“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO e dá outras providências.
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA
RESOLVE:
Art. 1º Exonera a Sra. Marlene Serra Coelho, brasileira, portadora do CPF nº 124.888.103-63, do cargo em comissão de Secretária Mun. de Finanças do Município de Matões do Norte – MA, Conforme art. 1º da Lei n° 261/2026, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA
Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Dê-se Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO MARANHÃO, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
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Solimar Alves de Oliveira
Prefeito Municipal
“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO e dá outras providências.
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA
RESOLVE:
Art. 1º Exonera o Sr. João Pinto de Mesquita Filho, brasileiro portador do CPF nº 257.877.303-30, do cargo em comissão de Secretário Mun. de Administração do Município de Matões do Norte – MA, Conforme art. 1º da Lei n° 261/2026, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA
Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Dê-se Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE ESTADO MARANHÃO, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
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Solimar Alves de Oliveira
Prefeito Municipal
