CONCORRÊNCIA Nº 005/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. CONCORRÊNCIA Nº 005/2026. O Município de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 26 de junho de 2026, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção Campo de Futebol no Município de Matões do Norte/MA, conforme termo de compromisso nº 982553/2025/MESP/CAIXA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 071/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000.

Matões do Norte/MA, 09 de junho de 2026.

Domingos Araujo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

CONCORRÊNCIA Nº 006/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. CONCORRÊNCIA Nº 006/2026. O Município de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) do dia 26 de junho de 2026, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construções de Unidades Habitacionais, em atendimento ao Programa MCMV – FNHIS sub 50 no Município de Matões do Norte/MA, conforme termo de compromisso nº 995925/2025/MCIDADES/CAIXA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 071/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000.

Matões do Norte/MA, 09 de junho de 2026.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração

EXTRATO DE CONTRATO N° 20260366/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, estabelecida na Rua Rio Branco, 50 – Centro – Humberto de Campos - MA, CEP: 65.180-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 28.206.165/0001-33. Valor do contrato: R$ 1.384.911,36 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e onze reais e trinta e seis centavos), Origem: Concorrência nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água – SSAA em diversas localidades do Município de Matões do Norte/MA, conforme convênio n° 923909/2021. Vigência: 09/06/2026 a 04/12/2026 - Data da Assinatura: 09/06/2026. Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 16 511 0023 PROJETO ATIVIDADE: 1.020 Const. Implantação de Sistema de Abastecimento de D’agua e Poços ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração.

Matões do Norte - MA, 09 de junho de 2026.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250841/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20250841/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa R N EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.658.463/0001-61, estabelecida na Rua Juscelino Kubitschek, Corrente, Nº 99, Chapadinha – MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 013/2025, do dia 02 de maio de 2026 até 28 de agosto de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 27 de abril de 2026. CONTRATADO: R N EMPREENDIMENTOS LTDA; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20250841/2025; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araujo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cult. Esporte e Lazer; Contratado: Sr. Ralison Rufo Soares Teles.

Matões do Norte (MA), 27 de abril de 2026

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cult. Esporte e Lazer

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260365/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1505001/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, inscrita no CNPJ nº 01.612.831/0001-87 e a empresa AMBITO CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.662.209/0001-28, com sede na Rua das Andirobas, Sala 02, Quadra 43 Lote 19, Nº 19, Renascença, CEP 65.075-040 – São Luis/MA. OBJETO: serviços de Arquitetura e Urbanismo para a prestação de serviços continuados de elaboração de projetos arquitetônicos, urbanísticos e complementares de engenharia para atender as necessidades do Município de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) mensais, totalizando em 12 (doze) meses o valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0022 PROJETO ATIVIDADE: 2.010 Manutenção das Atividades da Sec. de Infraestrutura ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 009/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea e) da Lei 14.133/2021.

Matões do Norte/MA, 03 de junho de 2026

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração