PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2026, que teve como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos do Município de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa MESQUITA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.972.717/0001-08 com o valor total de R$ 3.891.787,84 (três milhões, novecentos e noventa e um mil, setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).Matões do Norte/MA, 23 de junho de 2026.
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Marlene Serra Coelho
Secretaria Municipal de Administração
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240455/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20240455/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa DANIEL QUEIROGA GOMES – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.196.112/0001-84, estabelecida na Rua Agenor Lopes, n° 25, sl. 602, Empresarial Itamaraty, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51.021-110. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 006/2024, do dia 19 de junho de 2026 até 18 de junho de 2027, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 18 de junho de 2026.
Matões do Norte (MA), 18 de junho de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240456/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20240456/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa DANIEL QUEIROGA GOMES – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.196.112/0001-84, estabelecida na Rua Agenor Lopes, n° 25, sl. 602, Empresarial Itamaraty, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51.021-110. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 005/2024, do dia 19 de junho de 2026 até 18 de junho de 2027, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 18 de junho de 2026.
Matões do Norte (MA), 18 de junho de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240591/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 05 ao Contrato nº 20240591/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa TEMPSTAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.061.584/0001-82, estabelecida na Av. Cel. Colares Moreira, Ed. Business Center, Nº 3 Sala 130, Renascença, São Luís/MA, CEP: 65075-441. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 001/2024, do dia 12 de junho de 2026 até 09 de outubro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n'ba 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 5º TERMO ADITIVO; 08 de junho de 2026.
Matões do Norte (MA), 08 de junho de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240683/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 05 ao Contrato nº 20240683/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa ABG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.651.180/0001-56, estabelecida no Loteamento Matos, Sn, Bairro Centro, Lago Do Junco – Ma, CEP: 65.710-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 004/2024, do dia 05 de junho de 2026 até dia 02 de outubro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n'ba 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 5º TERMO ADITIVO; 28 de maio de 2026.
Matões do Norte (MA), 28 de maio de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240684/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 05 ao Contrato nº 20240684/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.274.505/0001-21, estabelecida na Rua do Sol, Nº Sn, Centro, Miranda Do Norte - MA, CEP: 65.495-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 005/2024, do dia 05 de junho de 2026 até 02 de outubro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n'ba 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 5º TERMO ADITIVO; 28 de maio de 2026.
Matões do Norte (MA), 28 de maio de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240714/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 05 ao Contrato nº 20240714/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.564.793/0001-95, estabelecida na Av. 01, Quadra 26, Nº. 13, Residencial Pirâmide, Raposa - MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 011/2024, do dia 12 de junho de 2026 até 09 de outubro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 5º TERMO ADITIVO; 08 de junho de 2026.
Matões do Norte (MA), 08 de junho de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250674/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20240674/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa INOVE CONSTRUTORA LTDA, estabelecida na Rua das Flores, Sn, Galpão Escritório, Bairro Vila Garimpeira, Bela Vista do Maranhão/MA, CEP: 65.335-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 36.191.875/0001-65. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 006/2025, do dia 05 de junho de 2026 até 02 de outubro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 28 de maio de 2026. CONTRATADO: INOVE CONSTRUTORA LTDA; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20250674/2025; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração; Contratado: Sr. Sandro Ribeiro Marques.
Matões do Norte (MA), 28 de maio de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250846/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20250846/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa MESQUITA EMPREENDIMENTOS LTDA, estabelecida na Av Antônio Pereira Aragão, nº 00, Edifício Comercial Samas Center – Sala 03, Centro – São Mateus do Maranhão – MA / CEP 65.740-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 43.972.717/0001-08. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 018/2025, do dia 23 de junho de 2026 até 20 de novembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 18 de junho de 2026.
Matões do Norte (MA), 18 de junho de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250884/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20250884/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa ALEX N XIMENES, estabelecida na Av. Jeronimo de Albuquerque, nº 25, condomínio 07 Pátio Jardins, sala 823, torre B Hyde Park, São Luís/MA, CEP. 65.074-199, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 01.722.638/0001-07. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 021/2025, do dia 17 de junho de 2026 até 14 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 16 de junho de 2026.
Matões do Norte (MA), 16 de junho de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260073/2026: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20260073/2026 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa AGECOM – EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.759.603/0001-49, estabelecia na Av. Deputado Lister Caldas, nº 708, Centro, Cantanhede/MA, CEP 65.465-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 027/2025, do dia 02 de junho de 2026 até 10 de setembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n'ba 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 28 de maio de 2026.
