“Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Fórum Municipal de Educação – FME de Matões do Norte/MA, para o ciclo do plano municipal de educação 2026-2036”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e em conformidade com o Art. 1º e Art. 3º da Lei Municipal nº 205/2021;
CONSIDERANDO que o Fórum Municipal de Educação possui caráter permanente e a finalidade de monitorar e avaliar a política educacional no território municipal;
CONSIDERANDO o encerramento do decênio correspondente ao plano anterior e a necessidade de coordenar as discussões para a formulação do Novo Plano Municipal de Educação (PME) 2026-2036;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Fórum Municipal de Educação – FME de Matões do Norte/MA:
I. REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
·Titular: Domingos Araújo Casa Nova
·Suplente: Leandro Luiz dos Reis
II. REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES:
·Titular: José Wallas Lisboa Sousa
·Suplente: Edite Almeida Lopes
III. REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME:
·Titular: José Benedito Oliveira Mendes dos Santos
·Suplente: Jessica Silva Ferreira
IV. REPRESENTANTES DE ENTIDADES SINDICAIS DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO:
·Titular: José Antonio de Sousa Ramos
·Suplente: Antonia Assunção de Sousa
V. REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:
·Titular: Marlene Serra Coelho
·Suplente: Silmária Sousa Melo
VI. REPRESENTANTES DE PAIS DE ESTUDANTES:
·Titular: Antônia Aparecida Silva Goes
·Suplente: Joina Lima da Silva
VII. REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:
·Titular: Francinete Ferreira Licá
·Suplente: Luzia Cristina Coelho
VIII. REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR:
·Titular: Maria Luciana da Conceição Braga
·Suplente: Jessyka Nathalia Carvalho da Silva Santos
IX. REPRESENTANTES DO FUNDEB:
·Titular: Mauricélia da Silva
·Suplente: Sérgio André Pereira
X. REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO:
·Titular: Valdirene Gomes Viana
·Suplente: Edna Maria Sampaio Dutra
XI. REPRESENTANTES DE PROFESSORES:
·Titular: Jacyara Nayara da Silva Barroso
·Suplente: Maria Elizangela Moreira Mendes
XII. REPRESENTANTES DAS IGREJAS LOCAIS:
·Titular: Elionardo Venilson Moreira da Silva
·Suplente: Francisca Santana de Mesquita
Art. 2º O Fórum Municipal de Educação (FME) será coordenado por Antonia Ligia Lisboa Lopes, indicada pelo Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto nº 34/2021.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE – MA, EM 19 DE MAIO DE 2026.
__________________________________
Solimar Alves de Oliveira
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) público(a) municipal e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Matões do Norte, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Nutricionista, a Sra. Letícia Adrielle Lopes Rodrigues, brasileira, solteira, portadora do RG nº 36645402009-0 e CPF nº 063.308.503-05, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de janeiro de 2026.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO MARANHÃO, EM 19 DE MAIO DE 2026.
____________________________
Solimar Alves de Oliveira
Prefeito Municipal
