“Dispõe sobre nomeação do Secretária Mun. de Administração e dá outras disposições. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e art. 58 da Lei Orgânica do Município, bem como a Organização Administrativa disposta na Lei Municipal nº 261/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado (a) Sr. (a) Marlene Serra Coelho, brasileiro (a) portadora do CPF nº 124.888.103-63 para exercer o cargo em comissão de Secretaria Municipal de Administração do Município de Matões do Norte - MA
Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo serão os constantes da Lei Municipal nº 261/2025, outorgando-se poder de representatividade e de execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE ESTADO MARANHÃO, EM 03 DE FEVEREIRO
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Solimar Alves de Oliveira
Prefeito Municipal
“Dispõe sobre nomeação do Secretário Mun. de Finanças e dá outras disposições.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e art. 58 da Lei Orgânica do Município, bem como a Organização Administrativa disposta na Lei Municipal nº 261/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado (a) Sr. (a) João Pinto de Mesquita Filho, brasileiro (a) portador do CPF nº 257.877.303-30, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças do Município de Matões do Norte - MA
Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo serão os constantes da Lei Municipal nº 261/2025-GAB, outorgando-se poder de representatividade e de execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE ESTADO MARANHÃO, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
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Solimar Alves de Oliveira
Prefeito Municipal
"Dispõe sobre a substituição de Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências."
O Prefeito do Município de Matões do Norte, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR da função de Fiscal de Contrato, o servidor Dhaylam Patrick Abreu da Silva, ocupante do cargo de Agente Administrativo, inscrito no CPF n° 036.793.782-46, cessando todos os seus efeitos de fiscalização e acompanhamento sobre o(s) contrato(s) sob sua responsabilidade até a presente data.
Art. 2º - NOMEAR, para o mesmo cargo e em substituição ao servidor exonerado no artigo anterior, o servidor Luís Davi Barros Santos, inscrito no CPF n° 494.676.518-23, o qual passará a responder pela fiscalização, acompanhamento e atesto da execução do(s) contrato(s) administrativo(s) de responsabilidade deste Município, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Art. 3º - O servidor Luís Davi Barros Santos assume as funções com todas as prerrogativas e obrigações inerentes ao encargo, devendo o servidor Dhaylam Patrick Abreu da Silva proceder à entrega formal de toda a documentação e relatórios pertinentes aos processos em curso.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO MARANHÃO, EM 03 FEVEREIRO DE 2026
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Solimar Alves de Oliveira
Prefeito Municipal
"Dispõe sobre a substituição de Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências."
O Prefeito do Município de Matões do Norte, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR da função de Fiscal de Contrato, a servidora Edenilde Alves Batista, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, inscrito no CPF n° 036.202.773-03, cessando todos os seus efeitos de fiscalização e acompanhamento sobre o(s) contrato(s) sob sua responsabilidade até a presente data.
Art. 2º - NOMEAR, para o mesmo cargo e em substituição ao servidor exonerado no artigo anterior, a servidora Maria Luciana da Conceição Braga, inscrita no CPF n° 606.828.883-89, o qual passará a responder pela fiscalização, acompanhamento e atesto da execução do(s) contrato(s) administrativo(s) de responsabilidade deste Município, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Art. 3º - A servidora Maria Luciana da Conceição Braga assume as funções com todas as prerrogativas e obrigações inerentes ao encargo, devendo a servidora Edenilde Alves Batista proceder à entrega formal de toda a documentação e relatórios pertinentes aos processos em curso.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO MARANHÃO, EM 03 FEVEREIRO DE 2026.
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Solimar Alves de Oliveira
Prefeito Municipal