Matões do Norte (MA), 28 de maio de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260309/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração. Contratado: ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 38.350.483/0001-27. Valor do contrato: R$ 486.080,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil e oitenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2025. Objeto: a Aquisição de veículos automotores e motocicletas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 01/06/2026. Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002. PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação de Sec. Administração. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material permanente.
Matões do Norte-MA, 01 de junho de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260310/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 38.350.483/0001-27. Valor do contrato: R$ 274.400,00 (duzentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2025. Objeto: a Aquisição de veículos automotores e motocicletas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 01/06/2026. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013. PROJ. ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino – FEB 30 %. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material permanente.
Matões do Norte-MA, 01 de junho de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260311/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 38.350.483/0001-27. Valor do contrato: R$ 211.680,00 (duzentos e oito mil, seiscentos e oitenta mil reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2025. Objeto: a Aquisição de veículos automotores e motocicletas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 01/06/2026. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 1.037 Aquisição de Veiculos para a Rede Publica de Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 01 de junho de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260312/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração. Contratado: GLOBAL MAIS VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 32.247.281/0001-78. Valor do contrato: R$ 287.600,00 (duzentos e oitenta e sete mil e seiscentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2025. Objeto: a Aquisição de veículos automotores e motocicletas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 01/06/2026. Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002. PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação de Sec. Administração. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material permanente.
Matões do Norte-MA, 01 de junho de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260313/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Social da Criança e Adolescente. Contratado: GLOBAL MAIS VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 32.247.281/0001-78. Valor do contrato: R$ 63.800,00 (sessenta e três mil e oitocentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2025. Objeto: a Aquisição de veículos automotores e motocicletas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Social da Criança e Adolescente. Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 01/06/2026. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013. PROJ. ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino – FEB 30 %. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material permanente.
Matões do Norte-MA, 01 de junho de 2026
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260314/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: GLOBAL MAIS VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 32.247.281/0001-78. Valor do contrato: R$ 95.700,00 (noventa e cinco mil e setecentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2025. Objeto: a Aquisição de veículos automotores e motocicletas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 01/06/2026. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013. PROJ. ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino – FEB 30 %. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 01 de junho de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
ONDE SE LÊ:
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260349/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração. Contratado: COMERCIAL MAYTHA DE GÁS GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 28.929.699/0001-98. Valor do contrato: R$ 19.548,40 (dezenove mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 017/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gás GLP botijão 13kg e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Matões do Norte/MA. Vigência: 02/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 02/06/2026. Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação da Sec. Administração ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. Administração ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte - MA, 02 de junho de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
LEIA-SE:
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260349/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração. Contratado: COMERCIAL MAYTHA DE GÁS GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 28.929.699/0001-98. Valor do contrato: R$ 18.940,00 (dezoito mil, novecentos e quarenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 017/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gás GLP botijão 13kg e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Matões do Norte/MA. Vigência: 02/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 02/06/2026. Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação da Sec. Administração ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. Administração ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 02 de junho de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260353/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: GLOBAL MAIS VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 32.247.281/0001-78. Valor do contrato: R$ 415.700,00 (quatrocentos e quinze mil e setecentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2025. Objeto: a Aquisição de veículos automotores e motocicletas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 01/06/2026. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 1.037 Aquisição de Veiculos para a Rede Publica de Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 01 de junho de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260354/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração. Contratado: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 10.686.600/0001-09. Valor do contrato: R$ 596.000,00 (quinhentos e noventa e seis mil reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2025. Objeto: a Aquisição de veículos automotores e motocicletas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 01/06/2026. Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002. PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação de Sec. Administração. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material permanente.
Matões do Norte-MA, 01 de junho de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260369/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 10.686.600/0001-09. Valor do contrato: R$ 596.000,00 (quinhentos e noventa reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2025. Objeto: a Aquisição de veículos automotores e motocicletas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 01/06/2026. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 1.037 Aquisição de Veiculos para a Rede Publica de Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 01 de junho de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260370/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: INOVATTO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 37.115.386/0001-97. Valor do contrato: R$ 598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2025. Objeto: a Aquisição de veículos automotores e motocicletas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 01/06/2026. Secretaria Municipal de Saúde, UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde, FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 005, PROJ. ATIVIDADE: 1.037 Aquisição de Veículos para Rede Pública de Saúde, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 01 de junho de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260436/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: A. A. DA SILVA FILHO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ nº 40.337.954/0001-09. Valor do contrato: R$ 44.670,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e setenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de uniformes para a banda musical Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/06/2026. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13 392 0008 PROJ. ATIVIDADE: 2.029 Manutenção das Atividades/Festividades Culturais ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 22 de junho de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
