“Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Políticas Integradas para as Mulheres e das outras disposições.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e art. 58 da Lei Orgânica do Município, bem como a Organização Administrativa disposta na Lei Municipal nº 261/2025-GAB.

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado a Sra. Nayra Silva Ramos, brasileiro (a) portador (a) do CPF nº 624.507.983-74, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Políticas Integradas para as Mulheres, do Município de Matões do Norte - MA

Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo serão os constantes da Lei Municipal nº 261/2025, outorgando-se poder de representatividade e de execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE ESTADO MARANHÃO, EM 17 DE ABRIL DE 2026..

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito Municipal