Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026

A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 008/2026, que tem por objeto a inscrição de 01 (um) servidor para participação do Curso Presencial REAJUSTE, REVISÃO E REPACTUAÇÃO nos dias 20, 21 e 22 maio de 2026, a ser realizado na Cidade de São Luís/MA, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea f) da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa PORTAL L&C CURSOS E CAPACITAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº 38.056.454/0001-57, com sede na RUA DAS PAINEIRAS LOTE 03 RUA 30 NORTE LOTE 04 BLOCO: A; SALA: 601; CEP: 71.918-000 Águas Claras Norte, Brasília DF, visando a Inscrição de 01 (um) servidor para participação do Curso Presencial REAJUSTE, REVISÃO E REPACTUAÇÃO nos dias 20, 21 e 22 maio de 2026, a ser realizado na Cidade de São Luís/MA, valor estimado de R$ 3.790,00 (três mil, e setecentos e noventa reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO.

Matões do Norte/MA, 18 de maio de 2026

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2026, que teve como objeto o Registro de Preços, para eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação as empresas COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40 com o valor total de R$ 207.746,82 (duzentos e sete mil, setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos), ACAI COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 46.087.831/0001-43 com o valor total de R$ 301.621,51 (trezentos e um mil, seiscentos e vinte um reais e cinquenta e um centavos), PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.846.340/0001-85 com o valor total de R$ 303.952,86 (trezentos e três mil, novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos), NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 18.212.584/0001-24 com o valor total de R$ 77.137,99 (setenta e sete mil, cento e trinta e sete reais e noventa e nove centavos), V L P SOARES inscrita no CNPJ sob o nº 02.845.044/0001-48 com o valor total de R$ 152.014,49 (cinquenta e dois mil, quatorze reais e quarenta e nove centavos), M COSTA SERVICOS E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 30.837.425/0001-10 com o valor total de R$ 149.035,00 (cento e quarenta e nove mil, trinta e cinco reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item, declaramos então as empresas supra como vencedoras do Pregão Eletrônico n°. 009/2026.

Matões do Norte/MA, 18 de maio de 2026.

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Marlene Serra Coelho

Secretaria Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 012/2026, que teve como objeto o Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação as empresas M COSTA SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.837.425/0001-10 com o valor total de R$ 82.485,00 (oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais), NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 18.212.584/0001-24 com o valor total de R$ 127.515,00 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e quinze reais), ACAI COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 46.087.831/0001-43 com o valor total de R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais), U M L MENDES, inscrita no CNPJ sob o nº 28.117.156/0001-76 com o valor total de R$ 22.925,00 (vinte e dois mil, novecentos e vinte reais), P. I. CARDOSO ARAUJO inscrita no CNPJ sob o nº 08.828.701/0001-25 com o valor total de R$ 10.875,00 (dez mil, oitocentos e setenta e cinco reais), V L P SOARES inscrita no CNPJ sob o nº 02.845.044/0001-48 com o valor total de R$ 30.950,00 (trinta mil, novecentos e cinquenta reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item, declaramos então as empresas supra como vencedoras do Pregão Eletrônico n°. 012/2026.

Matões do Norte/MA, 18 de maio de 2026.

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Marlene Serra Coelho

Secretaria Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 013/2026, que teve como objeto a Contratação de empresa para aquisição de móveis, eletrodomésticos, utensílios de cozinha e outros para distribuição na forma de sorteio em comemoração ao dia das mães no Município de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação as empresas COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40, com o valor total de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), APROVADA MOVEIS E ELETROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.911.951/0001-80, com o valor total de R$ 28.217,00 (vinte e oito mil, duzentos e dezessete reais), PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.846.340/0001-85, com o valor total de R$ 63.636,30 (sessenta e três mil, sesicentos e trinta e seis reis e trinta centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item, declaramos então as empresas supra como vencedoras do Pregão Eletrônico n°. 013/2026.

Matões do Norte/MA, 18 de maio de 2026.

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Domingos Araújo Casa Nova

Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260269/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1704001/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e o senhor Luís Mesquita Filho, brasileiro, portador do RG n° 1524259 SSP/MA, inscrito no CPF 449.452.483-20 OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Almoxarifado Central do Município de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 11/05/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.510,00 (sete mil e quinhentos e dez reais) mensais, totalizando R$ 60.080,00 (sessenta mil e oitenta reais) para 08 meses. Sec. Mun. de Administração UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 - Sec. Mun. de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJETO/ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades Sec. Mun. de Administração ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 003/2026-LOC, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021.

Matões do Norte/MA, 11 de maio de 2026

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração