Diário oficial

NÚMERO: 4863/2026

Volume: 17 - Número: 4863 de 06 de Agosto de 2026

06/08/2026 Publicações: 1 executivo Quantidade de visualizações:

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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 180/2026
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, para o biênio 2025-2027 e da outras providencias
PORTARIA N° 180/2026-GAB.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA, para o biênio 2025-2027 e da outras providencias.

O PREFEITO MUNCIPAL DE MATÕES DO NORTE MA, Sr. SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Decreto Municipal nº 062/2023 em 31 de julho de 2023 RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros titulares e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA de Matões do Norte/MA, conforme representação a seguir discriminada.

PODER PÚBLICO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA

TITULAR: Erik George Santos Vieira

CPF: 027.197.253-07

SUPLENTE: Roberto Costa Batalha

CPF: 915.744.713-68

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

TITULAR: Iarlison Aires Sousa

CPF: 609.598.593-57

SUPLENTE: Francinécia Viana Bezerra

CPF: 064.769.893-59

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

TITULAR: Misael Custódio dos Santos Sec. Municipal de SaúdeCPF: 602.211.793-30

SUPLENTE: Tais Sousa Costa Sec. Municipal de Meio Ambiente

CPF: 080.605.203-18

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, E LAZER

TITULAR: José Benedito Oliveira Mendes dos SantosCPF: 601.444.063-14SUPLENTE: Adeilton Carlos Ribeiro Pires

CPF: 003.389.953-31

SOCIEDADE CIVIL:

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS - STTR

TITULAR; Marcia Cristina BarrosCPF: 011.401.333-06

SUPLENTE; Luciene dos Santos SousaCPF: 054.198.103-01ASSOCIAÇÃO E UNIÃO DE MORADORES DE PALMEIRAL I

TITULAR: Maria José da Costa Silva

CPF: 013.286.323-50

SUPLENTE: Antonio Luiz Ferreira Alves

CPF: 602.217.563-10

ASSOCIAÇÃO DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU DO BAIRRO NOVO TEMPO

TITULAR: Maria Antonia da Silva Mendes

CPF: 804.946.843-72

SUPLENTE: Rosália de OliveiraCPF: 601.437.124-06

IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS CRISTO PARA TODOS MINISTÉRIO PENIEL CONGREÇAÇÃO NOVA ALIANÇA

TITULAR: Reginaldo Daher Vieira Aragão

CPF:406.994.553-91

SUPLENE: Silvio Machado MacielCPF: 029.903.783-59

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DA MICRORREGIONAL DE MATÕES DO NORTE E MIRANDA DO NORTE/ MA - SINTRAF

TITULAR: Jeziane de Jesus Viana Melo

CPF: 056.393.863-39SUPLENTE: Ismael Viana Bezerra

CPF: 036.527.083-00

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TRABALHADORES RURAIS QUILOMBOLAS DO POVOADO MARAJÁ II

TITULAR: Antonio José Tinoco Mendes

CPF: 898.595.373-72

SUPLENTE: Cristiane Santos Barros

CPF: 029.832.743-06SINDICATO DOS PESCADORES, AQUICULTORES E MARISQUEIROS DA PESCA

TITULAR: Maria Auxiliadora Moreira

CPF: 702.046.753-91

SUPLENTE: Gilvan de Jesus Lopes Corrèa

CPF: 663.088.793-04

GRUPO DAS ARTESÃS DE MATÕES OD NORTE - MA

TITULAR: Francilene da Conceição Silva

CPF:027.071.683-19

SUPLENTE: Jessica Ticiana Cunha Barbosa

CPF: 066.398.233-22

Art. 2º - Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando a Portaria nº 119/2025-GAB.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE-MA, EM 06 DE AGOSTO DE 2026.

______________________________

Solimar Alves de Oliveira

Prefeito Municipal

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