Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar- CAE do Município de Matões do Norte para o quadriênio 2025–2029 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 11.947/2009 e a Resolução/CD/FNDE nº 06/2020,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Matões do Norte – MA, para o quadriênio 2025–2029, conforme relação abaixo:
I – Representantes do Poder Executivo:
◊Titular: Maílson Alves Filho
◊RG: 056614852015-0 | CPF: 080.036.723-50
◊Suplente: Lucas Gabriel Morais da Conceição
◊RG: 045080752012-0 | CPF: 611.055.023-09
II – Representantes do Segmento dos Profissionais da Educação e Discentes:
◊Titular: Maria Dalva Lopes
◊RG: 045067322012-8 | CPF: 068.248.573-00
◊Suplente: Gisele Marinho Martins
◊RG: 03762892369 | CPF: 037.628.923-69
◊Titular: Francisca dos Santos de Almeida
◊RG: 033569282007-7 | CPF: 602.316.033-63
◊Suplente: Carliane Martins de Araújo
◊RG: 2494019200032 | CPF: 021.241.043-14
III – Representantes do Segmento Pais de Alunos:
◊Presidente (Titular): Jessyka Nathalia Carvalho da Silva Santos
◊RG: 03508756200080 | CPF: 602.926.993-36
◊Vice-Presidente (Titular): Maria Luciana da Conceição Braga
◊RG: 0407376020104 | CPF: 606.828.883-89
◊Suplente: Daiane Vieira Rodrigues
◊RG: 0221022220027 | CPF: 601.459.443-44
◊Suplente: Luziene Ribeiro Diniz Conceição
◊RG: 0584153620166 | CPF: 623.856.493-81
IV – Representantes da Sociedade Civil:
◊Titular: Marcia Cristina Barros
◊RG: 621283654 | CPF: 011.401.333-06
◊Titular: Raimunda Nonata da Silva Nascimento
◊RG: 021079362002-0 | CPF: 025.545.883-50
◊Suplente: Luciene dos Santos Sousa
◊RG: 05419810301 | CPF: 054.198.103-01
◊Suplente: Antonio Cunha
◊RG: 0279654220045 | CPF: 758.737.863-91
Art. 2º O mandato dos conselheiros ora nomeados terá duração de 04 (quatro) anos, iniciando-se em 15 de maio de 2025 e encerrando-se em 15 de maio de 2029.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Matões do Norte – MA, 14 de maio de 2025.
Solima Alves de Oliveira
Prefeito Municipal de Matões do Norte – MA
