Grande Circulação no Estado do Maranhão. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho. ÓRGÃO: 03 Sec. Mun. de Administração e Finanças. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças. 28 843 0021 2.009 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças. 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Pertencente a Prefeitura de Matões do Norte -MA. Pertencente a Prefeitura de Matões do Norte -MA. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Matões do Norte-MA, 13 de janeiro de 2021. João Pinto de Mesquita Filho - Secretário Municipal de Administração e Finanças.

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 002/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1501001/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1501001/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601001/2021 PARTES: Prefeitura Municipal de Matões do Norte -MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e empresa J R BOGEA NETO, CNPJ nº: 36.633.065/0001-11, OBJETO: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais da Prefeitura Municipal de Matões do Norte-MA em Jornal de Grande Circulação no Estado do Maranhão. VIGENCIA: 15/01/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Matões do Norte-MA, 15 de janeiro de 2021. João Pinto de Mesquita Filho - Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 003/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 1202001/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 1202001/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Adminisração e Finanças, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: LICITAR - CONSULTORIA, ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 24.373.871/0001-19. Valor do contrato: R$ 88.000,00 (Oitenta e oito mil reais). Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 02/2021. Objeto: a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Consultoria Técnica Administrativa nas áreas de Licitações e Contratos para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 12/02/2021 a 31/12/2021 - Data da Assinatura: 12/02/2021. Fonte de Recurso: ÓRGÃO: 03 Sec. Mun. de Administração e Finanças. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças. 28 843 0021 2.009 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças. 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. João Pinto de Mesquita Filho-Secretário Municipal de Administração e Finanças.

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 004/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 1202002/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 1202002/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: LICITAR - CONSULTORIA, ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 24.373.871/0001-19. Valor do contrato: R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais). Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 02/2021. Objeto: a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Consultoria Técnica Administrativa nas áreas de Licitações e Contratos para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 12/02/2021 a 31/12/2021 - Data da Assinatura: 12/02/2021. Fonte de Recurso: ÓRGÃO: 07 Secretaria Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria Municipal de Saúde. 10 122 0003 2.034 Manut. e Funcionamento da Sec. Mun. de Saúde. 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Jenilson Bezerra Neves-Secretário Municipal de Saúde.

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 005/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 1202003/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N° 1202003/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: LICITAR - CONSULTORIA, ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 24.373.871/0001-19. Valor do contrato: R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais). Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 02/2021. Objeto: a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Consultoria Técnica Administrativa nas áreas de Licitações e Contratos para atender a necessidades da Secretaria Municipal de educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 12/02/2021 a 31/12/2021 - Data da Assinatura: 12/02/2021. Fonte de Recurso: ÓRGÃO: 06 Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria Municipal de Educação. 12 122 0005 2.023 Manut. das Atividades da Secretaria de Educação. 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Carla Rodrigues Ribeiro-Secretária Municipal de Educação.

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO: 006/2021
ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.
ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de oxigênio medicinal e ar comprimido, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA para o exercício de 2021. A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através de seu Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria n° 010, datada de 04 de Janeiro de 2021, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao Aviso de Resultado de Licitação do Pregão Presencial 01/2021, publicado no dia 23 de fevereiro de 2021, no Diário Oficial do Município, Ano XII-Edição nº CCXXV. ONDE LÊ-SE: R$ 113.495,00 (Cento e treze mil quatrocentos e noventa e cinco reais), LEIA-SE: R$ 119.391,65 (Cento e dezenove mil trezentos e noventa e um reais e sesenta e cinco centavos). Matões do Norte/MA, 24 de fevereiro de 2021. Elmodan Neres Coelho-Pregoeiro.

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 007/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP-01/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2302001/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP-01/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2302001/2021. Aos 23 dia(s) do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, o Município de Matões do Norte/MA, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.513.052/0001-88 com sede na Rua do Comercio, S/N, Centro, Matões do Norte/MA, representado pelo Sr. Jenilson Bezerra Neves, Secretário Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 023.619.403-88, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2002, e das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial para Registro de Preços n° SRP-01/2021, RESOLVE registrar os preços para a aquisição de oxigênio medicinal e ar comprimido, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA para o exercício de 2021, tendo sido os referidos preços oferecidos pela empresa cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame supracitado.

