CONCORRÊNCIA Nº 005/2026
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público o resultado da Adjudicação da Concorrência nº 005/2026, que teve como objeto o Contratação de empresa especializada para Construção Campo de Futebol no Município de Matões do Norte/MA, conforme termo de compromisso nº 982553/2025/MESP/CAIXA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa V T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.407.961/0001-95 com o valor total de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global, declaramos então a empresa supra como vencedora da Concorrência n°. 005/2026.
Matões do Norte/MA, 06 de julho de 2026.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cult. Esporte e Lazer
Inexigibilidade de Licitação nº 011/2026
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 011/2026, que tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de Material Didático - Livro do Aluno “Praticas de Redação” – 1º Edição – Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º Ano) da Rede Municipal do Município de Matões do Norte/MA, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa EDITORA PETER ROHL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.529.451/0001-08, com sede na Av. Desembargador Moreira Nº 1300, Sala 410 Torre Norte – Prédio BS Design Corporate Towers. Bairro: Aldeota. CEP: 60.170.002. Fortaleza/CE. O valor da contratação é de R$ 322.350,00 (trezentos e vinte dois mil, trezentos e cinquenta reais).
Matões do Norte/MA, 07 de julho de 2026.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260442/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa DIGITAL COMERCIAL E SERVIÇOS DE INFORMATICA, inscrita no CNPJ: 13.218.878/0001-40, localizada na Rua Coelho de Resende, nº 929, Sala 07. Centro-Sul -Teresina-PI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistema informatizado, prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em eSocial, contemplando acompanhamento, orientação, adequação de processos, revisão cadastral, suporte técnico e monitoramento das informações transmitidas ao sistema eSocial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Matões do Norte/MA. VALOR: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. Administração ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 03 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
Matões do Norte, Estado do Maranhão, 03 de julho de 2026.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
