CONCORRÊNCIA Nº 006/2026

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 006/2026, que teve como objeto o Contratação de empresa especializada para Construções de Unidades Habitacionais, em atendimento ao Programa MCMV – FNHIS sub 50 no Município de Matões do Norte/MA, conforme termo de compromisso nº 995925/2025/MCIDADES/CAIXA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa S. ARAUJO SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.090.830/0001-13 com o valor total de R$ 2.699.875,60(dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos).Matões do Norte/MA, 30 de julho de 2026.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250799/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20250799/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa F W V DE ANDRADE E SOLUÇOES, inscrita no CNPJ nº 36.325.451/0001 - 46. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Adesão nº 004/2025, do dia 29 de julho de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 22 de julho de 2026.

Matões do Norte /MA, 22 de julho de 2026

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente