RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2026, que teve como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza pública em vias e logradouros públicos no Município de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa AGECOM – EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.759.603/0001-49 com o valor total de R$ 2.487.944,10 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, novecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item, declaramos então a empresa supra como vencedora do Pregão Eletrônico n°. 004/2026.
Matões do Norte/MA, 27 de março de 2026.
Marlene Serra Coelho
Secretaria Municipal de Adminstração
CONCORRÊNCIA Nº 004/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. CONCORRÊNCIA Nº 004/2026. O Município de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 16 de abril de 2026, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água – SSAA em diversas localidades do Município de Matões do Norte/MA, conforme convênio n° 923909/2021. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 071/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000.
Matões do Norte/MA, 26 de março de 2026.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260236/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente. Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.212.584/0001-24. Valor do contrato: R$ 210.800,00 (duzentos e dez mil e oitocentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2026. Objeto: Eventual e Futura Aquisição de Peixe in natura de água doce, para distribuição gratuita por ocasião da Semana Santa aos cidadãos de baixa renda do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 27/03/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 27/03/2026. Fundo Municipal de Assistência Social UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.035 Manutenção dos Programas de Benefícios Eventuais ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita. Matões do Norte-MA, 27 de março 2026
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
