CONCORRÊNCIA Nº 004/2026

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público o resultado da Adjudicação da Concorrência nº 004/2026, que teve como objeto o Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água – SSAA em diversas localidades do Município de Matões do Norte/MA, conforme convênio n° 923909/2021, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.206.165/0001-33 com o valor total de R$ 1.384.911,36(um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e onze reais e trinta e seis centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global, declaramos então a empresa supra como vencedora da Concorrência n°. 004/2026.

Matões do Norte/MA, 20 de maio de 2026.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração

Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2026, que teve como objeto o Registro de Preços, para eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação as empresas COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40 com o valor total de R$ 207.746,82 (duzentos e sete mil, setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos), ACAI COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 46.087.831/0001-43 com o valor total de R$ 301.621,51 (trezentos e um mil, seiscentos e vinte um reais e cinquenta e um centavos), PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.846.340/0001-85 com o valor total de R$ 303.952,86 (trezentos e três mil, novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos), NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 18.212.584/0001-24 com o valor total de R$ 77.137,99 (setenta e sete mil, cento e trinta e sete reais e noventa e nove centavos), V L P SOARES inscrita no CNPJ sob o nº 02.845.044/0001-48 com o valor total de R$ 152.014,49 (cinquenta e dois mil, quatorze reais e quarenta e nove centavos), M COSTA SERVICOS E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 30.837.425/0001-10 com o valor total de R$ 149.035,00 (cento e quarenta e nove mil, trinta e cinco reais).Matões do Norte/MA, 20 de maio de 2026

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração

Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2026, que teve como objeto o Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação as empresas M COSTA SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.837.425/0001-10 com o valor total de R$ 82.485,00 (oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais), NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 18.212.584/0001-24 com o valor total de R$ 127.515,00 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e quinze reais), ACAI COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 46.087.831/0001-43 com o valor total de R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais), U M L MENDES, inscrita no CNPJ sob o nº 28.117.156/0001-76 com o valor total de R$ 22.925,00 (vinte e dois mil, novecentos e vinte reais), P. I. CARDOSO ARAUJO inscrita no CNPJ sob o nº 08.828.701/0001-25 com o valor total de R$ 10.875,00 (dez mil, oitocentos e setenta e cinco reais), V L P SOARES inscrita no CNPJ sob o nº 02.845.044/0001-48 com o valor total de R$ 30.950,00 (trinta mil, novecentos e cinquenta reais).Matões do Norte/MA, 20 de maio de 2026

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração

Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2026, que teve como objeto a Contratação de empresa para aquisição de móveis, eletrodomésticos, utensílios de cozinha e outros para distribuição na forma de sorteio em comemoração ao dia das mães no Município de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação as empresas COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40, com o valor total de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), APROVADA MOVEIS E ELETROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.911.951/0001-80, com o valor total de R$ 28.217,00 (vinte e oito mil, duzentos e dezessete reais), PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.846.340/0001-85, com o valor total de R$ 63.636,30 (sessenta e três mil, sesicentos e trinta e seis reis e trinta centavos).Matões do Norte/MA, 20 de maio de 2026.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

O Município de Matões do Norte - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer por intermédio do Secretário Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, o adiamento da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 019/2026, anteriormente marcada para o dia 25 de maio de 2026, ficando a nova data designada para às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 29 de maio de 2026, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de uniformes para a banda musical Municipal de Matões do Norte/MA. EDITAL: O presente aviso e o edital estarão à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000.

Matões do Norte/MA, 15 de maio de 2026.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250844/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20250844/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa ALBATROZ CONSTRUÇOES LTDA, estabelecida na Avenida Um Quadra 14, n.º 5 Residencial Pirâmide Raposa - MA, CEP. 65.138-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 10.948.612/0001-64. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 015/2025, do dia 22 de maio de 2026 até 18 de setembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 14 de maio de 2026.

Matões do Norte (MA), 14 de maio de 2026

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250845/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 20250845/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa ALBATROZ CONSTRUÇOES LTDA, estabelecida na Avenida Um Quadra 14, n.º 5 Residencial Pirâmide Raposa - MA, CEP. 65.138-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 10.948.612/0001-64. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 016/2025, do dia 22 de maio de 2026 até 21 de julho de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 14 de maio de 2026.

Matões do Norte (MA), 14 de maio de 2026

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250847/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20250847/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa TRIADE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, estabelecida na Rua da Caema, n°92 Centro, Matões do Norte - MA, CEP: 65.468- 0000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 46.457.629/0001-66. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 014/2025, do dia 29 de maio de 2026 até 25 de setembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 2 º TERMO ADITIVO; 14 de maio de 2026.

Matões do Norte (MA), 14 de maio de 2026

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260017/2026: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20260017/2026 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa MILANO SERVICOS E LOCACOES LTDA, estabelecida na Rua 1 janeiro, s/n Centro, Belágua - MA, CEP: 65.535-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 23.062.389/0001-03. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 025/2025, do dia 22 de maio de 2026 até 17 de setembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 14 de maio de 2026.

Matões do Norte (MA), 14 de maio de 2026

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260274/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3103001/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e a empresa PORTAL L&C CURSOS E CAPACITAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº 38.056.454/0001-57. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a inscrição de 01 (um) servidor para participação do Curso Presencial REAJUSTE, REVISÃO E REPACTUAÇÃO nos dias 20, 21 e 22 maio de 2026, a ser realizado na Cidade de São Luís/MA. VIGENCIA: 19/05/2026 a 18/07/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.790,00 (três mil, e setecentos e noventa reais). Secretaria Municipal de Administração UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJETO/ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 008/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, letra f da Lei 14.133/2021.

Matões do Norte - MA, 19 de maio de 2026

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração