QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240683/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 20240683/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa ABG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.651.180/0001-56, estabelecida no Loteamento Matos, Sn, Bairro Centro, Lago Do Junco – Ma, CEP: 65.710-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 004/2024, do dia 06 de fevereiro de 2026 até 05 de junho de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n'ba 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 03 de fevereiro de 2026. CONTRATADO: G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240682/2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Finanças; Contratado: Sr. Luís Gustavo Paiva Dias.
Matões do Norte (MA), 03 de fevereiro de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Finanças
SÉTIMO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220352/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 07 ao Contrato nº 20220352/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, M P DE SOUSA CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.506.330/0001-63. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da TOMADA DE PREÇO nº 004/2022. Vigência 02 de fevereiro de 2026 até 31 de julho de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 7º TERMO ADITIVO; 28 de janeiro de 2026. CONTRATADO: M P DE SOUSA CONSTRUTORA; OBJETO: 7º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220352/2022, para o exercício de 2026; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Sr. Moises Pereira de Sousa.
Matões do Norte /MA, 28 de janeiro de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240591/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 20240591/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa TEMPSTAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.061.584/0001-82, estabelecida na Av. Cel. Colares Moreira, Ed. Business Center, Nº 3 Sala 130, Renascença, São Luís/MA, CEP: 65075-441. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 001/2024, do dia 13 de fevereiro de 2026 até 12 de junho de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n'ba 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 03 de fevereiro de 2026. CONTRATADO: TEMPSTAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240591/2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Finanças; Contratado: Sr. Alexjan Pereira Lima.
Matões do Norte (MA), 03 de fevereiro de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Finanças
QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240682/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 20240682/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.274.505/0001-21, estabelecida na Rua do Sol, Nº Sn, Centro, Miranda Do Norte - MA, CEP: 65.495-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 003/2024, do dia 06 de fevereiro de 2026 até 05 de junho de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n'ba 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 03 de fevereiro de 2026. CONTRATADO: G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240682/2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Sr. Luís Gustavo Paiva Dias.
Matões do Norte (MA), 03 de fevereiro de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Finanças
QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240684/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 20240684/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.274.505/0001-21, estabelecida na Rua do Sol, Nº Sn, Centro, Miranda Do Norte - MA, CEP: 65.495-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 005/2024, do dia 06 de fevereiro de 2026 até 05 de junho de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n'ba 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 03 de fevereiro de 2026. CONTRATADO: G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240684/2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Finanças; Contratado: Sr. Luís Gustavo Paiva Dias.
Matões do Norte (MA), 03 de fevereiro de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Finanças
QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240685/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 20240685/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa AGLA' S INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.238.376/0001-15, estabelecida na Av. Coronel Colares Moreira, Nº 100, Sala 216 Edif Los Angeles, Jardim Renascença, São Luís/MA, CEP: 65.075-441. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 006/2024, do dia 06 de fevereiro de 2026 até 05 de junho de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n'ba 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 03 de fevereiro de 2026. CONTRATADO: AGLA' S INFRAESTRUTURA LTDA; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240685/2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Finanças; Contratado: Sra. Aglai Fernanda Serra Araújo Cruz.
Matões do Norte (MA), 03 de fevereiro de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Finanças
QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240714/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20240714/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.564.793/0001-95, estabelecida na Av. 01, Quadra 26, Nº. 13, Residencial Pirâmide, Raposa - MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 011/2024, do dia 13 de fevereiro de 2026 até 12 de junho de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 03 de fevereiro de 2026. CONTRATADO: ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240714/2024; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Sra. Marinalva Correa dos Santos.
Matões do Norte (MA), 03 de fevereiro de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250674/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20240674/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa INOVE CONSTRUTORA LTDA, estabelecida na Rua das Flores, Sn, Galpão Escritório, Bairro Vila Garimpeira, Bela Vista do Maranhão/MA, CEP: 65.335-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 36.191.875/0001-65. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 006/2025, do dia 05 de fevereiro de 2026 até 05 de junho de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 03 de fevereiro de 2026. CONTRATADO: INOVE CONSTRUTORA LTDA; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20250674/2025; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Finanças; Contratado: Sr. Sandro Ribeiro Marques.
Matões do Norte (MA), 03 de fevereiro de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Finanças
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo do Contrato nº 20250798/2025, Adesão nº 004/2025, Processo Administrativo nº 1507001/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, com sede na Av. Dr. Antonio Sampaio, CEP: 65.468-000, Centro – Matões do Norte/MA, Através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa F W V DE ANDRADE E SOLUÇOES, inscrita no CNPJ n" 36.325.451/0001 - 46, estabelecida na Rua Francisco Regadas, 63, Mutirão, Pedreiras - MA, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de 25% ao quantitativo: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 29/07/2026. VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Cantanhede, Estado do Maranhão.
Matões do Norte/MA, 10 de fevereiro de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Finanças
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo do Contrato nº 20250800/2025, Adesão nº 004/2025, Processo Administrativo nº 1507001/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, com sede na Av. Dr. Antonio Sampaio, CEP: 65.468-000, Centro – Matões do Norte/MA, Através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa F W V DE ANDRADE E SOLUÇOES, inscrita no CNPJ nº 36.325.451/0001 - 46, estabelecida na Rua Francisco Regadas, 63, Mutirão, Pedreiras - MA, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de 25% no quantitativo: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 29/07/2026. VALOR: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Cantanhede, Estado do Maranhão.
Matões do Norte/MA, 10 de fevereiro de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
EXTRATO DE CONTRATO N° 20260073/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: AGECOM – EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 15.759.603/0001-49. Valor do contrato: R$ 1.283.435,84 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), Origem: Concorrência nº 027/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 02/02/2026 a 02/06/2026- Data da Assinatura: 02/02/2026. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos UNI. ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos FUNÇÃO PROGRAMATICA: 26 782 0015 PROJ. ATIVIDADE: 1.022 Construção ou Recuperação de Estradas, Pontes e Bueiros ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Pessoa Jurídica. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Finanças.
Matões do Norte - MA, 02 de fevereiro de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Finanças
