O Município de Matões do Norte/MA, por meio da Comissão responsável pelo Credenciamento, torna público o resultado da análise da documentação referente ao Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para prestação de serviços profissionais de leiloeiro oficial para alienação de bens móveis inservíveis, não aproveitados e veículos pertencentes ao patrimônio público municipal. Foi considerado HABILITADO o Sr. Gustavo Martins Rocha, Leiloeiro Público Oficial do Estado do Maranhão, matriculado na Junta Comercial do Estado do Maranhão sob o nº 017/2006, inscrito no CPF nº 085.248.657-09, classificado em 1º lugar, conforme ordem de envio da documentação, nos termos dos itens 7.2, 7.3 e 7.4 do Edital.
Matões do Norte/MA, 03 de agosto de 2026
Allan Lima da Silva
Agente de Contratação
Portaria nº 158/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 20260514/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: S. ARAUJO SERVIÇOS LTDA, estabelecida na Av. Brasil, Nº 7, Quadra H Area A Lts. 6/7, Bairro Olho D Água, São Luis- MA, CEP: 65065-070, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 53.090.830/0001-13. Valor do contrato: R$ 2.699.875,56 (dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) Origem: Concorrência nº 006/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construções de Unidades Habitacionais, em atendimento ao Programa MCMV – FNHIS sub 50 no Município de Matões do Norte/MA, conforme termo de compromisso nº 995925/2025/MCIDADES/CAIXA, Vigência: 05/08/2026 a 01/02/2027 - Data da Assinatura: 05/08/2026. Sec. Municipal de infraestrutura e serviços urbanos, UNI. ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 16 482 0021. PROJ. ATIVIDADE: 1.018 Const. Reforma ou Melhoria de Unidades Habitacionais. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações.
Matões do Norte - MA, 05 de agosto de 2026.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260515/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente. Contratado: W.W.R. DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVIÇOS – EIRELE, inscrita no CNPJ nº 11.661.354/0001-01. Valor do contrato: R$ 40.600,00 (quarenta mil, e seiscentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026. Objeto: Eventual e Futura Aquisição de Kits de alimentos tipo cesta básica, para distribuição gratuita às famílias carentes do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/08/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 05/08/2026. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Mun. De Assistência Social – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.035 Manutenção dos Programas de Benefícios Eventuais ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita.
Matões do Norte-MA, 05 de agosto de 2026
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
