CONCORRÊNCIA Nº 004/2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 004/2026, que teve como objeto o Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água – SSAA em diversas localidades do Município de Matões do Norte/MA, conforme convênio n° 923909/2021, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.206.165/0001-33 com o valor total de R$ 1.384.911,36(um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e onze reais e trinta e seis centavos).Matões do Norte/MA, 25 de maio de 2026.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 015/2026, que teve como objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Matões do Norte – MA, tendo assim por vencedor desta licitação as empresas ACAI COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 46.087.831/0001-43 com o valor total de R$ 633.276,20 (seiscentos e trinta e três mil, duzentos e setenta e seis reais e vinte centavos) ELETRO WENDEL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 10.401.351/0001-68 com o valor total de R$ 581.926,50 (quinhentos e oitenta e um mil, novecentos e vinte seis reais e cinquenta centavos) APROVADA MOVEIS E ELETROS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 24.911.951/0001-80 com o valor total de R$ 269.939,85 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos), REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 52.386.933/0001-62 com o valor total de R$ 105.195,60 (cento e cinco mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta centavos), M COSTA SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.837.425/0001-10 com o valor total de R$ 335.672,00 (trezentos e trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e dois reais), COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40 com o valor total de R$ 12.580,00 (doze mil, quinhentos e oitenta reais), PROMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.976.974/0001-71 com o valor total de R$ 67.800,00 (sessenta e sete mil e oitocentos reais), FAROL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.243.240/0001-49 com o valor total de R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais), LICITAINFO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.277.278/0001-04 com o valor total de R$ 51.107,44 (cinquenta e um mil, cento e sete reais e quarenta e quatro centavos), GO VENDAS ELETRONICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.521.392/0002-62 com o valor total de R$ 87.248,28 (oitenta e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item, declaramos então as empresas supra como vencedoras do Pregão Eletrônico n°. 015/2026.
Matões do Norte/MA, 27 de maio de 2026.
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Marlene Serra Coelho
Secretaria Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 017/2026, que teve como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de Gás GLP botijão 13kg e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.929.699/0001-98 com o valor total de R$ 157.700,00 (cento e cinquenta e sete mil e setecentos reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item, declaramos então a empresa supra como vencedora do Pregão Eletrônico n°. 017/2026.
Matões do Norte/MA, 27 de maio de 2026.
Marlene Serra Coelho
Secretaria Municipal de Adminstração
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260281/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ R$ 6.960,00 (seis mil, novecentos e sessenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/05/2026. Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260282/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 4.640,00 (quatro mil, seiscentos e quarenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/05/2026. Fundo Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0021 PROJETO ATIVIDADE: 2.039 Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2026
Francinecia Viana Bezerra Neves
Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260283/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 6.960,00 (seis mil, novecentos e sessenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/05/2026. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.020 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260284/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 4.640,00 (quatro mil, seiscentos e quarenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/05/2026. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde – FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260285/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração. Contratado: M COSTA SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 30.837.425/0001-10. Valor do contrato: R$ 24.745,50 (vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/05/2026. Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260286/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: M COSTA SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 30.837.425/0001-10. Valor do contrato: R$ 16.497,00 (dezesseis mil, quatrocentos e noventa e sete reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/05/2026. Fundo Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0021 PROJETO ATIVIDADE: 2.039 Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2026
Francinecia Viana Bezerra Neves
Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260287/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: M COSTA SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 30.837.425/0001-10. Valor do contrato: R$ 24.745,50 (vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/05/2026. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.020 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° Nº 20260288/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: M COSTA SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 30.837.425/0001-10. Valor do contrato: R$ 16.497,00 (dezesseis mil, quatrocentos e noventa e sete reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/05/2026. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde – FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260289/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração. Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 18.212.584/0001-24. Valor do contrato: R$ 10.521,00 (dez mil, quinhentos e vinte e um reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/05/2026. Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260290/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 18.212.584/0001-24. Valor do contrato: R$ 7.014,00 (sete mil, e quatorze reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/05/2026. Fundo Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0021 PROJETO ATIVIDADE: 2.039 Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2026
Francinecia Viana Bezerra Neves
Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260291/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 18.212.584/0001-24. Valor do contrato: R$ 10.521,00 (dez mil, quinhentos e vinte e um reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/05/2026. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.020 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° Nº 20260292/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 18.212.584/0001-24. Valor do contrato: R$ 7.014,00 (sete mil, e quatorze reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/05/2026. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde – FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260293/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração. Contratado: P. I. CARDOSO ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o n. º 08.828.701/0001-25. Valor do contrato: R$ 3.262,50 (três mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/05/2026. Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260294/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: P. I. CARDOSO ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o n. º 08.828.701/0001-25. Valor do contrato: R$ 2.175,00 (dois mil, cento e setenta e cinco reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/05/2026. Fundo Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0021 PROJETO ATIVIDADE: 2.039 Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2026
Francinecia Viana Bezerra Neves
Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260295/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: P. I. CARDOSO ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o n. º 08.828.701/0001-25. Valor do contrato: R$ 3.262,50 (três mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/05/2026. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.020 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° Nº 20260296/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: P. I. CARDOSO ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o n. º 08.828.701/0001-25. Valor do contrato: R$ 2.175,00 (dois mil, cento e setenta e cinco reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/05/2026. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde – FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260297/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração. Contratado: PHOENIX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 18.309.483/0001-76. Valor do contrato: R$ 38.254,50 (trinta e oito reais, duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/05/2026. Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260298/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: PHOENIX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 18.309.483/0001-76. Valor do contrato: R$ 25.503,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e três reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/05/2026. Fundo Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0021 PROJETO ATIVIDADE: 2.039 Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2026
Francinecia Viana Bezerra Neves
Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260299/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: PHOENIX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 18.309.483/0001-76. Valor do contrato: R$ 38.254,50 (trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta cen-tavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/05/2026. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.020 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° Nº 20260300/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PHOENIX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 18.309.483/0001-76. Valor do contrato: R$ 25.503,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e três reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/05/2026. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde – FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260301/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração. Contratado: U M L MENDES, inscrita no CNPJ sob o n. º 28.117.156/0001-76. Valor do contrato: R$ 6.877,50 (seis mil, oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/05/2026. Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260302/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: U M L MENDES, inscrita no CNPJ sob o n. º 28.117.156/0001-76. Valor do contrato: R$ 4.585,00 (quatro mil, quinhentos e oitenta e cinco reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/05/2026. Fundo Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0021 PROJETO ATIVIDADE: 2.039 Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2026
Francinecia Viana Bezerra Neves
Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260303/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: U M L MENDES, inscrita no CNPJ sob o n. º 28.117.156/0001-76. Valor do contrato: R$ 6.877,50 (seis mil, oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/05/2026. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.020 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° Nº 20260304/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: U M L MENDES, inscrita no CNPJ sob o n. º 28.117.156/0001-76. Valor do contrato: R$ 4.585,00 (quatro mil, quinhentos e oitenta e cinco reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/05/2026. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde – FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260305/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração. Contratado: V L P SOARES, inscrita no CNPJ sob o n. º 02.845.044/0001-48. Valor do contrato: R$ 9.285,00 (nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/05/2026. Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260306/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: V L P SOARES, inscrita no CNPJ sob o n. º 02.845.044/0001-48. Valor do contrato: R$ 6.190,00 (seis mil, cento e noventa reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/05/2026. Fundo Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0021 PROJETO ATIVIDADE: 2.039 Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2026
Francinecia Viana Bezerra Neves
Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260307/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: V L P SOARES, inscrita no CNPJ sob o n. º 02.845.044/0001-48. Valor do contrato: R$ 9.285,00 (nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/05/2026. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.020 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° Nº 20260308/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: V L P SOARES, inscrita no CNPJ sob o n. º 02.845.044/0001-48. Valor do contrato: R$ 6.190,00 (seis mil, cento e noventa reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/05/2026. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde – FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
