Diário oficial

NÚMERO: 511/2026

Volume: 17 - Número: 511 de 19 de Fevereiro de 2026

19/02/2026 Publicações: 57 terceiros Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260075/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Finanças. Contratado: A H R CARNEIRO LTDA, CNPJ sob o nº 42.658.215/0001-44. Valor do contrato: R$ 5.200,00 (cinco mil, duzentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2025. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 05/02/2026. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Matões do Norte-MA, 05 de fevereiro de 2026

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Finanças

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260076/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: A H R CARNEIRO LTDA, CNPJ sob o nº 42.658.215/0001-44. Valor do contrato: R$ 936,00 (novecentos e trinta e seis reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2025. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as ne-cessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 05/02/2026. Secretaria Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1101 Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 2.033 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Matões do Norte-MA, 05 de fevereiro de 2026

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260077/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: A H R CARNEIRO LTDA, CNPJ sob o nº 42.658.215/0001-44. Valor do contrato: R$ 2.184,00 (dois mil, cento e oitenta e quatro reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2025. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as ne-cessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 05/02/2026. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0021 PROJETO ATIVIDADE: 2.039 Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Matões do Norte-MA, 05 de fevereiro de 2026

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260078/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: A H R CARNEIRO LTDA, CNPJ sob o nº 42.658.215/0001-44. Valor do contrato: R$ 2.600,00 (dois mil, seiscentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2025. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 05/02/2026. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Matões do Norte-MA, 05 de fevereiro de 2026

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260079/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: A H R CARNEIRO LTDA, CNPJ sob o nº 42.658.215/0001-44. Valor do contrato: R$ 6.552,00 (seis mil, quinhentos e cinquenta e dois reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2025. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 05/02/2026. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Matões do Norte-MA, 05 de fevereiro de 2026

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260080/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A H R CARNEIRO LTDA, CNPJ sob o nº 42.658.215/0001-44. Valor do contrato: R$ 2.600,00 (dois mil, seiscentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2025. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 05/02/2026. Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJETO ATIVIDADE: 2.027 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Matões do Norte-MA, 05 de fevereiro de 2026

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260081/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A H R CARNEIRO LTDA, CNPJ sob o nº 42.658.215/0001-44. Valor do contrato: R$ 6.552,00 (seis mil, quinhentos e cinquenta e dois reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2025. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 05/02/2026. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Matões do Norte-MA, 05 de fevereiro de 2026

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260082/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A P M SEREJO LTDA, CNPJ sob o nº 42.658.215/0001-44. Valor do contrato: R$ 4.417,00 (quatro mil, quatrocentos e dezessete reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2025. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 05/02/2026. Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJETO ATIVIDADE: 2.027 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Matões do Norte-MA, 05 de fevereiro de 2026

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260083/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A P M SEREJO LTDA, CNPJ sob o nº 42.658.215/0001-44. Valor do contrato: R$ 10.600,80 (dez mil, seiscentos reais e oitenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2025. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 05/02/2026. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Matões do Norte-MA, 05 de fevereiro de 2026

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260084/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Finanças. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 94.518,41 (noventa e quatro mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta e um centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2025. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 05/02/2026. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Matões do Norte-MA, 05 de fevereiro de 2026

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Finanças

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260085/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 7.539,44 (sete mil, quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro cen-tavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2025. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as ne-cessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 05/02/2026. Secretaria Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1101 Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 2.033 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Matões do Norte-MA, 05 de fevereiro de 2026

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260086/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 26.089,27 (vinte e seis mil, oitenta e nove reais e vinte e sete centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2025. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as ne-cessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 05/02/2026. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0021 PROJETO ATIVIDADE: 2.039 Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Matões do Norte-MA, 05 de fevereiro de 2026

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260087/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 34.496,62 (trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2025. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 05/02/2026. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Matões do Norte-MA, 05 de fevereiro de 2026

