TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0306001/2026, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.087.831/0001-43, localizada na Estrada da Maioba/Esquina com Avenida A, Bairro Trizidela, CEP: 65110-000, Quadra 21, N°21, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de materiais e adereços destinados a ornamentação do Parque Folclórico onde será realizado o festejo junino 2026 do Município de Matões do Norte/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 072/2024. O valor global do contrato é de R$ 63.211,10 (sessenta e três mil, duzentos e onze reais e dez centavos), que será pago com recursos do Programa de Trabalho. Sec. Mun. de Educ. Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13 392 0008 PROJ. ATIVIDADE: 2.029 Manut. das Atividades/Festividades Culturais ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.
Matões do Norte - MA, 15 de junho de 2026.
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Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2026, que teve como objeto a Contratação de empresa para realizar o fornecimento de uniformes para a banda musical Municipal de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação as empresas A A DA SILVA FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.337.954/0001-09, com o valor total de R$ 44.670,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e setenta reais).Matões do Norte/MA, 15 de junho de 2026.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2026, que teve como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, uniformes, lençóis, bonés, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação as empresas SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.033.910/0001-90 com o valor total de R$ 112.471,00 (cento e doze mil, quatrocentos e setenta e um reais), UNIFARDAS SPORT LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.412.479/0001-85 com o valor total de R$ 97.425,80 (noventa e sete mil, quatrocentos e vinte cinco reais e oitenta centavos), W L MAGALHAES SERVICOS E COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 37.502.096/0001-04 com o valor total de R$ 92.342,00 (noventa e dois mil, trezentos e quarenta e dois reais), A A DA SILVA FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.337.954/0001-09 com o valor total de R$ 8.311,80 (oito mil, trezentos e onze reais e oitenta centavos).Matões do Norte/MA, 15 de junho de 2026.
Marlene Serra Coelho
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo do Contrato nº 20250801/2025, Adesão nº 004/2025, Processo Administrativo nº 1507001/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, com sede na Av. Dr. Antonio Sampaio, CEP: 65.468-000, Centro – Matões do Norte/MA, Através da Secretaria Municipal de Saúde a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa F W V DE ANDRADE E SOLUÇOES, inscrita no CNPJ nº 36.325.451/0001 - 46, estabelecida na Rua Francisco Regadas, 63, Mutirão, Pedreiras - MA, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de 25% no quantitativo: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 29/07/2026. VALOR: R$ 237.500,00 (duzentos e trinta e sete mil reais), BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Cantanhede, Estado do Maranhão.
Matões do Norte/MA, 20 de maio de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