LICITANTE: MARIO BENDER-EPPCNPJ: 06.695.709/0001-35ENDEREÇO: Rua Alto da Torre, 04, Alto Verissimo Cantanhede-MATELEFONE: (98) 3462-1638REPRESENTANTE: Mario Bender, CPF: 446.625.720-53ITENS EXCLUSIVOS PARA ME E EPPITEMDESCRIÇÃOQUANT.UNIDADEV. UNITÁRIOV. TOTAL1RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL Especificação: Acondicionado em cilindros de alta pressão com a pureza de 99,5%.625METRO CÚBICOR$ 40,00R$ 25.000,002VÁLVULA REGULADORA C/ FLUXOMETRO PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO Especificações: Válvula Reguladora de Pressão para Cilindro de Oxigênio 15 litros, com as seguintes características: Confeccionada em metal cromado; Vazão de 15 l/min; Pressão de entrada: 0 a 300 kgf/cm²; Pressão de saída: 3,5 kgf/cm² (fixa); Rosca de entrada universal. Com válvula de segurança; Acompanha Fluxômetro. Conexões de entrada e saída de acordo com Padrão ABNT25UndR$ 376,84R$ 9.421,003KIT OXIGÊNIO PORTÁTIL: 01 Cilindro em alumínio de 03 litros ou 0,450 m³ para oxigênio medicinal - Válvula CGA (vazio) 01 Regulador de pressão para válvula CGA com fluxômetro 0 - 15 lpm; 01 Mochila para transporte de cilindro com rodízios e puxador; 01 Kit cateter (copo umidificador + cateter nasal de 2,10m).5UndR$ 1.698,83R$ 8.494,154UMIDIFICADOR P/ OXIGÊNIO - FRASCO PVC 250 ML - UNITEC - UF210 Especificação: Umidificador para Oxigênio Unitec, equipamento desenvolvido para umedecer oxigênio inalado. Sistema difusor por onde passa o fluxo determinado no fluxômetro, que faz com que a água borbulhe e pequenas partículas desprendam-se misturando-se ao oxigênio ou ar comprimido e saindo do frasco. Acompanha tampa injetada e borboleta injetada c/ enxerto em metal (padrão ABNT), frasco em PVC de 250 ml com boca larga nível mín. e máx. 50UndR$ 29,53R$ 1.476,50TOTALR$ 44.391,65 ITENS EXCLUSIVOS PARA ME E EPPITEMDESCRIÇÃOQUANT.UNIDADEV. UNITÁRIOV. TOTAL4RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL Especificação: Acondicionado em cilindros de alta pressão com a pureza de 99,5%.1.875METRO CÚBICOR$ 40,00R$ 75.000,00TOTALR$ 75.000,00 VALOR GLOBALR$ 119.391,65

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 008/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP-02/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2302002/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP-02/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2302002/2021. Aos 23 dia(s) do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, o Município de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CNPJ nº 01.612.831/0001-87, com sede na Av. Dr. Antônio Sampaio, 100 - Centro, Cep: 65.468-000, representado pelo Sr. João Pinto de Mesquita Filho, Secretário Municipal de Administração e Finanças, inscrito no CPF nº 257.877.303-30, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2002, e das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial para Registro de Preços n° SRP-02/2021, RESOLVE registrar os preços para o fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 - botijão 13 kg, visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Matões do Norte/MA, para o exercício de 2021, tendo sido os referidos preços oferecidos pela empresa cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame supracitado.

LICITANTE: MARIO BENDER-EPPCNPJ: 06.695.709/0001-35ENDEREÇO: Rua Alto da Torre, 04, Alto Verissimo Cantanhede-MATELEFONE: (98) 3462-1638REPRESENTANTE: Mario Bender, CPF: 446.625.720-53ITENS EXCLUSIVOS PARA ME E EPPCOTA RESERVADA PARA ME E EPPItemDescriçãoUnidadeQuantidadeV. UNIT.V. TOTAL1Botijão Gás Liquefeito De Petróleo - GLP, Material Chapa Aço, Tipo Gás Propano-Butano, Capacidade Botijão 13, Aplicação Fogão Residencial, Normas Técnicas Abnt 8.460 (ABASTECIDO)UND275R$ 85,00R$ 23.375,002Vasilhame - Botijão Gás Liquefeito De Petróleo - GLP, Material Chapa Aço, Tipo Gás Propano-Butano, Capacidade Botijão 13, Aplicação Fogão Residencial, Normas Técnicas Abnt 8.460 (VAZIO)UND95R$ 196,00R$ 18.620,00TOTALR$ 41.995,00 COTA RESERVADA PARA AMPLA PARTICIPAÇÃOItemDescriçãoUnidadeQuantidadeV. UNIT.V. TOTAL3Botijão Gás Liquefeito De Petróleo - GLP, Material Chapa Aço, Tipo Gás Propano-Butano, Capacidade Botijão 13, Aplicação Fogão Residencial, Normas Técnicas Abnt 8.460 (ABASTECIDO)UND825R$ 85,00R$ 70.125,00 TOTALR$ 112.120,00

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 009/2021
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO N° 2402001/2021
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO N° 2402001/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 11.513.052/0001-88. Contratado: MARIO BENDER-EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.695.709/0001-35. Valor do contrato: R$ 60.036,82 (Sessenta mil trinta e seis reais e oitenta e dois centavos). Origem: PREGÃO PRESENCIAL 01/2021-SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2202001/2021. Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal e ar comprimido, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA para o exercício de 2021. Vigência: 24/02/2021 a 31/12/2021 - Data da Assinatura: 24/02/2021. Fonte de Recurso: ÓRGÃO: 13 Fundo Municipal de Saúde - FMS. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Fundo Municipal de Saúde - FMS. 10 122 0003 2.035 Manut. do Fundo Municipal de Saúde. 3.3.90.30.00 Material de consumo. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: 010/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO. Tornamos público o resultado da TOMADA DE PREÇOS n° 03/2021, do tipo menor preço por item, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Consultoria em Contabilidade Pública para as diversas secretarias durante o ano de 2021, tendo como vencedora a empresa: K. B. PEREIRA DE SOUSA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL - ME, inscrita no CNPJ de nº 13.767.837/0001-02, pelo valor Global de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Matões do Norte/MA, 11 de fevereiro de 2021. Elmodan Neres Coelho-Presidente da CPL.

