Dispõe sobre a CONCESSÃO de licença-prêmio por assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MATÕES DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 007/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da licença-prêmio por assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.
CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de licença-prêmio por assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença-prêmio por assiduidade ao (à) servidor (a) SILVETRE DE SOUZA, matrícula nº 1262353-1, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE/ACS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 02/01/2019 – 01/01/2024 (3º quinquênio), pelo período de três meses, a considerar de 01/06/2026 a 29/08/2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.
Matões do Norte, 11 de junho de 2026.
MARLENE SERRA COELHO
Secretária Municipal de Administração
Dispõe sobre a CONCESSÃO de licença-prêmio por assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MATÕES DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 007/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da licença-prêmio por assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.
CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de licença-prêmio por assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença-prêmio por assiduidade ao (à) servidor (a) ELIZANGELA RODRIGUES, matrícula nº 1262320-1, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE/ACS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 02/01/2009 – 01/01/2014 (1º quinquênio), pelo período de três meses, a partir de 01/07/2026 a 29/09/2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.
Matões do Norte, 11 de junho de 2026.
MARLENE SERRA COELHO
Secretária Municipal de Administração
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor – Lei Nº 007/1997;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora infracitado abaixo:
NOMEFUNÇÃOAQUISIÇÃOPERÍODO VANUZA BARROSFISCAL DE OBRAS, POSTURA E AMBIENTAL2025/202601/07 A 30/07/2026
Art. 2º Decorrido o fim das férias descrito acima, a servidora deverá apresentar - se ao seu local de trabalho.
Matões do Norte, 11 de junho de 2026.
MARLENE SERRA COELHO
Secretária Municipal de Administração
Matrícula: 1265417
