Dispõe sobre a realocação de profissionais do magistério entre unidades escolares da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO que a finalidade da realocação é atender ao interesse público em razão de conveniência e oportunidade administrativa;
CONSIDERANDO os termos deliberados na Audiência Ministerial realizada no dia 29 de maio de 2026 na sede da Promotoria de Justiça de Cantanhede/MA;
CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento resolutivo e imediato das obrigações e encaminhamentos decorrentes dos procedimentos de Notícia de Fato nº 000319-006/2026 e nº 000401-006/2026, em trâmite perante o Ministério Público do Estado do Maranhão;
RESOLVE:
Art. 1º. REALOCAR temporariamente o Sr. DEGENILSON ROCHA RIBEIRO inscrito no CPF de nº 004.043.823-63, matrícula nº 1263268-1, no cargo de Professor da Rede de Ensino Municipal, servidor efetivo do Município de Matões do Norte/MA, lotado(a) originalmente na Escola Municipal Gregório Paulo Fernandes para atuar junto à para atuar junto à Júlia Fonseca Barbosa – Colégio Militar 2 de julho LXXVII turno vespertino e E. M. Gonçalves Dias - EJA turno noturno.
Art. 2º. A realocação referida no artigo 1º se dará sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo efetivo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Matões do Norte/MA
ERRATA À PORTARIA Nº 173/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICA a presente ERRATA referente à Portaria nº 173/2026, publicada no Diário Oficial do Município, para corrigir erro material constante na data de sua assinatura, sem qualquer alteração do conteúdo, da motivação ou dos efeitos do ato administrativo.
ONDE SE LÊ:
"Gabinete do Prefeito Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco."
LEIA-SE:
"Gabinete do Prefeito Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis."
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Matões do Norte/MA
“Dispõe sobre a realocação de profissionais do magistério entre unidades escolares da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO que a finalidade da realocação é atender ao interesse público em razão de conveniência e oportunidade administrativa;
CONSIDERANDO os termos deliberados na Audiência Ministerial realizada no dia 29 de maio de 2026 na sede da Promotoria de Justiça de Cantanhede/MA;
CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento resolutivo e imediato das obrigações e encaminhamentos decorrentes dos procedimentos de Notícia de Fato nº 000319-006/2026 e nº 000401-006/2026, em trâmite perante o Ministério Público do Estado do Maranhão;
RESOLVE:
Art. 1º. REALOCAR temporariamente o(a) Sr(a). WILLIAM WASHINGTON DE JESUS, inscrito(a) no CPF de nº 942.313.973-68, matrícula nº 126331-0, no cargo de Professor da Rede de Ensino Municipal, servidor efetivo do Município de Matões do Norte/MA, lotado originalmente na Escola Municipal Gregório Paulo Fernandes para atuar na E.M Domingas Antônia Maciel, povoado Curva II, nos turnos vespertino e noturno.
Art. 2º. A realocação referida no artigo 1º se dará sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo efetivo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Matões do Norte/MA
ERRATA À PORTARIA Nº 174/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICA a presente ERRATA referente à Portaria nº 174/2026, publicada no Diário Oficial do Município, para corrigir erro material constante na data de sua assinatura, sem qualquer alteração do conteúdo, da motivação ou dos efeitos do ato administrativo.
ONDE SE LÊ:
"Gabinete do Prefeito Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco."
LEIA-SE:
"Gabinete do Prefeito Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis."
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Matões do Norte/MA
