DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, nos termos do Inciso II c/c§3º, ambos do Art. 75 da Lei Federal nº14.133/21, torna público aos interessados que estarárecebendo propostas adicionais para Contratação de empresa especializada para a execução e organização do Desfile Cívico de 7 de Setembro de 2026, no Município de Matões do Norte/MA, sob o tema central "Matões do Norte: Construindo Pontes entre Cultura, Inclusão e Tecnologia, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta. As propostas adicionais de eventuais interessados deverão ser enviadas no período de 20/08/2026 a 24/08/2026, no seguinte endereço eletrônico: matoesdonorte.ma@hotmail.com, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Contratação Direta, disponível no Portal da Transparência do Município de Matões do Norte: https://matoesdonorte.ma.gov.br, bem como por meio de solicitação feita ao endereço de E-mail supracitado. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: matoesdonorte.ma@hotmail.com.
Matões do Norte/MA, 19 de agosto de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 016/2026, que teve como objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de licença e cessão de direito de uso de softwares integrados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.288.268/0001-04 com o valor total de R$ 94.680,00 (noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Global, declaramos então a empresa supra como vencedora do Pregão Eletrônico n°. 016/2026.
Matões do Norte/MA, 18 de agosto de 2026.
Marlene Serra Coelho
Secretaria Municipal de Adminstração
ERRATA: A Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público para conhecimento de todos, que no Diário Oficial – Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. TERCEIROS, Volume: 17 - Número: 572 de 24 de Julho de 2026 DATA: 24/07/2026. Referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260512/2026, ONDE SE LÊ: FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. LEIA-SE: Sec. Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.020 Despesas de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE/QSE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.Matões do Norte/MA, 19 de agosto de 2026.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260516/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1707001/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e a empresa AGUIAR, ALBUQUERQUE & ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 27.041.906/0001-00. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica educacional, compreendendo a análise de processos judiciais e administrativos da área educacional, elaboração de resoluções, portarias e demais atos normativos, acompanhamento dos Conselhos vinculados à educação, especialmente o Conselho do FUNDEB, bem como orientação quanto à aplicação da legislação educacional e dos recursos públicos da educação, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 11/08/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) por um período de 12 meses com o valor total de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0003 PROJETO/ATIVIDADE: 2.020 Despesas de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE/QSE ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 012/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, letra f da Lei 14.133/2021.
Matões do Norte - MA, 11 de agosto de 2026.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
