A Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA, torna público que realizará processo administrativo de Credenciamento nº 001/2026, tendo por objeto o Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial, devidamente registrado na Junta Comercial, para a prestação de serviços profissionais de Leiloeiro Oficial para alienação de bens móveis inservíveis, não aproveitados e veículos pertencentes ao patrimônio público do Município de Matões do Norte/MA, conforme Lei Municipal n° 216/2022 de 05 de maio de 2022, sob a égide da Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. O REQUERIMENTO PARA Credenciamento e a Documentação de Habilitação deverão ser PROTOCOLADOS EXCLUSIVAMENTE junto a COMISSÃO DE LICITAÇÃO por meio físico, no endereço Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000, Centro – Matões do Norte/MA, no período de 23 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais, Sistema do TCE no endereço eletrônico https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento, Portal de Transparência: www.matoesdonorte.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, CEP: 65.468-000, Centro – Matões do Norte/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min ou pelo e-mail cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com.
Matões do Norte/MA, 20 de julho de 2026.
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Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
CONCORRÊNCIA Nº 006/2026
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público o resultado da Adjudicação da Concorrência nº 006/2026, que teve como objeto o Contratação de empresa especializada para Construções de Unidades Habitacionais, em atendimento ao Programa MCMV – FNHIS sub 50 no Município de Matões do Norte/MA, conforme termo de compromisso nº 995925/2025/MCIDADES/CAIXA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa S. ARAUJO SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.090.830/0001-13 com o valor total de R$ 2.699.875,60(dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global, declaramos então a empresa supra como vencedora da Concorrência n°. 006/2026.
Matões do Norte/MA, 21 de julho de 2026.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260513/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Administração. Contratado: JPI SERVICOS DE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 09.084.225/0001-48. Valor do contrato: R$ 177.727,50 (cento e setenta e sete mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025. Objeto: eventual e futura contratação de empresa para Regularização fundiária para atender a necessidade do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 09/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 09/07/2026. Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. Administração ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica.
Matões do Norte-MA, 09 de julho de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