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260088/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 103.622,07 (cento e três mil, seiscentos e vinte e dois reais e sete centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2025. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 05/02/2026. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Matões do Norte-MA, 05 de fevereiro de 2026

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260089/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 23.901,64 (vinte e três mil, novecentos e um reais e sessenta e quatro centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2025. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 05/02/2026. Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJETO ATIVIDADE: 2.027 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Matões do Norte-MA, 05 de fevereiro de 2026

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260090/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 80.109,03 (oitenta mil, cento e nove reais e três centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2025. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 05/02/2026. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Matões do Norte-MA, 05 de fevereiro de 2026

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260091/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Finanças. Contratado: BQS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o nº 33.613.876/0001-62. Valor do contrato: R$ 1.903,50 (um mil, novecentos e três reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2025. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 05/02/2026. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Matões do Norte-MA, 05 de fevereiro de 2026

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Finanças

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260092/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: BQS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o nº 33.613.876/0001-62. Valor do contrato: R$ 1.057,50 (um mil, cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2025. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as ne-cessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 05/02/2026. Secretaria Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1101 Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 2.033 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Matões do Norte-MA, 05 de fevereiro de 2026

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260093/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: BQS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o nº 33.613.876/0001-62. Valor do contrato: R$ 4.230,00 (quatro mil, duzentos e trinta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2025. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 05/02/2026. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Matões do Norte-MA, 05 de fevereiro de 2026

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260094/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: BQS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o nº 33.613.876/0001-62. Valor do contrato: R$ 2.115,00 (dois mil, cento e quinze reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2025. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 05/02/2026. Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJETO ATIVIDADE: 2.027 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Matões do Norte-MA, 05 de fevereiro de 2026

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260095/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Finanças. Contratado: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40. Valor do contrato: R$ 57.625,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2025. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 05/02/2026. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Matões do Norte-MA, 05 de fevereiro de 2026

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Finanças

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260096/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40. Valor do contrato: de R$ 6.442,65 (seis mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2025. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as ne-cessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 05/02/2026. Secretaria Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1101 Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 2.033 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Matões do Norte-MA, 05 de fevereiro de 2026

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260097/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40. Valor do contrato: R$ 22.010,30 (vinte e dois mil, dez reais e trinta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2025. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as ne-cessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 05/02/2026. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0021 PROJETO ATIVIDADE: 2.039 Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Matões do Norte-MA, 05 de fevereiro de 2026

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260098/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40. Valor do contrato: R$ 33.835,79 (trinta e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e nove cen-tavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2025. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 05/02/2026. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Matões do Norte-MA, 05 de fevereiro de 2026

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260099/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40. Valor do contrato: R$ R$ 101.642,59 (cento e um mil, seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2025. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 05/02/2026. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Matões do Norte-MA, 05 de fevereiro de 2026

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260100/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40. Valor do contrato: R$ 16.150,78 (dezesseis mil, cento e cinquenta reais e setenta e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2025. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 05/02/2026. Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJETO ATIVIDADE: 2.027 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Matões do Norte-MA, 05 de fevereiro de 2026

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260101/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40. Valor do contrato: R$ R$ 53.083,52 (cinquenta e três mil, oitenta e três reais e cinquenta e dois centa-vos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2025. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 05/02/2026. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Matões do Norte-MA, 05 de fevereiro de 2026

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260102/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Finanças. Contratado: COMERCIAL GOA LTDA, CNPJ sob o nº 33.614.584/0001-44. Valor do contrato: R$ 47.382,40 (quarenta e sete mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2025. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 05/02/2026. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Matões do Norte-MA, 05 de fevereiro de 2026

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Finanças

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260103/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: COMERCIAL GOA LTDA, CNPJ sob o nº 33.614.584/0001-44. Valor do contrato: R$ 6.277,13 (seis mil, duzentos e setenta e sete reais e treze centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2025. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as ne-cessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 05/02/2026. Secretaria Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1101 Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 2.033 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Matões do Norte-MA, 05 de fevereiro de 2026

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260104/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: COMERCIAL GOA LTDA, CNPJ sob o nº 33.614.584/0001-44. Valor do contrato: R$ 15.922,20 (quinze mil, novecentos e vinte e dois reais e vinte centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2025. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as ne-cessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 05/02/2026. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0021 PROJETO ATIVIDADE: 2.039 Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Matões do Norte-MA, 05 de fevereiro de 2026

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260105/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: COMERCIAL GOA LTDA, CNPJ sob o nº 33.614.584/0001-44. Valor do contrato: R$ 30.690,28 (trinta mil, seiscentos e noventa reais e vinte e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2025. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 05/02/2026. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.Matões do Norte-MA, 05 de fevereiro de 2026

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260106/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: COMERCIAL GOA LTDA, CNPJ sob o nº 33.614.584/0001-44. Valor do contrato: R$ 76.986,48 (setenta e seis mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2025. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 05/02/2026. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Matões do Norte-MA, 05 de fevereiro de 2026

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260107/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: COMERCIAL GOA LTDA, CNPJ sob o nº 33.614.584/0001-44. Valor do contrato: R$ 15.892,36 (quinze mil, oitocentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2025. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 05/02/2026. Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJETO ATIVIDADE: 2.027 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Matões do Norte-MA, 05 de fevereiro de 2026

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260108/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: COMERCIAL GOA LTDA, CNPJ sob o nº 33.614.584/0001-44. Valor do contrato: R$ 34.310,68 (trinta e quatro mil, trezentos e dez reais e sessenta e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2025. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 05/02/2026. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Matões do Norte-MA, 05 de fevereiro de 2026

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260109/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Finanças. Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA, CNPJ sob o nº 18.212.584/0001-24. Valor do contrato: R$ 54.921,69 (cinquenta e quatro mil, novecentos e vinte e um reais e sessenta e nove centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2025. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 05/02/2026. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Matões do Norte-MA, 05 de fevereiro de 2026

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Finanças

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260110/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA, CNPJ sob o nº 18.212.584/0001-24. Valor do contrato: R$ 3.315,87 (três mil, trezentos e quinze reais e oitenta e sete centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2025. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as ne-cessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 05/02/2026. Secretaria Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1101 Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 2.033 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Matões do Norte-MA, 05 de fevereiro de 2026

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260111/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA, CNPJ sob o nº 18.212.584/0001-24. Valor do contrato: R$ 17.533,42 (dezessete mil, quinhentos e trinta e três reais e quarenta e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2025. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as ne-cessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 05/02/2026. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0021 PROJETO ATIVIDADE: 2.039 Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Matões do Norte-MA, 05 de fevereiro de 2026

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260112/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA, CNPJ sob o nº 18.212.584/0001-24. Valor do contrato: R$ 15.619,28 (quinze mil, seiscentos e dezenove reais e vinte e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2025. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 05/02/2026. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Matões do Norte-MA, 05 de fevereiro de 2026

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260113/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA, CNPJ sob o nº 18.212.584/0001-24. Valor do contrato: R$ 79.569,63 (setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2025. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 05/02/2026. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Matões do Norte-MA, 05 de fevereiro de 2026

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260114/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA, CNPJ sob o nº 18.212.584/0001-24. Valor do contrato: R$ 13.002,30 (treze mil, dois reais e trinta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2025. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 05/02/2026. Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJETO ATIVIDADE: 2.027 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Matões do Norte-MA, 05 de fevereiro de 2026

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260115/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA, CNPJ sob o nº 18.212.584/0001-24. Valor do contrato: R$ 53.955,14 (cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2025. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 05/02/2026. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Matões do Norte-MA, 05 de fevereiro de 2026

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260116/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Finanças. Contratado: V L P SOARES, CNPJ sob o nº 02.845.044/0001-48. Valor do contrato: R$ 14.316,50 (quatorze mil, trezentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2025. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 05/02/2026. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Matões do Norte-MA, 05 de fevereiro de 2026

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Finanças

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260117/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: V L P SOARES, CNPJ sob o nº 02.845.044/0001-48. Valor do contrato: R$ 1.431,65 (um mil, quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centa-vos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2025. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as ne-cessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 05/02/2026. Secretaria Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1101 Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 2.033 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Matões do Norte-MA, 05 de fevereiro de 2026

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260118/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: V L P SOARES, CNPJ sob o nº 02.845.044/0001-48. Valor do contrato: R$ 2.876,01 (dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e um centavo). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2025. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as ne-cessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 05/02/2026. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0021 PROJETO ATIVIDADE: 2.039 Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Matões do Norte-MA, 05 de fevereiro de 2026

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260119/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: V L P SOARES, CNPJ sob o nº 02.845.044/0001-48. Valor do contrato: R$ 3.941,80 (três mil, novecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2025. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 05/02/2026. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Matões do Norte-MA, 05 de fevereiro de 2026

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260120/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: V L P SOARES, CNPJ sob o nº 02.845.044/0001-48. Valor do contrato: R$ 9.222,03 (nove mil, duzentos e vinte e dois reais e três centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2025. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 05/02/2026. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Matões do Norte-MA, 05 de fevereiro de 2026

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260121/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: V L P SOARES, CNPJ sob o nº 02.845.044/0001-48. Valor do contrato: R$ 2.777,30 (dois mil, setecentos e setenta e sete reais e trinta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2025. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 05/02/2026. Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJETO ATIVIDADE: 2.027 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Matões do Norte-MA, 05 de fevereiro de 2026

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260122/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: V L P SOARES, CNPJ sob o nº 02.845.044/0001-48. Valor do contrato: R$ 6.346,02 (seis mil, trezentos e quarenta e seis reais e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2025. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 05/02/2026. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Matões do Norte-MA, 05 de fevereiro de 2026

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260123/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Pecúaria. Contratado: AUTOLUK COMERCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.063.556/0001-34. Valor do contrato: R$ 7.106,40 (sete mil, cento e seis reais e quarenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025. Objeto: contratação de Eventuais e parceladas Aquisição de Pneus e câmaras de ar para veículos das frotas da Secretaria Municipal de Agricultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 06/02/2026. Sec. Mun. De Apicultura, Pesca e Pecuária UNI. ORÇAMENTARIA: 0408 Sec. Mun. De Apicultura, Pesca e Pecuária FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 20 608 0016 PROJ. ATIVIDADE: 2.009 Manutenção das Atividades da Sec. Agricultura, Pesca e Pecuária ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

Matões do Norte-MA, 06 de fevereiro de 2026

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Finanças

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260124/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Contratado: AUTOLUK COMERCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.063.556/0001-34. Valor do contrato: R$ 21.556,80 (vinte e um mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025. Objeto: contratação de Eventuais e parceladas Aquisição de Pneus e câmaras de ar para veículos das frotas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 06/02/2026. Sec. Mun. De Infraest. e Serv. Urbanos UNI. ORÇAMENTARIA: 0501 Sec. Mun. De Infraest. e Serv. Urbanos FUNÇÃO PROGRA1VIATICA: 26 782 0022 PROJ. ATIVIDADE: 2 018 Manutenção de veículos e Máquinas da Infraestrutura ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Matões do Norte-MA, 06 de fevereiro de 2026

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Finanças

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260125/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: AUTOLUK COMERCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.063.556/0001-34. Valor do contrato: R$ 22.305,00 (vinte e dois mil, trezentos e cinco reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025. Objeto: contratação de Eventuais e parceladas Aquisição de Pneus e câmaras de ar para veículos das frotas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 06/02/2026. Sec. Mun. De Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. De Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2 021 Manutenção do Transporte da Rede de Ensino ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Matões do Norte-MA, 06 de fevereiro de 2026

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260126/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: R ALVES MOURA, CNPJ sob o nº 15.731.162/0001-77. Valor do contrato: R$ 4.490,00 (quatro mil, quatrocentos e noventa reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2025. Objeto: contratação de Eventuais e parceladas Aquisição de Pneus e câmaras de ar para veículos das frotas da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 06/02/2026. Fundo Municipal de Saúde FMS UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FMS FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 2 047 Manutenção do Transporte da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte-MA, 06 de fevereiro de 2026

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260127/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Contratado: T R DE CARVALHO LTDA, CNPJ sob o nº 19.127.272/0001-85. Valor do contrato: R$ 131.261,00 (cento e trinta e um mil, duzentos e sessenta e um reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025. Objeto: contratação de Eventuais e parceladas Aquisição de Pneus e câmaras de ar para veículos das frotas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 06/02/2026. Sec. Mun. De Infraest. e Serv. Urbanos UNI. ORÇAMENTARIA: 0501 Sec. Mun. De Infraest. e Serv. Urbanos FUNÇÃO PROGRA1VIATICA: 26 782 0022 PROJ. ATIVIDADE: 2 018 Manutenção de veículos e Máquinas da Infraestrutura ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.Matões do Norte-MA, 06 de fevereiro de 2026

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Finanças

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260128/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Pecúaria. Contratado: T R DE CARVALHO LTDA, CNPJ sob o nº 19.127.272/0001-85. Valor do contrato: R$ 60.285,00 (sessenta mil, duzentos e oitenta e cinco reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025. Objeto: contratação de Eventuais e parceladas Aquisição de Pneus e câmaras de ar para veículos das frotas da Secretaria Municipal de Agricultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 06/02/2026. Sec. Mun. De Apicultura, Pesca e Pecuária UNI. ORÇAMENTARIA: 0408 Sec. Mun. De Apicultura, Pesca e Pecuária FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 20 608 0016 PROJ. ATIVIDADE: 2.009 Manutenção das Atividades da Sec. Agricultura, Pesca e Pecuária ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material De Consumo. Matões do Norte-MA, 06 de fevereiro de 2026

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Finanças

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260129/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: T R DE CARVALHO LTDA, CNPJ sob o nº 19.127.272/0001-85. Valor do contrato: R$ 4.499,00 (quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2025. Objeto: contratação de Eventuais e parceladas Aquisição de Pneus e câmaras de ar para veículos das frotas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 06/02/2026. Fundo Mun. de Assistência Social FMAS UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fund. Mun. De Assistência Social FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJ. ATIVIDADE: 2 040 Manutenção da Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

Matões do Norte-MA, 06 de fevereiro de 2026

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260130/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: T R DE CARVALHO LTDA, CNPJ sob o nº 19.127.272/0001-85. Valor do contrato: R$ 56.662,30 (cinquenta e seis mil, seiscentos e sessenta e dois reais e trinta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025. Objeto: contratação de Eventuais e parceladas Aquisição de Pneus e câmaras de ar para veículos das frotas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 06/02/2026. Sec. Mun. De Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. De Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2 021 Manutenção do Transporte da Rede de Ensino ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Matões do Norte-MA, 06 de fevereiro de 2026

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260131/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: T R DE CARVALHO LTDA, CNPJ sob o nº 19.127.272/0001-85. Valor do contrato: R$ 3.099,00 (três mil, e noventa e nove reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2025. Objeto: contratação de Eventuais e parceladas Aquisição de Pneus e câmaras de ar para veículos das frotas da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 06/02/2026. Fundo Municipal de Saúde FMS UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FMS FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 2 047 Manutenção do Transporte da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Matões do Norte-MA, 06 de fevereiro de 2026

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

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