Diário oficial

NÚMERO: 546/2026

Volume: 17 - Número: 546 de 29 de Maio de 2026

29/05/2026 Publicações: 5 terceiros Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2026, que teve como objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Matões do Norte MA, tendo assim por vencedor desta licitação as empresas ACAI COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 46.087.831/0001-43 com o valor total de R$ 633.276,20 (seiscentos e trinta e três mil, duzentos e setenta e seis reais e vinte centavos) ELETRO WENDEL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 10.401.351/0001-68 com o valor total de R$ 581.926,50 (quinhentos e oitenta e um mil, novecentos e vinte seis reais e cinquenta centavos) APROVADA MOVEIS E ELETROS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 24.911.951/0001-80 com o valor total de R$ 269.939,85 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos), REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 52.386.933/0001-62 com o valor total de R$ 105.195,60 (cento e cinco mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta centavos), M COSTA SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.837.425/0001-10 com o valor total de R$ 335.672,00 (trezentos e trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e dois reais), COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40 com o valor total de R$ 12.580,00 (doze mil, quinhentos e oitenta reais), PROMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.976.974/0001-71 com o valor total de R$ 67.800,00 (sessenta e sete mil e oitocentos reais), FAROL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.243.240/0001-49 com o valor total de R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais), LICITAINFO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.277.278/0001-04 com o valor total de R$ 51.107,44 (cinquenta e um mil, cento e sete reais e quarenta e quatro centavos), GO VENDAS ELETRONICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.521.392/0002-62 com o valor total de R$ 87.248,28 (oitenta e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos).Matões do Norte/MA, 29 de maio de 2026

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2026, que teve como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de Gás GLP botijão 13kg e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.929.699/0001-98 com o valor total de R$ 157.700,00 (cento e cinquenta e sete mil e setecentos reais).

Matões do Norte/MA, 29 de maio de 2026

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
RESENHA DO SETIMO TERMO ADITIVO
SETIMO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0504002/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 06 ao Contrato nº 0504002/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA e a empresa, ASSESI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.769.245/0001-92. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Presencial SRP nº 11/2021 do dia 29 de maio de 2026 até 28 de julho de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 6º TERMO ADITIVO; 29 de maio de 2026.

Matões do Norte /MA, 30 de março de 2026

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
RESENHA DO SEXTO TERMO ADITIVO
SETIMO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0504003/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 07 ao Contrato nº 0504003/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA e a empresa, ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 02.288.268/0001-04. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Presencial SRP nº 11/2021 do dia 29 de maio de 2026 até 28 de julho de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 6º TERMO ADITIVO; 29 de maio de 2026.

Matões do Norte /MA, 29 de maio de 2026

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250841/2025: Termo Aditivo de acréscimo nº 01 ao Contrato nº 20250841/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA e a empresa R N EMPREENDIMENTOS LTDA, estabelecida na Rua Juscelino Kubitschek, Corrente, Nº 99, Chapadinha MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ sob o nº 11.658.463/0001-61. OBJETO: Acréscimo de quantitativo do contrato decorrente da Concorrência nº 013/2025, bem como explicita a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 20 de maio de 2026.

Matões do Norte (MA), 20 de maio de 2026

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

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