Homologo o resultado da licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA sob o n.º 001/2026. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte – MA, tendo assim por vencedora desta licitação o GRUPO INFORMAL DE AGRICULTORES LOCAIS, representado pela Sra. Francisca Santana de Mesquita, inscrita no CPF de n° 482.877.093-34, com o valor de R$ 717.950,00 (setecentos e dezessete mil, novecentos e cinquenta reais).

Matões do Norte/MA, 06 de fevereiro de 2026.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260074/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER e a empresa INSTITUTO SOCIAL DA CIDADANIA JUSCELINO KUBITSCHEK, inscrita no CNPJ: 08.943.412/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a promoção, organização e execução da Jornada Pedagógica 2026, destinada aos professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Matões do Norte/MA. VALOR: R$ 59.370,00 (cinquenta e nove mil e trezentos e setenta reais). Sec. Mun. de Educ. Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.020 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 04 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Sr. Domingos Araújo Casa Nova, pela Contratante e o Sr. Alesandro de Jesus Lima Teixeira, pela contratada.

Matões do Norte, Estado do Maranhão, 04 de fevereiro de 2026.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer