PUBLICAÇÃO NO MURAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 3006001/2026, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a A L DE A MESQUITA AVILA, inscrita no CNPJ: 59.979.878/0001-63, localizada na AL das Margaridas, nº 6, Lote Praia Azul, CEP 65.125-361, Araçagy, São José de Ribamar/MA, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de Fardamentos Escolares, destinados aos alunos da Escola Militar de Matões do Norte/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 072/2024. O valor global do contrato é de R$ 37.280,00 (trinta e sete mil, duzentos e oitenta reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho.
Matões do Norte - MA, 15 de julho de 2026.
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Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260443/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Administração. Contratado: ALLSET TECNOLOGIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 55.149.591/0002-36. Valor do contrato: R$ 15.676,00 (quinze mil, seiscentos e setenta e seis reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/07/2026. Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Secretaria de Administração ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação de Sec. Administração ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260444/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: ALLSET TECNOLOGIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 55.149.591/0002-36. Valor do contrato: R$ 766,00 (setecentos e sessenta e seis reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/07/2026. SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1101 Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 122 0009 PROJ. ATIVIDADE: 1.031 – equipar e Mobiliar Prédios da SEMAS ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1101 Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.070 - Manutenção e Aprimoramento da Vigilância Socioassistencial ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260445/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: ALLSET TECNOLOGIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 55.149.591/0002-36. Valor do contrato: R$ 766,00 (setecentos e sessenta e seis reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/07/2026. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0014 PROJ. ATIVIDADE: 2.036 - Manutenção dos Serviços Socioassistenciais ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.037 - Manutenção do Cadastro Único e Programa Bolsa Família ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0027 PROJ. ATIVIDADE: 2.042 - Manutenção das Atividades do Criança Feliz ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.066 - Manutenção das Atividades do PROCAD-SUAS ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.245.0014 PROJ. ATIVIDADE: 1.034 – Equipar e Mobiliar as Unidades de Referência ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260446/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: ALLSET TECNOLOGIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 55.149.591/0002-36. Valor do contrato: R$ 9.192,00 (nove mil, cento e noventa e dois reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/07/2026. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ ATIVIDADE: 2.055 — Manut. das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415- FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 — Modernização e Estruturar unidades de ensino — FEB 30 % ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260447/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Saúde. Contratado: ALLSET TECNOLOGIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 55.149.591/0002-36. Valor do contrato: R$ 4.596,00 (quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/06/2026. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 — Manut. das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0005 PROJ. ATIVIDADE: 1.036 — Equipar e Mobiliar Unidades e Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260448/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Administração. Contratado: ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 46.423.434/0001-03. Valor do contrato: R$ 739,50 (setecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/07/2026. Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Secretaria de Administração ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação de Sec. Administração ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260449/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 46.423.434/0001-03. Valor do contrato: R$ 98,60 (noventa e oito reais, e sessenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/07/2026. SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1101 Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 122 0009 PROJ. ATIVIDADE: 1.031 – equipar e Mobiliar Prédios da SEMAS ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1101 Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.070 - Manutenção e Aprimoramento da Vigilância Socioassistencial ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260450/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 46.423.434/0001-03. Valor do contrato: R$ 394,40 (trezentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/07/2026. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0014 PROJ. ATIVIDADE: 2.036 - Manutenção dos Serviços Socioassistenciais ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.037 - Manutenção do Cadastro Único e Programa Bolsa Família ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0027 PROJ. ATIVIDADE: 2.042 - Manutenção das Atividades do Criança Feliz ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.066 - Manutenção das Atividades do PROCAD-SUAS ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.245.0014 PROJ. ATIVIDADE: 1.034 – Equipar e Mobiliar as Unidades de Referência ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260451/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 46.423.434/0001-03. Valor do contrato: R$ 1.479,00 (um mil, quatrocentos e setenta e nove reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/07/2026. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ ATIVIDADE: 2.055 — Manut. das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415- FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 — Modernização e Estruturar unidades de ensino — FEB 30 % ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260452/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Saúde. Contratado: ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 46.423.434/0001-03. Valor do contrato: R$ 739,50 (setecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/06/2026. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 — Manut. das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0005 PROJ. ATIVIDADE: 1.036 — Equipar e Mobiliar Unidades e Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260453/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Administração. Contratado: FORMATO DIGITAL COMÉRCIO E COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 31.070.939/0001-56. Valor do contrato: R$ 10.670,00 (dez mil, seiscentos e setenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/07/2026. Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Secretaria de Administração ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação de Sec. Administração ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260454/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: FORMATO DIGITAL COMÉRCIO E COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 31.070.939/0001-56. Valor do contrato: R$ 947,00 (novecentos e quarenta e sete reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/07/2026. SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1101 Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 122 0009 PROJ. ATIVIDADE: 1.031 – equipar e Mobiliar Prédios da SEMAS ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1101 Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.070 - Manutenção e Aprimoramento da Vigilância Socioassistencial ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260455/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: FORMATO DIGITAL COMÉRCIO E COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 31.070.939/0001-56. Valor do contrato: R$ 3.788,00 (três mil, setecentos e oitenta e oito reais) Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/07/2026. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0014 PROJ. ATIVIDADE: 2.036 - Manutenção dos Serviços Socioassistenciais ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.037 - Manutenção do Cadastro Único e Programa Bolsa Família ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0027 PROJ. ATIVIDADE: 2.042 - Manutenção das Atividades do Criança Feliz ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.066 - Manutenção das Atividades do PROCAD-SUAS ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.245.0014 PROJ. ATIVIDADE: 1.034 – Equipar e Mobiliar as Unidades de Referência ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260456/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: FORMATO DIGITAL COMÉRCIO E COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 31.070.939/0001-56. Valor do contrato: R$ 14.205,00 (quatorze mil, duzentos e cinco reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/07/2026. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ ATIVIDADE: 2.055 — Manut. das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415- FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 — Modernização e Estruturar unidades de ensino — FEB 30 % ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260457/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Saúde. Contratado: FORMATO DIGITAL COMÉRCIO E COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 31.070.939/0001-56. Valor do contrato: R$ 10.670,00 (dez mil, seiscentos e setenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/06/2026. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 — Manut. das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0005 PROJ. ATIVIDADE: 1.036 — Equipar e Mobiliar Unidades e Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260458/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Administração. Contratado: HIGH LEVEL COMERCIAL, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 16.847.666/0001-10. Valor do contrato: R$ 11.400,00 (onze mil, e quatrocentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/07/2026. Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Secretaria de Administração ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação de Sec. Administração ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260459/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: HIGH LEVEL COMERCIAL, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 16.847.666/0001-10. Valor do contrato: R$ 915,00 (novecentos e quinze reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/07/2026. SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1101 Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 122 0009 PROJ. ATIVIDADE: 1.031 – equipar e Mobiliar Prédios da SEMAS ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1101 Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.070 - Manutenção e Aprimoramento da Vigilância Socioassistencial ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260460/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: HIGH LEVEL COMERCIAL, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 16.847.666/0001-10. Valor do contrato: R$ 3.660,00 (três mil, seiscentos e sessenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/07/2026. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0014 PROJ. ATIVIDADE: 2.036 - Manutenção dos Serviços Socioassistenciais ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.037 - Manutenção do Cadastro Único e Programa Bolsa Família ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0027 PROJ. ATIVIDADE: 2.042 - Manutenção das Atividades do Criança Feliz ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.066 - Manutenção das Atividades do PROCAD-SUAS ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.245.0014 PROJ. ATIVIDADE: 1.034 – Equipar e Mobiliar as Unidades de Referência ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260461/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: HIGH LEVEL COMERCIAL, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 16.847.666/0001-10. Valor do contrato: R$ 47.475,00 (quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/07/2026. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ ATIVIDADE: 2.055 — Manut. das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415- FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 — Modernização e Estruturar unidades de ensino — FEB 30 % ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260462/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Saúde. Contratado: HIGH LEVEL COMERCIAL, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 16.847.666/0001-10. Valor do contrato: R$ 9.150,00 (nove mil, cento e cinquenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/06/2026. