Processo Administrativo nº 1307001/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, representado pelo senhor Domingos Araújo Casa Nova (Ordenador de Despesa), torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Moveis Escolares para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 05/2026 do Município de Barra do Corda/MA. Publicada Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, Segunda, 25 de maio de 2026. VOL: 9 I Nº 1310 ISSN 2764-6572. CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da Ata; Considerando que a detentora se dispõe a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE/ANUÊNCIA da empresa J. S. MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.968.212/0001-67, estabelecida na Rua Prof. Antonio Rodrigues, 511, Piçarra, Itapecuru Mirim – MA.
Matões do Norte/MA, 13 de agosto de 2026.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Ordenador de Despesas
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2007001/2026, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a COLONIAL DE INSTRUMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 03.256.846/0001-85, localizada na Praça Deodoro, 72 – Centro, São Luis/MA, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais e peças de reposição para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 072/2024. O valor global do contrato é de R$ 46.635,00 (quarenta e seis mil, seiscentos e trinta e cinco reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho.
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Matões do Norte - MA, 13 de agosto de 2026.
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Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
RESENHA DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0504002/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 08 ao Contrato nº 0504002/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, ASSESI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.769.245/0001-92. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Presencial SRP nº 11/2021 do dia 28 de julho de 2026 até 28 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 8º TERMO ADITIVO; 22 de julho de 2026.
Matões do Norte /MA, 22 de julho de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
