PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2026, que teve como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza pública em vias e logradouros públicos no Município de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa AGECOM – EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.759.603/0001-49 com o valor total de R$ 2.487.944,10 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, novecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos).
Matões do Norte/MA, 30 de março de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
DECIMO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2409001/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 10 ao Contrato nº 2409001/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. º 10.948.612/0001-64, sede Av. Um, QD. 13, nº 26, Residencial Pirâmide, Raposa/MA CEP: 65.138-00. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 10/2021. Vigência dia 06 de março de 2026 até 02 de setembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 10º TERMO ADITIVO; 02 de março de 2026.
Matões do Norte /MA, 02 de março de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
