DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, nos termos do Inciso II c/c§3º, ambos do Art. 75 da Lei Federal nº14.133/21, torna público aos interessados que estarárecebendo propostas adicionais para Contratação de empresa para aquisição de materiais e adereços destinados a ornamentação do Parque Folclórico onde será realizado o festejo junino 2026 do Município de Matões do Norte/MA, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta. As propostas adicionais de eventuais interessados deverão ser enviadas no período de 09/06/2026 a 11/06/2026, no seguinte endereço eletrônico: matoesdonorte.ma@hotmail.com, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Contratação Direta, disponível no Portal da Transparência do Município de Matões do Norte: https://matoesdonorte.ma.gov.br, bem como por meio de solicitação feita ao endereço de E-mail supracitado. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: matoesdonorte.ma@hotmail.com.
Matões do Norte/MA, 08 de junho de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 020/2026, que teve como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, uniformes, lençóis, bonés, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação as empresas SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.033.910/0001-90 com o valor total de R$ 112.471,00 (cento e doze mil, quatrocentos e setenta e um reais), UNIFARDAS SPORT LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.412.479/0001-85 com o valor total de R$ 97.425,80 (noventa e sete mil, quatrocentos e vinte cinco reais e oitenta centavos), W L MAGALHAES SERVICOS E COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 37.502.096/0001-04 com o valor total de R$ 92.342,00 (noventa e dois mil, trezentos e quarenta e dois reais), A A DA SILVA FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.337.954/0001-09 com o valor total de R$ 8.311,80 (oito mil, trezentos e onze reais e oitenta centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item, declaramos então as empresas supra como vencedoras do Pregão Eletrônico n°. 020/2026.
Matões do Norte/MA, 08 de junho de 2026.
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Marlene Serra Coelho
Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260349/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração. Contratado: COMERCIAL MAYTHA DE GÁS GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 28.929.699/0001-98. Valor do contrato: R$ 19.548,40 (dezenove mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 017/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gás GLP botijão 13kg e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Matões do Norte/MA. Vigência: 02/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 02/06/2026. Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação da Sec. Administração ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. Administração ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 02 de junho de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260350/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: COMERCIAL MAYTHA DE GÁS GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 28.929.699/0001-98. Valor do contrato: R$ 16.470,00 (dezesseis mil, quatrocentos e setenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 017/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gás GLP botijão 13kg e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 02/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 02/06/2026. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 1.034 Modernização e Estruturação do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0021 PROJETO ATIVIDADE: 2.039 Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 02 de junho de 2026
Francinecia Viana Bezerra Neves
Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260351/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: COMERCIAL MAYTHA DE GÁS GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 28.929.699/0001-98. Valor do contrato: R$ 84.758,50 (oitenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 017/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gás GLP botijão 13kg e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 02/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 02/06/2026. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 02 de junho de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260352/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: COMERCIAL MAYTHA DE GÁS GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 28.929.699/0001-98. Valor do contrato: R$ 39.940,00 (trinta e nove mil, novecentos e quarenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 017/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gás GLP botijão 13kg e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 02/06/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 02/06/2026. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde – FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde – FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 02 de junho de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
