Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026 - LOC
O Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 002/2026 - LOC, que tem por objeto a Locação de imóvel localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, S/Nº, Centro - Matões do Norte/MA, para a Locação de imóvel destinado ao funcionamento de Espaço Multiuso, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte/MA, com fulcro no art. 74, inciso V, §5º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do senhor Mateus Carneiro da Silva, portador do CNH nº 226342520026 SSP/MA e CPF nº 052.271.523-06, no valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
Matões do Norte, 09 de abril de 2026.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2026, que teve como objeto a Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Kits de alimentos tipo cesta básica, para distribuição gratuita às famílias carentes do Município de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação as empresas D LORD COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.208.342/0001-20 com o valor total de R$ 43.895,00 (quarenta e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais), W.W R. DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.661.354/0001-01 com o valor total de R$ 121.800,00 (cento e vinte um mil e oitocentos reais).Matões do Norte/MA, 09 de abril de 2026.
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
Inexigibilidade de Licitação nº 007/2026
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 007/2026, que tem por objeto a inscrição de 08 (oito) servidores para participação da 3º EDIÇÃO – ENACOMP - ENCONTRO NACIONAL DE CONTAS PÚBLICAS nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, a ser realizado na Cidade de São Luís/MA, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea f) da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa SLA NEGOCIOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 44.284.474/0001-88, com sede na R DOS IPES, nº 29, Renascença, CEP: 65.075-200, São Luís/MA, visando a Inscrição de 08 (oito) servidores para participação da 3º EDIÇÃO – ENACOMP - ENCONTRO NACIONAL DE CONTAS PÚBLICAS nos dias 15 a 17 de abril de 2026, a ser realizado na Cidade de São Luís/MA, valor estimado de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil, oitocentos reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO.
Matões do Norte/MA, 09 de abril de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026. O Município de Matões do Norte - MA, através da Secretária Municipal de Administração por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará 'e0s 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 27 de abril de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos do Município de Matões do Norte/MA. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos Transparência do Município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000.
Matões do Norte/MA, 01 de abril de 2026.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Finanças
