SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250828/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20250828/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa TRIUNFO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, estabelecida na Rua São Sebastião. S/N, Cidade Nova, Bacabeira/MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 22.509.278/0001-21. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 012/2025, do dia 18 de dezembro de 2025 até 17 de abril de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 11 de dezembro de 2025. CONTRATADO: TRIUNFO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20250828/2025; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Sr. Mizael Freitas Lima.
Matões do Norte (MA), 11 de dezembro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250832/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20250832/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa MG EMPREENDIMENTOS LTDA, estabelecida na Rua 5, nº173, Quadra 159, Jardim Nova Era, Santa Inês - MA, CEP: 65306-025, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 18.224.783/0001-52. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 010/2025, do dia 23 de abril de 2026 até 10 de agosto de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 14 de abril de 2026. CONTRATADO: MG EMPREENDIMENTOS LTDA; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20250832/2025; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Sr. Igor Silva Cruz.
Matões do Norte (MA), 14 de abril de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260245/2026
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260245/2026. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Kits de alimentos tipo cesta básica, para distribuição gratuita às famílias carentes do Município de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 43.895,00 (quarenta e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais). PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente (Órgão Gerenciador), e a empresa D’ Lord Comércio LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.208.342/0001-20. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 006/2026 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 071/2023, de 29 de dezembro de 2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2026. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Francinecia Viana Bezerra, Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente pela Contratante e o Sr. Márcio Henrique Gusmão Ferreira, portador do CPF/MF nº 007.392.613-20, pela detentora da Ata Registro de Preços.
Nome empresarial: D’ Lord Comércio LTDACNPJ nº: 19.208.342/0001-20Endereço: R. Presidente Geisel, S/N, Galpão 57 A – Chácara Brasil, São Luís – MA - CEP: 65066-847(DDD) Telefone: (98) 98806-9670E-mail: dlordcomercio@hotmail.comRepresentante legal: Márcio Henrique Gusmão FerreiraCPF nº: 007.392.613-20COTA RESERVADA 25%ItemEspecificaçãoUnid.Marca/
ModeloQuant.Preço Unit. Registrado (R$)Preço Total Registrado (R$)KIT DE ALIMENTOS TIPO CESTA BÁSICA, EMBALADOS E SEM VIOLAÇÃO, COMPOSTO DOS SEGUINTES ITENS – 4 KG DE ARRO TIPO 1; 2 KG DE FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1; 1 ÓLEO VEGETAL COMESTÍ-VEL 900ML; 1 PCT DE MACARRÃO ESPAGUETE DE 500GR; 1 PCT CAFÉ 250GR; 2 KG DE AÇUCAR CRISTAL; 2 PCT DE BISCOITO TIPO CRE-AM CRACKER 350GR; 1 PCT DE LEITE EM PÓ INTEGRAL 200GR; 3 SARDINHA EM CONSERVA 125 GR; 3 PCT DE FLOCÃO DE MILHO 500GR.500R$ 87,79R$ 43.895,001ARROZ, TIPO 1, TIPO CLASSE LONGO FINO, TIPO SUBGRUPO POLIDO, PRAZO VALIDADE 12 MESES (EMPACOTADO);KGFINO GRÃO2.000R$ 3,54R$ 7.080,002FEIJÃO, TIPO 1, TIPO CLASSE CARIOQUINHA, PRAZO VALIDADE 180 (EMPACOTADO), PACOTE 1 QUILO;KGKALDINHO1.000R$ 5,86R$ 5.860,003'd3LEO VEGETAL COMESTÍVEL REFINADO TIPO 1, NOME ÓLEO DE SOJA, EMBALAGEM PLÁSTICA 900 ML;GARRAFASOYA500R$ 8,74R$ 4.370,004MACARRÃO, TIPO SÊMOLA, FORMATO ESPAGUETE, PACOTE 500 GRAMAS;PACOTEBRANDINI500R$ 3,24R$ 1.620,005CAFÉ, TIPO TORRADO, APRESENTAÇÃO MOÍDO, TIPO EMBALAGEM ALTO VÁCUO, PACOTE 250 GRAMAS;PACOTEUNIÃO500R$ 14,36R$ 7.180,006AÇÚCAR, TIPO CRISTAL, COMPOSIÇÃO ORIGEM VEGETAL, SACAROSI DE CANA DE AÇÚCAR, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ISENTO DE IMPUREZAS, PRAZO VALIDADE MIN. 12 MESES, PACOTE COM 1 QUILOS;KGBLANCO1.000R$ 3,36R$ 3.360,007BISCOITO, APRESENTAÇÃO QUADRADO, CLASSIFICAÇÃO SALGADO, TIPO CREAM CRACKER, PACOTE COM 350 GRAMAS;PACOTEDELLITE1.000R$ 4,10R$ 4.100,008LEITE EM PÓ, INGREDIENTES AÇÚCAR, TIPO INTEGRAL, PRAZO VALIDADE 30 DIAS (ABERTO)/120 DIAS (FECHADO), PACOTE COM 200 GRAMAS;PACOTETIROL500R$ 6,95R$ 3.475,009PEIXE EM CONSERVA, TIPO PEIXE SARDINHA INTEIRA SEM CABEÇA, INGREDIENTES MOLHO TOMATE/ÁGUA/ÓLEO COMESTÍVEL E SAL, PRAZO VALIDADE 15 MESES, LATA COM 125 GRAMAS.LATAPESCADOR1.000R$ 5,61R$ 5.610,0010FARINHA MILHO, TIPO FLOCÃO, APRESENTAÇÃO FLOCOS DE MILHO, TIPO AMARELA, PRAZO VALIDADE 9 MESES, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS DEGERMINADO/MACERADO/SOCADO/, ASPECTO FÍSICO LEVEMENTE TORRADA, PACOTE 500 GRAMAS.PACOTEMARATÁ1.000R$ 1,24R$ 1.240,00Valor Total Registrado R$ 43.895,00 (quarenta e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais).
