DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, nos termos do Inciso II c/c§3º, ambos do Art. 75 da Lei Federal nº14.133/21, torna público aos interessados que estarárecebendo propostas adicionais para Contratação de empresa para fornecimento de Fardamentos Escolares, destinados aos alunos da Escola Militar de Matões do Norte/MA, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta. As propostas adicionais de eventuais interessados deverão ser enviadas no período de 10/07/2026 a 14/07/2026, no seguinte endereço eletrônico: matoesdonorte.ma@hotmail.com, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Contratação Direta, disponível no Portal da Transparência do Município de Matões do Norte: https://matoesdonorte.ma.gov.br, bem como por meio de solicitação feita ao endereço de E-mail supracitado. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: matoesdonorte.ma@hotmail.com.
Matões do Norte/MA, 09 de julho de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260504/2026. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de Urnas Funerárias e prestação de Serviços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 495.600,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil e seiscentos reais). PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente (Órgão Gerenciador), e a empresa NACIONAL PAX SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.368.334 / 0001 - 83, estabelecida na Endereço: RUA MAGALHÃES DE ALMEIDA, 646, CENTRO, CEP: 65.700 – 000, BACABAL – MA, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 014/2026 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 071/2023, de 29 de dezembro de 2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 06 (seis) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2026. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Francinecia Viana Bezerra Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente pela Contratante e o Sr. Kennedy Wanderson Vanderlei Macedo, CPF N° 062.263.353 – 86, pela detentora da Ata Registro de Preços.
Nome empresarial: NACIONAL PAX SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDACNPJ nº: 30.368.334 / 0001 - 83Endereço: Rua Magalhães de Almeida, 646, CENTRO, CEP: 65.700 – 000, BACABAL - MA(DDD) Telefone: (86) 99508 - 4545E-mail: bacabal@nacionalpax.com.brRepresentante legal: Kennedy Wanderson Vanderlei MacedoCPF nº: 062.263.353 – 86ItemEspecificaçãoUnid.Marca/
ModeloQuant.Preço Unit. Registrado (R$)Preço Total Registrado (R$)1URNA TAMANHO NORMAL - Urna, adulto em madeira de pinos, estilo sextavada com varão ou verãozinho dourado, chavetas em metal dourado, acabamento externo perolizado ou pintura de auto brilho, acabamento interno com forro em TNT, com babado e travesseiro solto. Com as dimensões externo de 1,60cm até 1,90cm de comprimento por 043 cm Largura, com 23 cm de altura. Dimensão interna: 039 cm de largura, com 23 cm de altura. Produtos e Serviços que acompanham o funeral, correspondem preparação normal do falecido deixando pronto para velório, com edredom personalizado. Sobre o falecido, castiçais conforme o credo religioso. Com mortalha masculina ou feminina, conforme solicitação. COTA RESERVADA 25.UnidadesMadeferro/imatel30R$ 1.000,00R$ 30.000,002URNA INFANTIL: Com 0,50cm até 1,20mt, de comprimento, em madeira de pinos, com 2 (duas) chavetas e 02 (dois) suporte de cada lado. Acabamento externo: Com pintura de alto brilho. Acabamento interno: Em forro TNT, sem babado, com as dimensões externo 0,20cm de altura, por 0,28cm, Largura. Produtos e Serviços que acompanham o funeral correspondem preparação normal do falecido deixando pronto para velório. Sobre o falecido, castiçais conforme o credo Religioso. Com mortalha masculina ou feminina, conforme solicitação.UnidadesMadeferro/imatel60R$ 740,00R$ 44.400,003HIGIENIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DO CORPO - A higienização completa do corpo, que inclui o banho rigoroso, utilizando produtos adequados para a limpeza, desinfecção e preservação do corpo. A preparação inclui o uso de substâncias próprias para garantir a remoção de impurezas, odores e garantir o aspecto adequado e digno do corpo. UnidadesTanart200R$ 280,00R$ 56.000,004TRANSLADO EM VEÍCULO FUNERÁRIO, Rodovia pavimentada, km rodadoQuilômetross-10 chevrolet25.000R$ 4,40R$ 110.000,005TANATO 24 HORAS - é o conjunto de procedimentos, técnicas e métodos utilizados por molde a conservar, embalsamar, higienizar, restaurar e cuidar da aparência de um cadáver, de modo a prepará-lo para o velório, funeral ou cerimónia fúnebre, observando os devidos preceitos religiosos e legais.Unidadestanart120R$ 960,00R$ 115.200,006TANATO 48 HORAS - é o conjunto de procedimentos, técnicas e métodos utilizados por molde a conservar, embalsamar, higienizar, restaurar e cuidar da aparência de um cadáver, de modo a prepará-lo para o velório, funeral ou cerimónia fúnebre, observando os devidos preceitos religiosos e legais.Unidadestanart50R$ 1.000,00R$ 50.000,007URNA TAMANHO NORMAL - Urna, adulto em madeira de pinos, estilo sextavada com varão ou verãozinho dourado, chavetas em metal dourado, acabamento externo perolizado ou pintura de auto brilho, acabamento interno com forro em TNT, com babado e travesseiro solto. Com as dimensões externo de 1,60cm até 1,90cm de comprimento por 043 cm Largura, com 23 cm de altura. Dimensão interna: 039 cm de largura, com 23 cm de altura. Produtos e Serviços que acompanham o funeral, correspondem preparação normal do falecido deixando pronto para velório, com edredom personalizado. Sobre o falecido, castiçais conforme o credo religioso. Com mortalha masculina ou feminina, conforme solicitação. AMPLA PARTICIPAÇÃO 75UnidadesMadeferro/imatel90R$ 1.000,00R$ 90.000,00Valor Total Registrado R$ 495.600,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil e seiscentos reais).
