Inexigibilidade de Licitação nº 003/2026
A Secretaria Municipal de Administração de Matões do Norte/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 003/2026, que tem por objeto a Locação de imóvel localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, Centro, Matões do Norte/MA, para a Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Anexo II do Almoxarifado Central do Município de Matões do Norte/MA, com fulcro no art. 74, inciso V, §5º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do senhor Luis Mesquita Filho, portador do RG nº 1524259 SSP/MA e CPF nº 449.452.483-20, no valor total de R$ 60.080,00 (sessenta mil e oitenta reais).
Matões do Norte, 08 de maio de 2026.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026. O Município de Matões do Norte - MA, através da Secretária Municipal de Administração por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará 'e0s 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 25 de maio de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Matões do Norte/MA. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos Transparência do Município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000.
Matões do Norte/MA, 05 de maio de 2026.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026. O Município de Matões do Norte - MA, através da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará 'e0s 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) do dia 25 de maio de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de uniformes para a banda musical Municipal de Matões do Norte/MA. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos Transparência do Município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000.
Matões do Norte/MA, em 05 de maio de 2026.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026. O Município de Matões do Norte - MA, através da Secretária Municipal de Administração por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará 'e0s 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 26 de maio de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, uniformes, lençóis, bonés, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Matões do Norte/MA. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos Transparência do Município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000.
Matões do Norte/MA, 05 de maio de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
SEXTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230298/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 06 ao Contrato nº 20230298/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, E O LESSA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.221.670/0001-87 com sede na Rua João Correia Araújo S/N, Centro, Miranda do Norte/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 008/2022 do dia 15 de maio de 2026 até 11 de novembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 6º TERMO ADITIVO; 07 de maio de 2026.
Matões do Norte /MA, 07 de maio de 2026.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240315/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20240315/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, MESQUITA EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede na Av. Antonio Pereira Aragão, Edif Com Samas Center Sala 03, Centro, CEP: 6547-000, São Mateus-MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.972.717/0001-08. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 007/2023, do dia 13 de maio de 2026 até 13 de maio de 2027, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 07 de maio de 2026.
Matões do Norte /MA, 07 de maio de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240316/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20240316/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.948.612/0001-64 sede Av. Um, QD. 13, nº 26, Residencial Pirâmide, Raposa/MA CEP: 65.138-00. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 008/2023, do dia 13 de maio de 2026 até 13 de maio de 2027, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 07 de maio de 2026.
Matões do Norte /MA, 07 de maio de 2026.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250711/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20250711/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa ALEX N XIMENES, estabelecida na Av. Jeronimo de Albuquerque, nº 25, condomínio 07 Pátio Jardins, sala 823, torre B Hyde Park, São Luís/MA, CEP. 65.074-199, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 01.722.638/0001-07. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 007/2025, do dia 02 de maio de 2026 até 02 de março de 2027, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 24 de abril de 2026.
Matões do Norte (MA), 24 de abril de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250724/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20250724/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa BX EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.453.894/0001-04, estabelecida na TV Santo Antonio, 16, bairro olaria, Matões do Norte/MA, CEP: 65.468-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 008/2025, do dia 06 de abril de 2026 até 03 de julho de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 02 de abril de 2026.
Matões do Norte (MA), 02 de abril de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250725/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20250725/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa BX EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.453.894/0001-04, estabelecida na TV Santo Antonio, 16, bairro olaria, Matões do Norte/MA, CEP: 65.468-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 009/2025, do dia 06 de abril de 2026 até 03 de julho de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 02 de abril de 2026.
Matões do Norte (MA), 02 de abril de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250870/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20250870/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa ALEX N XIMENES, estabelecida na Av. Jeronimo de Albuquerque, nº 25, condomínio 07 Pátio Jardins, sala 823, torre B Hyde Park, São Luís/MA, CEP. 65.074-199, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 01.722.638/0001-07. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 020/2025, do dia 12 de maio de 2026 até 06 de novembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 07 de maio de 2026.
Matões do Norte (MA), 07 de maio de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260253/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração. Contratado: SUPER ONDAS INTERNET LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 08.977.694/0001-23. Valor do contrato: R$ 110.160,00 (cento e dez mil, cento e sessenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Internet com Link Dedicado por Meio de Fibra Ótica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Matões do Norte/MA. Vigência: 30/04/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 30/04/2026. Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica.
Matões do Norte-MA, 30 de abril de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260254/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente. Contratado: SUPER ONDAS INTERNET LTDA, CNPJ sob o nº 08.977.694/0001-23. Valor do contrato: R$ 55.080,00 (cinquenta e cinco mil, e oitenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Internet com Link Dedicado por Meio de Fibra Ótica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 30/04/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 30/04/2026. Fundo Municipal de Assistência – FMAS UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0021 PROJETO ATIVIDADE: 2.039 Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica.
