EXTRATO DE CONTRATO Nº 1301001/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0401001/2021 PARTES: Prefeitura Municipal de Matões do Norte -MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e empresa M DE A BARROS, CNPJ nº: 17.068.417/0001-99, OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de treinamento e capacitação de servidores da Secretaria Municipal de Administração-Setor de Compras, com foco no planejamento, organização e gestão das compras públicas, incluindo o acompanhamento das rotinas admininstrativas. VIGENCIA: 13/01/2021 a 31/12/2021, PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (Trinta) dias. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Programa de Trabalho. ORGÃO: ÓRGÃO: 03 Sec. Mun. de Administração e Finanças. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças. 28 843 0021 2.009 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças. 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Matões do Norte-MA, 13 de janeiro de 2021. João Pinto de Mesquita Filho - Secretário Municipal de Administração e Finanças.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021 - SRP. A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Presencial nº 01/2021, que teve como objeto o Registro de Preços para a aquisição de oxigênio medicinal e ar comprimido, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA para o exercício de 2021, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa MARIO BENDER-EPP, CNPJ Nº 06.695.709/0001-05, por ter apresentado os menores preços, no total de R$ 113.495,00 (Cento e treze mil quatrocentos e noventa e cinco reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por item. Declaramos então a empresa supra como vencedora do Pregão Presencial n°. 01/2021 - SRP. Matões do Norte/MA, 12 de fevereiro de 2021. Elmodan Neres Coelho-Pregoeiro-Portaria nº 010/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021 - SRP. A Prefeitura Municipal de Matões do Norte /MA, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Presencial nº 02/2021, que teve como objeto o Registro de Preços para o fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 - botijão 13 kg, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Matões do Norte/MA, para o exercício de 2021, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa MARIO BENDER-EPP, CNPJ Nº 06.695.709/0001-05, por ter apresentado os menores preços, no total de R$ 113.495,00 (Cento e treze mil quatrocentos e noventa e cinco reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por item. Declaramos então a empresa supra como vencedora do Pregão Presencial n°. 02/2021 - SRP. Matões do Norte/MA, 12 de fevereiro de 2021. Elmodan Neres Coelho-Pregoeiro-Portaria nº 010/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO. Tornamos público o resultado da TOMADA DE PREÇOS n° 02/2021, do tipo menor preço por item, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Consultoria Técnica Administrativa nas áreas de Licitações e Contratos para atender a necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, tendo como vencedora a empresa: LICITAR - CONSULTORIA, ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 24.373.871/0001-19, considerada vencedora dos itens 01 no valor de R$ 96.000,00; item 02 no valor de R$ 72.000,00 e item 03 no valor de R$ 72.000,00, perfazendo o valor total de R$ 240.000,00 (Duzentos e Quarenta Mil Reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Matões do Norte/MA, 10 de fevereiro de 2021. Elmodan Neres Coelho-Presidente da CPL.