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: 011/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO. Tornamos público o resultado da TOMADA DE PREÇOS n° 04/2021, do tipo menor preço por item, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Consultoria em Controle Interno para as diversas secretarias durante o ano de 2021, tendo como vencedora a empresa: P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 34.842.036/0001-34, pelo valor Global de R$ 264.000,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Matões do Norte/MA, 10 de fevereiro de 2021. Elmodan Neres Coelho-Presidente da CPL.

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 012/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 1502001/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 1502001/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: K. B. PEREIRA DE SOUSA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL - ME, inscrita no CNPJ de nº 13.767.837/0001-02. Valor do contrato: R$ 132.000,00 (Cento e trinta e dois mil reais). Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 03/2021. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Consultoria em Contabilidade Pública para as Secretaria Municipal de Administração e Finanças durante o ano de 2021. Vigência: 15/02/2021 a 31/12/2021 - Data da Assinatura: 15/02/2021. Fonte de Recurso: ÓRGÃO: 03 Sec. Mun. de Administração e Finanças. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças. 28 843 0021 2.009 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças. 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. João Pinto de Mesquita Filho-Secretário Municipal de Administração e Finanças.

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 013/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 1502002/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N° 1502002/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: K. B. PEREIRA DE SOUSA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL - ME, inscrita no CNPJ de nº 13.767.837/0001-02. Valor do contrato: R R$ 99.000,00 (Noventa e nove mil reais). Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 03/2021. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Consultoria em Contabilidade Pública para a Secretaria Municipal de Saúde durante o ano de 2021. Vigência: 15/02/2021 a 31/12/2021 - Data da Assinatura: 15/02/2021. Fonte de Recurso: ÓRGÃO: 07 Secretaria Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria Municipal de Saúde. 10 122 0003 2.034 Manut. e Funcionamento da Sec. Mun. de Saúde. 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Jenilson Bezerra Neves-Secretário Municipal de Saúde.

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 014/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 1502003/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 1502003/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: K. B. PEREIRA DE SOUSA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL - ME, inscrita no CNPJ de nº 13.767.837/0001-02. Valor do contrato: R$ 99.000,00 (Noventa e nove mil reais).. Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 03/2021. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Consultoria em Contabilidade Pública para a Secretaria Municipal de Educação durante o ano de 2021. Vigência: 15/02/2021 a 31/12/2021 - Data da Assinatura: 15/02/2021. Fonte de Recurso: ÓRGÃO: 06 Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria Municipal de Educação. 12 122 0005 2.023 Manut. das Atividades da Secretaria de Educação. 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Carla Rodrigues Ribeiro-Secretária Municipal de Educação.

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. : 015/2021
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2021.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2021. A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, comunica aos interessados que a licitação na modalidade de Pregão Presencial de nº 06/2021, objetivando o Registro de Preços para a eventual aquisição parcelada de material de expediente, de interesse das Secretarias da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, está SUSPENSA, para análise do Termo de Referência, para uma possível alteração de itens. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antônio Sampaio, 100 - Centro, Cep: 65.468-000, Matões do Norte/MA. Matões do Norte - MA, 26 de fevereiro de 2021. João Pinto de Mesquita Filho-Secretário Municipal de Administração e Finanças.

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. : 016/2021
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 08/2021
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 08/2021. A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, comunica aos interessados que a licitação na modalidade de Pregão Presencial de nº 08/2021, objetivando o Registro de Preços para o eventual fornecimento parcelado de Materiais de Limpeza e Higiene, visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Matões do Norte/MA, está SUSPENSA, para análise do Termo de Referência, para uma possível alteração de itens. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antônio Sampaio, 100 - Centro, Cep: 65.468-000, Matões do Norte/MA. Matões do Norte - MA, 26 de fevereiro de 2021. João Pinto de Mesquita Filho-Secretário Municipal de Administração e Finanças.

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: 017/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021 - SRP.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021 - SRP. A Prefeitura Municipal de Matões do Norte /MA, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Presencial nº 02/2021, que teve como objeto o Registro de Preços para o fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 - botijão 13 kg, visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Matões do Norte/MA, para o exercício de 2021, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa MARIO BENDER-EPP, CNPJ Nº 06.695.709/0001-35, por ter apresentado os menores preços, no total de R$ 112.120,00 (Cento e doze mil cento e vinte reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por item. Declaramos então a empresa supra como vencedora do Pregão Presencial n°. 02/2021 - SRP. Matões do Norte/MA, 12 de fevereiro de 2021. Elmodan Neres Coelho-Pregoeiro-Portaria nº 010/2021.

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