Matões do Norte-MA, 30 de abril 2026
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260255/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente. Contratado: SUPER ONDAS INTERNET LTDA, CNPJ sob o nº 08.977.694/0001-23. Valor do contrato: R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil, e novecentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Internet com Link Dedicado por Meio de Fibra Ótica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 30/04/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 30/04/2026. Secretaria Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1101 Secretaria Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 122 0009 PROJETO ATIVIDADE: 2.033 Manutenção Secretaria Municipal de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica.
Matões do Norte-MA, 30 de abril 2026
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260256/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado empresa SUPER ONDAS INTERNET LTDA, CNPJ sob o nº 08.977.694/0001-23. Valor do contrato: R$ 64.260,00 (sessenta e quatro mil, duzentos e sessenta reais). Origem: Pregão Eletronico nº 007/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Internet com Link Dedicado por Meio de Fibra Ótica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 30/04/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 30/04/2026. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 30 de abril de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260257/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: SUPER ONDAS INTERNET LTDA, CNPJ sob o nº 08.977.694/0001-23. Valor do contrato: R$ 91.800,00 (noventa e um mil, e oitocentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Internet com Link Dedicado por Meio de Fibra Ótica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 30/04/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 30/04/2026. Secretaria Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJ. ATIVIDADE: 2.027 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica.
Matões do Norte-MA, 30 de abril de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260258/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A R L LEAL E RODRIGUES LTDA-EPP, CNPJ sob o nº 33.961.610/0001-00. Valor do contrato: R$ 246.712,84 (duzentos e quarenta e seis mil, setecentos e doze reais e oitenta e quatro centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2026. Objeto: Futuras e eventuais de aquisições de Medicamentos da Farmácia Básica, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 30/04/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 30/04/2026. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0025 PROJ.ATIVIDADE: 2.051 – Manut. das atividades da Assistência Farmacêutica ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/dist. Gratuita SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.09 Material Farmacológico uso domiciliar.
Matões do Norte-MA, 30 de abril de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260259/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: C3 DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA, CNPJ sob o nº 53.042.199/0001-87. Valor do contrato: R$ 51.145,59 (cinquenta e um mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2026. Objeto: Futuras e eventuais de aquisições de Insumos Médico-hospitalares, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 30/04/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 30/04/2026. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das atividades da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.48 Medicamentos.
Matões do Norte-MA, 30 de Abril de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260260/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 08.516.958/0001-4. Valor do contrato: R$ 168.357,45 (cento e sessenta e oito mil, trezentos e cinquenta sete reais e quarenta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2026. Objeto: Futuras e eventuais de aquisições de Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 30/04/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 30/04/2026. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das atividades da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.33.90.30.48 Medicamentos.
Matões do Norte-MA, 30 de abril de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260261/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: GR DE ABREU DISTRIBUIDORA ATUAL, CNPJ sob o nº 04.528.673/0001-70. Valor do contrato: R$ 1.057.351,11 (um milhão, cinquenta e sete mil, trezentos e cinquenta e um reais e onze centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2026. Objeto: contratação para futuras e eventuais de aquisições de Medicamentos da Farmácia Básica, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 30/04/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 30/04/2026. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0025 PROJ.ATIVIDADE: 2.051 – Manut. das atividades da Assistência Farmacêutica ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/dist. Gratuita SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.09 Material Farmacológico uso domiciliar.
Matões do Norte-MA, 30 de abril de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260262/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: GR DE ABREU DISTRIBUIDORA ATUAL, CNPJ sob o nº 04.528.673/0001-70. Valor do contrato: R$ 697.170,57 (seiscentos e noventa e sete mil, cento e setenta reais e cinquenta e sete centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2026. Objeto: Futuras e eventuais de aquisições de Insumos Médico-hospitalares, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 30/04/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 30/04/2026. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das atividades da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.48 Medicamentos.
Matões do Norte-MA, 30 de Abril de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260263/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: SÃO JORGE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob o nº 10.258.066/0001-30. Valor do contrato: R$ 109.954,89 (cento e nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2026. Objeto: Futuras e eventuais de aquisições de Medicamentos Injetáveis, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 30/04/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 30/04/2026. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das atividades da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.48 Medicamentos.
Matões do Norte-MA, 30 de abril de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260264/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: SÃO JORGE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob o nº 10.258.066/0001-30. Valor do contrato: R$ 445.557,31 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e um centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2026. Objeto: Futuras e eventuais de aquisições de Medicamentos Injetáveis, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 30/04/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 30/04/2026. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das atividades da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.48 Medicamentos.
Matões do Norte-MA, 30 de abril de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