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 — Manut. das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0005 PROJ. ATIVIDADE: 1.036 — Equipar e Mobiliar Unidades e Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260463/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Administração. Contratado: LICITASHOP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ASSESSORIA & CONSULTORIA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 50.958.011/0001-57. Valor do contrato: R$ 114,60 (cento e quatorze mil, e sessenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/07/2026. Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Secretaria de Administração ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação de Sec. Administração ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260464/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: LICITASHOP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ASSESSORIA & CONSULTORIA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 50.958.011/0001-57. Valor do contrato: R$ 9,55 (nove reais, e cinquenta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/07/2026. SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1101 Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 122 0009 PROJ. ATIVIDADE: 1.031 – equipar e Mobiliar Prédios da SEMAS ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1101 Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.070 - Manutenção e Aprimoramento da Vigilância Socioassistencial ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260465/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: LICITASHOP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ASSESSORIA & CONSULTORIA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 50.958.011/0001-57. Valor do contrato: R$ 47,75 (quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/07/2026. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0014 PROJ. ATIVIDADE: 2.036 - Manutenção dos Serviços Socioassistenciais ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.037 - Manutenção do Cadastro Único e Programa Bolsa Família ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0027 PROJ. ATIVIDADE: 2.042 - Manutenção das Atividades do Criança Feliz ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.066 - Manutenção das Atividades do PROCAD-SUAS ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.245.0014 PROJ. ATIVIDADE: 1.034 – Equipar e Mobiliar as Unidades de Referência ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260466/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: LICITASHOP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ASSESSORIA & CONSULTORIA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 50.958.011/0001-57. Valor do contrato: R$ 191,00 (cento e noventa e um reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/07/2026. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ ATIVIDADE: 2.055 — Manut. das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415- FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 — Modernização e Estruturar unidades de ensino — FEB 30 % ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260467/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Saúde. Contratado: LICITASHOP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ASSESSORIA & CONSULTORIA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 50.958.011/0001-57. Valor do contrato: R$ 114,60 (cento e quatorze mil, e sessenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/06/2026. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 — Manut. das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0005 PROJ. ATIVIDADE: 1.036 — Equipar e Mobiliar Unidades e Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260468/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Administração. Contratado: M3. BUSINESS GROUP LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 54.494.740/0001-50. Valor do contrato: R$ 2.514,00 (dois mil, quinhentos e quatorze reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/07/2026. Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Secretaria de Administração ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação de Sec. Administração ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260469/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: M3. BUSINESS GROUP LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 54.494.740/0001-50. Valor do contrato: R$ 419,00 (quatrocentos e dezenove reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/07/2026. SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1101 Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 122 0009 PROJ. ATIVIDADE: 1.031 – equipar e Mobiliar Prédios da SEMAS ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1101 Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.070 - Manutenção e Aprimoramento da Vigilância Socioassistencial ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260470/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: M3. BUSINESS GROUP LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 54.494.740/0001-50. Valor do contrato: R$ 1.257,00 (um mil, duzentos e cinquenta e sete reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/07/2026. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0014 PROJ. ATIVIDADE: 2.036 - Manutenção dos Serviços Socioassistenciais ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.037 - Manutenção do Cadastro Único e Programa Bolsa Família ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0027 PROJ. ATIVIDADE: 2.042 - Manutenção das Atividades do Criança Feliz ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.066 - Manutenção das Atividades do PROCAD-SUAS ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.245.0014 PROJ. ATIVIDADE: 1.034 – Equipar e Mobiliar as Unidades de Referência ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260471/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: M3. BUSINESS GROUP LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 54.494.740/0001-50. Valor do contrato: R$ 5.028,00 (cinco mil, e vinte e oito reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/07/2026. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ ATIVIDADE: 2.055 — Manut. das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415- FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 — Modernização e Estruturar unidades de ensino — FEB 30 % ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260472/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Saúde. Contratado: M3. BUSINESS GROUP LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 54.494.740/0001-50. Valor do contrato: R$ 2.514,00 (dois mil, quinhentos e quatorze reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/06/2026. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 — Manut. das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0005 PROJ. ATIVIDADE: 1.036 — Equipar e Mobiliar Unidades e Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260473/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Administração. Contratado: NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 10.820.186/0001-89. Valor do contrato: R$ 12.431,30 (doze mil, quatrocentos e trinta e um reais e trinta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/07/2026. Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Secretaria de Administração ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação de Sec. Administração ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260474/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 10.820.186/0001-89. Valor do contrato: R$ 448,20 (quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/07/2026. SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1101 Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 122 0009 PROJ. ATIVIDADE: 1.031 – equipar e Mobiliar Prédios da SEMAS ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1101 Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.070 - Manutenção e Aprimoramento da Vigilância Socioassistencial ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260475/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 10.820.186/0001-89. Valor do contrato: R$ 3.453,45 (três mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/07/2026. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0014 PROJ. ATIVIDADE: 2.036 - Manutenção dos Serviços Socioassistenciais ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.037 - Manutenção do Cadastro Único e Programa Bolsa Família ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0027 PROJ. ATIVIDADE: 2.042 - Manutenção das Atividades do Criança Feliz ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.066 - Manutenção das Atividades do PROCAD-SUAS ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.245.0014 PROJ. ATIVIDADE: 1.034 – Equipar e Mobiliar as Unidades de Referência ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260476/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 10.820.186/0001-89. Valor do contrato: R$ 13.417,30 (treze mil, quatrocentos e dezessete reais e trinta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/07/2026. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ ATIVIDADE: 2.055 — Manut. das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415- FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 — Modernização e Estruturar unidades de ensino — FEB 30 % ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260477/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Saúde. Contratado: NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 10.820.186/0001-89. Valor do contrato: R$ 13.763,30 (treze mil, setecentos e sessenta e três reais e trinta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/06/2026. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 — Manut. das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0005 PROJ. ATIVIDADE: 1.036 — Equipar e Mobiliar Unidades e Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260478/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Administração. Contratado: P R DOS SANTOS JUNIOR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 14.959.247/0001-44. Valor do contrato: R$ 14.918,00 (quatorze mil, novecentos e dezoito reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/07/2026. Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Secretaria de Administração ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação de Sec. Administração ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260479/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: P R DOS SANTOS JUNIOR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 14.959.247/0001-44. Valor do contrato: R$ 1.176,90 (um mil, cento e setenta e seis reais e noventa centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/07/2026. SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1101 Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 122 0009 PROJ. ATIVIDADE: 1.031 – equipar e Mobiliar Prédios da SEMAS ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1101 Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.070 - Manutenção e Aprimoramento da Vigilância Socioassistencial ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260480/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: P R DOS SANTOS JUNIOR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 14.959.247/0001-44. Valor do contrato: R$ 5.307,10 (cinco mil, trezentos e sete reais e dez centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/07/2026. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0014 PROJ. ATIVIDADE: 2.036 - Manutenção dos Serviços Socioassistenciais ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.037 - Manutenção do Cadastro Único e Programa Bolsa Família ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0027 PROJ. ATIVIDADE: 2.042 - Manutenção das Atividades do Criança Feliz ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.066 - Manutenção das Atividades do PROCAD-SUAS ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.245.0014 PROJ. ATIVIDADE: 1.034 – Equipar e Mobiliar as Unidades de Referência ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260481/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: P R DOS SANTOS JUNIOR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 14.959.247/0001-44. Valor do contrato: R$ 38.667,00 (trinta e oito mil, seiscentos e sessenta e sete reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/07/2026. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ ATIVIDADE: 2.055 — Manut. das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415- FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 — Modernização e Estruturar unidades de ensino — FEB 30 % ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260482/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Saúde. Contratado: P R DOS SANTOS JUNIOR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 14.959.247/0001-44. Valor do contrato: R$ 15.579,00 (quinze mil, quinhentos e setenta e nove reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/06/2026. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 — Manut. das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0005 PROJ. ATIVIDADE: 1.036 — Equipar e Mobiliar Unidades e Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260483/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Administração. Contratado: PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 36.846.340/0001-85. Valor do contrato: R$ 87.884,27 (oitenta e sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/07/2026. Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Secretaria de Administração ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação de Sec. Administração ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260484/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 36.846.340/0001-85. Valor do contrato: R$ 6.501,41(seis mil, quinhentos e um reais e quarenta e um centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/07/2026. SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1101 Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 122 0009 PROJ. ATIVIDADE: 1.031 – equipar e Mobiliar Prédios da SEMAS ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1101 Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.070 - Manutenção e Aprimoramento da Vigilância Socioassistencial ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260485/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 36.846.340/0001-85. Valor do contrato: R$ 26.007,29 (vinte e seis reais e sete reais e vinte e nove centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/07/2026. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0014 PROJ. ATIVIDADE: 2.036 - Manutenção dos Serviços Socioassistenciais ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.037 - Manutenção do Cadastro Único e Programa Bolsa Família ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0027 PROJ. ATIVIDADE: 2.042 - Manutenção das Atividades do Criança Feliz ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.066 - Manutenção das Atividades do PROCAD-SUAS ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.245.0014 PROJ. ATIVIDADE: 1.034 – Equipar e Mobiliar as Unidades de Referência ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260486/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 36.846.340/0001-85. Valor do contrato: R$ 102.378,07 (cento e dois reais e trezentos e setenta e oito reais e sete centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/07/2026. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ ATIVIDADE: 2.055 — Manut. das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415- FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 — Modernização e Estruturar unidades de ensino — FEB 30 % ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260487/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Saúde. Contratado: PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 36.846.340/0001-85. Valor do contrato: R$ 78.830,43 (setenta e oito mil, oitocentos e trinta reais e quarenta e três centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/06/2026. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 — Manut. das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0005 PROJ. ATIVIDADE: 1.036 — Equipar e Mobiliar Unidades e Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260488/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Administração. Contratado: PROATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 23.206.285/0001-17. Valor do contrato: R$ 154.819,89 (cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e dezenove reais e oitenta e nove cen-tavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/07/2026. Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Secretaria de Administração ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação de Sec. Administração ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260489/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: PROATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 23.206.285/0001-17. Valor do contrato: R$ 6.241,97 (seis mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e sete centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/07/2026. SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1101 Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 122 0009 PROJ. ATIVIDADE: 1.031 – equipar e Mobiliar Prédios da SEMAS ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1101 Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.070 - Manutenção e Aprimoramento da Vigilância Socioassistencial ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260490/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: PROATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 23.206.285/0001-17. Valor do contrato: R$ 58.450,23 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte e três centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/07/2026. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0014 PROJ. ATIVIDADE: 2.036 - Manutenção dos Serviços Socioassistenciais ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.037 - Manutenção do Cadastro Único e Programa Bolsa Família ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0027 PROJ. ATIVIDADE: 2.042 - Manutenção das Atividades do Criança Feliz ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.066 - Manutenção das Atividades do PROCAD-SUAS ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.245.0014 PROJ. ATIVIDADE: 1.034 – Equipar e Mobiliar as Unidades de Referência ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260491/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: PROATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 23.206.285/0001-17. Valor do contrato: R$ 315.459,80 (trezentos e quinze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oiten-ta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/07/2026. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ ATIVIDADE: 2.055 — Manut. das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415- FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 — Modernização e Estruturar unidades de ensino — FEB 30 % ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260492/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Saúde. Contratado: PROATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 23.206.285/0001-17. Valor do contrato: R$ 96.521,89 (noventa e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e oitenta e nove centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/06/2026. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 — Manut. das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0005 PROJ. ATIVIDADE: 1.036 — Equipar e Mobiliar Unidades e Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260493/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Administração. Contratado: SANDRO VILMAR PIRES - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 09.253.952/0001-91. Valor do contrato: R$ 65.070,00 (sessenta e cinco mil, e setenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/07/2026. Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Secretaria de Administração ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação de Sec. Administração ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260494/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: SANDRO VILMAR PIRES - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 09.253.952/0001-91. Valor do contrato: R$ 8.676,00 (oito mil, seiscentos e setenta e seis reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/07/2026. SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1101 Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 122 0009 PROJ. ATIVIDADE: 1.031 – equipar e Mobiliar Prédios da SEMAS ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1101 Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.070 - Manutenção e Aprimoramento da Vigilância Socioassistencial ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260495/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: SANDRO VILMAR PIRES - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 09.253.952/0001-91. Valor do contrato: R$ 30.914,00 (trinta mil, novecentos e quatorze reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/07/2026. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0014 PROJ. ATIVIDADE: 2.036 - Manutenção dos Serviços Socioassistenciais ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.037 - Manutenção do Cadastro Único e Programa Bolsa Família ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0027 PROJ. ATIVIDADE: 2.042 - Manutenção das Atividades do Criança Feliz ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.066 - Manutenção das Atividades do PROCAD-SUAS ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.245.0014 PROJ. ATIVIDADE: 1.034 – Equipar e Mobiliar as Unidades de Referência ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260496/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: SANDRO VILMAR PIRES - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 09.253.952/0001-91. Valor do contrato: R$ 149.090,00 (cento e quarenta e nove mil, e noventa reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/07/2026. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ ATIVIDADE: 2.055 — Manut. das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415- FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 — Modernização e Estruturar unidades de ensino — FEB 30 % ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260497/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Saúde. Contratado: SANDRO VILMAR PIRES - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 09.253.952/0001-91. Valor do contrato: R$ 37.695,00 (trinta e sete mil, seiscentos e noventa e cinco reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/06/2026. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 — Manut. das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0005 PROJ. ATIVIDADE: 1.036 — Equipar e Mobiliar Unidades e Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260498/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Administração. Contratado: VRS CONSULTORIA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 52.675.294/0001-55. Valor do contrato: R$ 17.460,00 (dezessete mil, quatrocentos e sessenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/07/2026. Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Secretaria de Administração ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação de Sec. Administração ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260499/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: VRS CONSULTORIA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 52.675.294/0001-55. Valor do contrato: R$ 1.455,00 (um mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/07/2026. SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1101 Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 122 0009 PROJ. ATIVIDADE: 1.031 – equipar e Mobiliar Prédios da SEMAS ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1101 Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.070 - Manutenção e Aprimoramento da Vigilância Socioassistencial ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260500/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: VRS CONSULTORIA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 52.675.294/0001-55. Valor do contrato: R$ 5.820,00 (cinco mil, oitocentos e vinte reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/07/2026. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0014 PROJ. ATIVIDADE: 2.036 - Manutenção dos Serviços Socioassistenciais ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.037 - Manutenção do Cadastro Único e Programa Bolsa Família ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0027 PROJ. ATIVIDADE: 2.042 - Manutenção das Atividades do Criança Feliz ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.066 - Manutenção das Atividades do PROCAD-SUAS ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.245.0014 PROJ. ATIVIDADE: 1.034 – Equipar e Mobiliar as Unidades de Referência ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260501/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: VRS CONSULTORIA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 52.675.294/0001-55. Valor do contrato: R$ 17.460,00 (dezessete mil, quatrocentos e sessenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/07/2026. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ ATIVIDADE: 2.055 — Manut. das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415- FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 — Modernização e Estruturar unidades de ensino — FEB 30 % ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260502/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Saúde. Contratado: VRS CONSULTORIA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 52.675.294/0001-55. Valor do contrato: R$ 14.550,00 (quatorze mil, quinhentos e cinquenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07/06/2026. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 — Manut. das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0005 PROJ. ATIVIDADE: 1.036 — Equipar e Mobiliar Unidades e Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 07 de julho de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260509/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: NACIONAL PAX SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 30.368.334/0001-83. Valor do contrato: R$ 485.420,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e vinte mil reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024. Objeto: aquisição e Urnas Funerárias e Serviços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/07/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 10/07/2026. Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.035 Manutenção dos Programas de Benefícios Eventuais ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou Serv. p/ dist. gratuita. Matões do Norte – MA.
Matões do Norte-MA, 10 de julho de 2026
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social da Crianca e Adolescente