Matões do Norte/MA, 24 de abril de 2026.
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260246/2026
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260246/2026. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Kits de alimentos tipo cesta básica, para distribuição gratuita às famílias carentes do Município de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 121.800,00 (cento e vinte um mil e oitocentos reais). PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente (Órgão Gerenciador), e a empresa W.W.R. DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVIÇOS – EIRELE, inscrita no CNPJ nº 11.661.354/0001-01. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 006/2026 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 071/2023, de 29 de dezembro de 2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2026. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Francinecia Viana Bezerra, Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente pela Contratante e o Sr. Wanderson Wilke Rocha dos Santos Amorim, portador do CPF/MF nº 002.920.433-09, pela detentora da Ata Registro de Preços.
Nome empresarial: W.W.R. DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVIÇOS – EIRELECNPJ nº: 11.661.354/0001-01Endereço: Rua Quarenta e Nove, N°13, Vinhais, São Luís – MA(DDD) Telefone: (98) 98987127282E-mail: solucaoserv@outlook.comRepresentante legal: Wanderson Wilke Rocha dos Santos AmorimCPF nº: 002.920.433-09AMPLA PARTICIPAÇÃO 75%ItemEspecificaçãoUnid.Marca/
ModeloQuant.Preço Unit.
Registrado (R$)Preço
Total
Registrado (R$)KIT DE ALIMENTOS TIPO CESTA BÁSICA, EMBALADOS E SEM VIOLAÇÃO, COMPOSTO DOS SEGUINTES ITENS – 4 KG DE ARRO TIPO 1; 2 KG DE FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1; 1 ÓLEO VEGETAL COMESTÍ-VEL 900ML; 1 PCT DE MACARRÃO ESPAGUETE DE 500GR; 1 PCT CAFÉ 250GR; 2 KG DE AÇUCAR CRISTAL; 2 PCT DE BISCOITO TIPO CREAM CRACKER 350GR; 1 PCT DE LEITE EM PÓ INTEGRAL 200GR; 3 SARDINHA EM CONSERVA 125 GR; 3 PCT DE FLOCÃO DE MILHO 500GR.1.500R$ 81,20R$ 121.800,001ARROZ, TIPO 1, TIPO CLASSE LONGO FINO, TIPO SUBGRUPO POLIDO, PRAZO VALIDADE 12 MESES (EMPACOTADO);KGBOM DE
GOSTO6.000R$ 3,55R$ 21.300,002FEIJÃO, TIPO 1, TIPO CLASSE CARIOQUINHA, PRAZO VALIDADE 180 (EMPACOTADO), PACOTE 1 QUILO;KGTIA DORA3.000R$ 6,33R$ 18.990,003'd3LEO VEGETAL COMESTÍVEL REFINADO TIPO 1, NOME ÓLEO DE SOJA, EMBALAGEM PLÁSTICA 900 ML;GARRAFAVILA VELHA1.500R$ 7,05R$ 10.575,004MACARRÃO, TIPO SÊMOLA, FORMATO ESPAGUETE, PACOTE 500 GRAMAS;PACOTEPETYAN1.500R$ 2,70R$ 4.050,005CAFÉ, TIPO TORRADO, APRESENTAÇÃO MOÍDO, TIPO EMBALAGEM ALTO VÁCUO, PACOTE 250 GRAMAS;PACOTESÃO BRAZ1.500R$ 12,79R$ 19.185,006AÇÚCAR, TIPO CRISTAL, COMPOSIÇÃO ORIGEM VEGETAL, SACAROSI DE CANA DE AÇÚCAR, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ISENTO DE IMPUREZAS, PRAZO VALIDADE MIN. 12 MESES, PACOTE COM 1 QUILOS;KGITAJÁ3.000R$ 3,14R$ 9.420,007BISCOITO, APRESENTAÇÃO QUADRADO, CLASSIFICAÇÃO SALGADO, TIPO CREAM CRACKER, PACOTE COM 350 GRAMAS;PACOTEPETYAN3.000R$ 3,89R$ 11.670,008LEITE EM PÓ, INGREDIENTES AÇÚCAR, TIPO INTEGRAL, PRAZO VALIDADE 30 DIAS (ABERTO)/120 DIAS (FECHADO), PACOTE COM 200 GRAMAS;PACOTETIROL1.500R$ 6,20R$ 9.300,009PEIXE EM CONSERVA, TIPO PEIXE SARDINHA INTEIRA SEM CABEÇA, INGREDIENTES MOLHO TOMATE/ÁGUA/ÓLEO COMESTÍVEL E SAL, PRAZO VALIDADE 15 MESES, LATA COM 125 GRAMAS.LATACABO
VERDE3.000R$ 3,93R$ 11.790,0010FARINHA MILHO, TIPO FLOCÃO, APRESENTAÇÃO FLOCOS DE MILHO, TIPO AMARELA, PRAZO VALIDADE 9 MESES, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS DEGERMINADO/MACERADO/SOCADO/, ASPECTO FÍSICO LEVEMENTE TORRADA, PACOTE 500 GRAMAS.PACOTENORDESTINO3.000R$ 1,84R$ 5.520,00Valor Total Registrado R$ 121.800,00 (cento e vinte um mil e oitocentos reais).
Matões do Norte/MA, 24 de abril de 2026.
