Dispõe sobre a CONCESSÃO de licença-prêmio por assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 007/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da licença-prêmio por assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.
CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de licença-prêmio por assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença-prêmio por assiduidade ao (à) servidor (a) ABRAAO JORGE LOPES SARMENTO, inscrito(a) no CPF sob o nº 756.158.783-04, matrícula nº 900421-1, ocupante do cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 10/08/1997 – 09/08/2022 (1º quinquênio), pelo período de três meses, a considerar de: 01/05/2026 a 30/07/2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.
Matões do Norte, 14 de maio de 2026.
MARLENE SERRA COELHO
Secretária Municipal de Administração
Dispõe sobre a CONCESSÃO de licença-prêmio por assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 007/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da licença-prêmio por assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.
CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de licença-prêmio por assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença-prêmio por assiduidade ao (à) servidor (a) EDMILSON MARQUES DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº 811.232.483-20, matrícula nº 1264851-1, ocupante do cargo de PROFESSOR ANOS FINAIS - MATEMÁTICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 2002 – 2007 (1º quinquênio), pelo período de três meses, a partir de: 18/05/2026 a 16/08/2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.
Matões do Norte, 14 de maio de 2026.
MARLENE SERRA COELHO
Secretária Municipal de Administração
Dispõe sobre a CONCESSÃO de licença-prêmio por assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 007/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da licença-prêmio por assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.
CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de licença-prêmio por assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença-prêmio por assiduidade ao(à) servidor(a) GASTONE MARTINS VIEIRA DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o nº 653.090.493-04, matrícula nº 907921-1, ocupante do cargo de VIGIA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 29/10/2009 – 28/10/2014 (1º quinquênio), pelo período de três meses, a partir de: 01/06/2026 a 30/08/2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.
Matões do Norte, 14 de maio de 2026.
MARLENE SERRA COELHO
Secretária Municipal de Administração
