PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026. O Município de Matões do Norte - MA, através da Secretária Municipal de Finanças por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará 'e0s 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 10 de abril de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preços, para eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos Transparência do Município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000.
Matões do Norte/MA, 24 de março de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026. O Município de Matões do Norte - MA, através da Secretária Municipal de Finanças por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará 'e0s 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) do dia 10 de abril de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais de todas as companhias, incluindo reserva, emissão, transferência, cancelamento, marcação/remarcação de bilhetes, visando atender as necessidades das secretarias municipais de Cantanhede/MA. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos Transparência do Município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000.
Matões do Norte/MA, 24 de março de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260235/2026. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Peixe in natura de água doce, para distribuição gratuita por ocasião da Semana Santa aos cidadãos de baixa renda do Município de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 223.200,00 (duzentos e vinte três mil e duzentos reais). PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente (Órgão Gerenciador), e a empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.212.584/0001-24. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 005/2026 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 071/2023, de 29 de dezembro de 2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2026. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Francinecia Viana Bezerra, Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araújo, portador do CPF/MF nº 014.321.463-27, pela detentora da Ata Registro de Preços.
Nome Empresarial: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDACNPJ nº: 18.212.584/0001-24Endereço: Rua São Luís, Nº 166, Centro, Bom Jardim – MA(DDD) Telefone: (98) 99129-1156E-mail: izaquegomes1985@gmail.comRepresentante legal: Izaque Gomes AraújoCPF nº: 014.321.463-27ItemEspecificaçãoUnid.Marca/
ModeloQuant.Preço Unit. Registrado (R$)Preço Total Registrado
(R$)1Peixe tipo tambaqui (e/ou similar), no estado de conservação in natura, fresco e conservado, acondicionados em embalagens (sacos) plásticos, resistentes e higiênicos, com peso aproximado de 1kg cada. COTA RESERVADA 25QUILOIN NATURA
4.500R$ 12,40R$ 55.800,002Peixe tipo tambaqui (e/ou similar), no estado de conservação in natura, fresco e conservado, acondicionados em embalagens (sacos) plásticos, resistentes e higiênicos, com peso aproximado de 1kg cada. AMPLA PARTICIPAÇÃO 75QUILOIN NATURA
13.500R$ 12,40R$ 167.400,00Valor total registrado R$ 223.200,00 (duzentos e vinte três mil e duzentos reais)
Matões do Norte/MA, 26 de março de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO N° 20260222/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: H R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 07.158.769/0001-81. Valor do contrato: R$ 733.200,00 (setecentos e trinta e três mil e duzentos reais), Origem: Concorrência nº 026/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 13/03/2026 a 10/07/2026- Data da Assinatura: 13/07/2026. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0002
PROJ. ATIVIDADE: 1.023 Const. Reforma ou Ampliação da Sec. Mun. Educação e Vinculados ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações.
Matões do Norte - MA, 13 de março de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260233/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1003001/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, inscrita no CNPJ nº 01.612.831/0001-87 e a empresa 3F LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.484.444/0001-45. OBJETO: Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de software de engenharia destinado à elaboração de orçamentos de obras públicas, gestão de composições de custos e acompanhamento de medições de obras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 25/03/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.891,00 (nove mil, oitocentos e noventa e um reais). Secretaria Municipal de Administração UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJETO ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. de Administração ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 005/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea e) da Lei 14.133/2021.
Matões do Norte/MA, 25 de março de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260234/2026– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1003002/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e a empresa EDITORA PETER ROHL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.529.451/0001-08. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa para fornecimento de livros didáticos e literários para turmas do Maternal I e II e Material de Caligrafia para as turmas do 1º ao 5º ano da Rede Municipal, atendendo interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 25/03/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 191.122,50 (Cento e noventa e um mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos), oitocentos e sessenta reais). FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB
FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar a Rede de Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 006/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, letra f da Lei 14.133/2021.
Matões do Norte - MA, 25 de março de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
